Prefeitura de Mossoró terá prazo para desobstruir calçadas

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O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, após cumprir determinação judicial definitiva para desobstrução de parte das calçadas do centro da cidade, recebeu a informação de que o juiz Pedro Cordeiro concedeu prazo de mais 60 dias para o cumprimento da decisão, suspendendo a multa para o Poder Executivo. A decisão só foi tomada depois de encerrado o prazo inicialmente concedido e após a desocupação ocorrida na manhã de hoje (26).

Francisco José esclareceu que a dilação do prazo por seis meses foi pedida pela prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município, em 13 de maio passado. O pedido foi também reforçado pela Associação dos Comerciantes Ambulantes de Mossoró por indicação e com o apoio do prefeito e do presidente da Câmara Municipal, Vereador Jório Nogueira, reunindo esforços para obter a referida suspensão.

O chefe do Executivo lamentou que a decisão judicial tivesse chegado depois de finalizado o prazo inicial dado pelo Poder Judiciário e após o cumprimento da ordem, mas comemora a possibilidade de voltar ao diálogo e de buscar, junto aos ambulantes, uma alternativa viável para as partes. Ele entende a necessidade de promover a acessibilidade nas calçadas do centro de Mossoró, mas está sensível ao drama dos ambulantes que precisam desta atividade para prover o sustento de suas famílias.

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