Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados (PL 3.283/2021). A medida, proposta pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi aceita na manhã desta quarta-feira (10), com 21 votos a favor e um contra.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) comprometeu-se hoje (20) a estudar as sugestões das centrais sindicais sobre o projeto de regulamentação do direito de greve no
Os reitores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), os professores José de Arimatea
O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para
