Cerca de 70% das prefeituras de todo o país podem parar de receber transferências voluntárias do governo federal porque não prestaram contas do dinheiro investido em educação em 2010. O prazo termina neste sábado e, até as 15h30 de hoje (27), apenas 1.646 dos mais de cinco mil municípios tinham enviado a prestação de contas.
Os governos municipais devem acessar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para inserir as informações. Pela lei, o município ou estado é obrigado a investir, no mínimo, 25% da sua arrecadação em educação. O Siope calcula se esse patamar foi atingido a partir dos investimentos declarados pela prefeitura. Para as secretarias estaduais, o prazo se encerra somente em 31 de maio.
Se o governo estadual ou municipal não tiver aplicado o mínimo de 25% na área em 2010, o FNDE envia automaticamente um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público, informando o não cumprimento da lei. A prefeitura também fica impedida de receber recursos de convênios já firmados com a União ou de firmar novos convênios.
Alguém duvida que a prefeitura de caicó é uma da lista? Cadê a prestação de ocntas do dinheiro do FUNDEB prefeito? Queremos o piso salarial!
MEU POVO,pelo amor de DEUS e SANTANA,será q onosso prefeito BIBI, o MAO DE VACA,prestou conta desta CONTA?????????.E
Imaginemos NOS, q o dinheiro desta verba é ESPECIFICA, ou seja,so se pode gastar com a EDUCAÇAO.Mesmo assim essa verba nao esta sendo aplicada como se deve,como se ver pelo apelo-PISO SALARIAL- dos PROFESSORES.Será q nao vamos ACORDAR CAICO??????.
ACORDA CAICO
TEMOS Q MUDAR.
SABEM POR QUÊ?
A educação é o cofre pessoal de tudo quanto é prefeito safado do interior! É do dinheiro destinado a educação que a maioria (70% já disse o Xerife na reportagem) tira suas pick-ups 4X4, suas fazendas, suas casas de praia e seu recursos para se reeleger com o voto dos imbecis. Até arranjar “nota fria” que lhe acoberte disso tudo, demora gente!