
Em parecer pelo arquivamento de pedido feito pelo vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, para investigar uma das fornecedoras da campanha da presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou a “inconveniência” da Justiça e do Ministério Público Eleitoral se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”.
As críticas do procurador foram feitas na semana seguinte à indicação da presidente para sua recondução ao cargo e no momento em que a Justiça Eleitoral discute a abertura de ações da oposição ao governo federal que pedem a cassação da chapa presidencial.
“É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas -exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”, escreveu. O procurador-geral afirmou ter receio da judicialização exagerada e que é preciso levar em conta que a Constituição Federal estabeleceu como atores principais do processo eleitoral “os candidatos e os eleitores”.



A “cegueira”institucional neste país está beirando o absurdo.No afã de buscarem uma solução jurídica para o caso esquecem que a judicialização precisa de um poder de iniciativa baseado na a competência.O absurdo é tanto que atropelam o Artigo 1° da CF que assegura a soberania popular como fonte de todo o poder republicano.Querer “dobrar”as instituições ao bel prazer de vontades pessoais é apenas uma tentativa de perpetuar neste país o “mandonismo” e autoritarismo,bem como,negar um elemento que norteia todo o nosso ordenamento jurídico:”O devido Processo Legal”,ou seja: condicionar todo julgado à lei.Este país está sendo vítima de uma trama para a sua desestabilização,patrocinada principalmente,por aqueles que foram agraciados pela confiança do Povo brasileiro através da capacidade eleitoral passiva.