
Poderão participar da licitação quaisquer pessoas físicas e jurídicas, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigida no edital. No entanto, não poderão concorrer quem mantenham qualquer vinculo empregatício com o Município de Caicó, estejam impedidas ou suspensas de licitar ou contratar com a Administração Publica Federal, Estadual ou Municipal, e que, por estas, tenham sido declaradas inidôneas. Os licitantes vencedores ficarão obrigados a iniciar a prestação dos serviços adjudicados e contratados em até dez dias após a assinatura do Contrato.
Ao todo serão licitados 38 boxes do Bloco B da Ilha de Sant’Ana, reservado para comercialização de alimentos, bebidas e derivados. O contrato de exploração vai até 31 de dezembro de 2016. De acordo com Marília Rafaela, presidente da Comissão cada licitante poderá concorrer a apenas um boxe.


