Prefeituras decretam estado de calamidade para mostrar o colapso da administração

A palavra calamidade é usada para indicar catástrofe, desgraça pública e flagelo. Na área da administração pública, os governos têm garantidos o direto de decretar Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência por conta de anormalidades causadas por fenômenos naturais. No entanto, a partir de 2008, quando a crise financeira dos Municípios começou a agravar, o termo Estado de Calamidade Financeira tem se tornado cada vez mais comum. Uma forma que as Prefeituras têm encontrado de divulgar os efeitos da crise econômica.

Não é de hoje que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem alertado para a crise financeira das administrações Municipais, agravada pelas distorções do Pacto Federativo. Segundo avisou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, por vezes, aos gestores municipais estavam caminhado para um colapso. Ele dizia que, em um futuro breve, a gestão se tornaria uma calamidade – impossível de se governar. E pelo jeito, esse futuro chegou.