O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz, é investigado por desvios de recursos para a saúde quando foi governador do Amazonas.
Aziz foi alvo de uma operação do Ministério Público Federal chamada “Maus Caminhos”, deflagrada em 2016, que teve uma série de desdobramentos. O objeto principal da investigação é o desvio aproximadamente R$ 260 milhões de verbas públicas da saúde via contratos milionários firmado com o governo do Amazonas.
Omar Aziz é investigado porque parte desses contratos foi firmada quando ele era governador, e um relatório parcial da Polícia Federal, o da Operação Vertex, um desdobramento da Maus Caminhos, cita seu nome 256 vezes em 257 páginas.
Em um dos trechos consta que “os indícios da atuação de OMAR AZIZ para a criação e manutenção da organização criminosa formada em torno do Instituto Novos Caminhos são robustos e permeiam toda a investigação”.
Em outro, destaca-se a parte em que uma colaboradora dos investigadores aponta que o senador recebia propina: “XXXX diz que, após o início das atividades da OS, o valor que deveria ser entregue a OMAR AZIZ era de 500 mil reais. Esse valor era entregue toda vez que a OS ia recebendo do Estado do Amazonas e que os valores eram entregues de forma fracionada. XXXX já realizou entrega de parte do valor destinado a OMAR. AZIZ para funcionários do Senador.”
Os autos foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal devido ao fato de Aziz ser senador, mas o novo entendimento da corte sobre foro privilegiado fez com que, em junho de 2018, retornassem ao Amazonas. A investigação contra o parlamentar atualmente está na Justiça Federal do Amazonas. Ainda não há decisão da Justiça no processo.
O advogado de Aziz, Simonetti Neto, critica o relatório da PF e questiona a competência do juiz que autorizou a operação e da própria Justiça Federal de investigar o caso, visto que que, de acordo com ele, não há recursos federais envolvidos. “O relatório da PF é uma peça de ficção, uma obra literária. Não tem embasamento fático nenhum. Não há nenhum indício de atividade ilícita por parte do senador”, disse.
Ele ainda afirmou que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região já decidiu em uma das ações referentes ao caso que a Justiça Federal não é competente para julgar o caso. O advogado disse que o juiz da operação também não era competente.
O procurador da República Jorge Maurício Porto, que cuida do caso, afirmou que os recursos investigados são federais. “Desde o início algumas defesas contestam a competência alegando que não haveria recursos federais envolvidos. Mas há recursos federais sim. A confusão é proporcional à dimensão do caso”.
Em nota, Aziz disse que “não há nos referidos autos nenhuma prova ou até mesmo indício de ligação do senador com qualquer atividade delituosa”.
CNN