Uma oficina sobre a Lei Rouanet acontecerá nesta terça-feira, 29, a partir das 17h no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania. O evento é aberto ao público e realizado através da parceria entre Secretaria Municipal da Cultura e Ministério da Cultura.
A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é conhecida por sua política de incentivo fiscais. Ela possibilita que cidadãos e empresas apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. Sendo assim, além dos benefícios fiscais sobre o valor do incentivo, os apoiadores fortalecem iniciativas culturais que não se enquadram em programas do MinC.
Artistas, produtores culturais, pesquisadores, gestores e demais interessados podem participar da capacitação. “Um representante do MinC no Nordeste estará em Mossoró para realizar essa oficina, esclarecendo as principais dúvidas sobre a captação de recursos para projetos culturais através da lei Rouanet. Convidamos também o público das cidades vizinhas que atuam na área cultural para participarem da formação”, declarou a secretária Isolda Dantas.