Após o anúncio de redução dos preços pela Petrobras em 17 de maio, os Procons de todo o país se uniram para realizar a Operação “Preço Justo” nos postos de gasolina. No Rio Grande do Norte, o Procon/RN, estabeleceu um canal de denúncias para que a população pudesse participar dessa fiscalização. Nos dias 24 e 25 de maio, todos os postos de Natal foram fiscalizados. Durante a operação, verificou-se que o menor preço da gasolina estava sendo praticado na zona Norte da capital, custando R$5,09, enquanto o maior preço foi encontrado na zona Sul, atingindo R$5,79.
Quanto ao diesel, o menor preço registrado foi de R$4,58, na zona Leste, e o maior preço foi de R$6,08, também na zona Sul.
O relatório apresentado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), referente à operação nacional, revelou que existem diferenças significativas nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país. Segundo o documento, o valor médio da gasolina comum no Brasil é de R$5,48.
Em relação especificamente à capital potiguar, a média da gasolina comum é de R$5,37, o que fica abaixo do valor médio nacional apontado no relatório. Além disso, o relatório mostrou que, no Rio Grande do Norte, por meio dos dados identificados durante o Mutirão Preço Justo, a Senacon constatou uma redução média de R$0,30 nos preços.
O Procon/RN também verificou que algumas distribuidoras não repassaram integralmente a redução de R$0,40 por litro, conforme previsto, repassando apenas R$0,20. Portanto, essas distribuidoras também serão notificadas para prestarem esclarecimentos devido à configuração de prática abusiva.
Oberdan Medeiros, Subcoordenador de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN), afirma: “A expectativa do Procon/RN era que a média fosse de R$5,20 na gasolina e R$5,18 no diesel, mas é preciso levar em consideração peculiaridades, como os percentuais de mistura nos combustíveis e a logística dos postos”.
Para a segunda fase da Operação, a Senacon propôs uma série de medidas para o mercado de combustíveis no país. Entre as propostas estão a instauração de uma averiguação preliminar para investigar o repasse aplicado pelas distribuidoras, a apuração das informações recebidas por meio do canal de denúncias e o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para fiscalização contínua do mercado, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor.
TN