Prefeitura de João Pessoa (PB) revoga decreto e volta a proibir eventos em espaços abertos e teatros

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e voltou a proibir a realização de eventos corporativos e artísticos com até 400 pessoas para conter a propagação da Covid-19. Com a decisão, tomada nesta sexta-feira (4), ficam proibidos eventos em auditórios de teatros e em espaços e semiabertos.

decreto foi publicado no último dia 5 de novembro. Os órgãos alegaram que a revogação foi solicitada porque a determinação não indica os elementos técnicos de projeção e análise dos riscos que tenham guiado a autorização para a realização dos eventos.

O secretário de saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, destacou que a decisão de acatar a orientação também foi tomada por causa da mudança do quadro epidemiológico da Covid-19 na cidade, que aconteceu na última semana.

O MPF e o MPPB também recomendaram a adoção imediata de medidas para intensificação da fiscalização, autuação e interdição de todos os eventos e atividades que descumpriram as ações de prevenção à Covid-19.

Os órgãos ministeriais também pediram o encaminhamento de todas as autorizações emitidas pela Secretaria de Saúde Municipal para a realização de eventos na cidade, durante a pandemia. Também foi solicitado um relatório indicando os eventos que foram fiscalizados e autuados pela prefeitura e a relação dos estabelecimentos que não adotaram os protocolos necessários para a garantia das regras de distanciamento e prevenção ao novo Coronavírus.

G 1 (PB)

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