A Prefeitura do Natal divulgou ontem um “Comunicado à População”, no qual reage às declarações do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que em entrevista à TRIBUNA DO NORTE admitiu a possibilidade de pedir intervenção no município, diante das deficiências nos serviços essenciais e da crise financeira.
A nota divulgada ontem afirma que “a Prefeitura do Natal não pode aceitar o argumento de que o Município vive uma situação que justificaria um pedido de intervenção”.
Na entrevista publicada na edição da TN do domingo (14), o procurador disse que a intervenção, se proposta, seria uma medida para “assegurar o funcionamento dos serviços ” e “um processo transitório que precisa ser o mais tranquilo possível, para não haver ruptura”.
A nota distribuída ontem afirma que não há fundamento para essa preocupação. O documento não é assinado pela prefeita Micarla de Sousa, mas foi distribuído, pela Secretaria de Comunicação, como um documento da Prefeitura.
Um dos trechos reconhece que existem dificuldades financeiras, mas aponta que essa é uma situação comum aos municípios neste ano. “De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quase metade dos mais de 5.564 municípios já acumula dívidas com fornecedores e cerca de 800 já estão com salários em atraso há mais de um mês”, informa.
Segundo o documento, a Prefeitura do Natal também enfrenta as implicações da queda nos repasses feitos pela União. “Lamentavelmente, a capital potiguar não está alheia a este quadro nacional de dificuldades”, afirma. E destaca que houve perda de arrecadação e da redução drástica das transferências constitucionais: “O Município de Natal vem acumulando, no segundo semestre, perdas significativas de receitas, que caíram de R$ 64,5 milhões em julho para R$ 58 milhões em agosto e R$ 55 milhões em setembro”.
A nota lembra também que apesar desses problemas na arrecadação, a Prefeitura tem cumprido o calendário de pagamento dos servidores públicos, embora em setembro o risco de atraso tenha sido maior. “Por força de um bloqueio judicial que atingiu até a conta destinada ao pagamento da folha de pessoal, a Prefeitura teve dificuldades para pagar em dia menos de 500 de total de 21 mil servidores, o que fez com atraso de apenas dois dias úteis”, admite o documento.
