Prefeitura de Natal e Governo do RN fecham acordo para subsidiar transporte público

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (23), a Prefeitura de Natal (RN) e o Governo do Estado selaram um acordo para reduzir os tributos incidentes sobre o transporte público na cidade. Pelo acerto, a Prefeitura vai reduzir em 50% a cobrança sobre ISS e o Governo, 50% sobre a taxação de ICMS sobre os combustíveis.

Na reunião, da qual participaram os secretários municipais Fernando Fernandes (Governo) e Ludenilson Lopes (Tributação) e os secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação), ficou estabelecido ainda que o subsídio concedido às empresas que operam o setor em Natal será válido até o fim do ano. A finalidade é desafogar o segmento no atual momento de dificuldade econômica e abrir mais possibilidades de equilíbrio financeiro.

O modelo de incentivo será oferecido às empresas de transporte, sob a condição de que não haja aumento na tarifa cobrada aos passageiros durante o período de concessão do benefício. A Prefeitura de Natal e o Governo do Estado entendem ainda que o novo estímulo dá ao setor melhores meios para negociar o fim da greve implementada nesta semana pelos rodoviários.

A categoria quer que as empresas mantenham o pagamento de vale-alimentação e plano de saúde. A questão de cunho trabalhista está sendo mediada pela Justiça do Trabalho já que a data base da categoria acontece no mês de maio, mas ainda não foi firmado o dissídio coletivo. Enquanto perdurar a greve, a STTU autorizou alternativos, empresas de fretamento e de transporte por aplicativo atuarem na cidade.

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