Procuradores legislativos debatem acompanhamento jurídico dos processos legislatórios

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Os procuradores de diversas assembleias legislativas do País estão em Salvador para trocar experiências entre os órgãos de consultoria jurídica das casas legislativas estaduais. O Rio Grande do Norte participou da Conferência anual da Unale representado pelo Procurador-Geral, Sérgio Freire e pelos servidores da Assembleia Legislativa, Renato Guerra e Cleo Vieira. Na reunião, a Associação Nacional de Procuradores Legislativos (Anpal) ressaltou a importância da associação como um espaço de interação e debates.

Os procuradores e advogados legislativos debateram o acompanhamento jurídico dos processos legislativos e o entendimento dos Tribunas. Também foram destacados assuntos relacionados à participação das Procuradorias de forma mais efetiva na questão da oficialização de matérias inerentes às Casas Legislativas e o acompanhamento jurídico dos processos legislativos.

“Esses encontros têm sido cada vez mais participativos, principalmente entre procuradores e advogados. Isso prova que o caminho é de agregação para que possamos, em conjunto, buscarmos um objetivo comum em defesa das Casas Legislativas e da prerrogativa de todos que as fazem”, destacou o procurador Sérgio Freire.

A Anpal está em crescimento, com a adesão de várias assembleias legislativas e tribunais de contas estaduais. Essa união é importante para o aperfeiçoamento das consultorias jurídicas exercidas no Legislativo.

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