O extrato do contrato nº 73,oriundo do Pregão Eletrônico nº 20/20, da Prefeitura Municipal de Boa Saúde (RN), publicado no Diário Oficial da FEMURN, em 30 de junho de 2020, em favor da empresa Proteggere Indústria e Comércio de Epis Eireli, CNPJ nº 12.670.981/0001-44, contendo o registro de preços para futura aquisição de KITS DE TESTE RÁPIDO para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, além de termômetro digital, oxímetro de pulso, com monitor de dedo e EPIs, só consta apenas a aquisição de macacão no ato contratual.
Quanto aos preços dos referidos macacões, realmente ocorreu um lapso de interpretação, em razão da quantidade de zeros inseridos no extrato do contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios por parte da Prefeitura Municipal de Boa Saúde.
A Prefeitura de Boa Saúde (RN), não publicou qualquer outro contrato referente à aquisição de KITS DE TESTE RÁPIDO, termômetro ou oxímetro de pulso, conforme consta em seu pedido de retratação.
Retratação:
Boa tarde!
Caro Robson Pires,
O Município de Boa Saúde, através de sua Prefeita Municipal, MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX, vem, através do presente, encaminhar resposta e pedido de retratação ao conhecido “Blog do Xerife”, de responsabilidade do Senhor Robson Pires, em virtude de matéria veiculada nesta de forma equivocada, na data de 01 de julho de 2020 sob o título “Prefeita de Boa Saúde (RN) troca Kits de Teste Rápido por macacão”.
Cabe informar a Vossa Senhoria, responsável pela veiculação da matéria que se trata de um pregão eletrônico, realizado através da plataforma comprasnet, com possibilidade de participação de empresas de todo o Brasil, sendo classificada, como em todo o procedimento licitatório probo, aquela que ofertar o menor valor ao objeto licitado.
No caso específico, o objeto indicado no certame pretendeu a aquisição de kits de testes rápidos covid19, oxímetros, termômetros e macacões, como Vossa Senhoria deveria ter conhecimento.
Ainda sobre o assunto, conforme Vossa Senhoria irá comprovar, 3 (três) dos 4 (quatro) itens do referido Pregão Eletrônico, foram contratados pelo seu menor valor de oferta, tendo o item referente aos oxímetros, restado fracassado. Para tanto, seguem as publicações de todos os passos do pregão eletrônico nº 20/2020.
Por fim, quanto a empresa citada na matéria veiculada ser de Erechim/RS, tem a informar que a mesma procedeu com todos os trâmites legais e administrativos da plataforma para sua participação, habilitação, concorrência, habilitação da proposta apresentada e contratação, visto que, ao fim, apresentou o menor preço para os itens dos macacões, assim como as demais declaradas vencedoras do certame.
No que pertine ao valor, temos a informar que, novamente, este “Blog” se equivoca ao lançar mão de interpretação errônea, sendo o valor unitário correto o de R$ 46,00 (quarenta e seis reais) – macacão Tamanho M – e R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) – macacão tamanho G.
Abaixo segue didaticamente a lista de vencedores do referido certame, para dirimir outras dúvidas e equívocos apresentados na referida matéria, senão vejamos:
HEALTH CARE & DUBEBE IND. COM. IMP. E EXP. DE PROD. DE HIGIENE PESSOAL E COMSMÉTICOS, registrado no CNPJ/MF sob o nº 18.252.904/0001-70 – Item nº 1 – 300 kits para diagnósticos para o COVID19 (TESTES RÁPIDOS) – VALOR UNITÁRIO R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS);
MF MEDICAL – EIRELI, registrada no CNPJ/MF sob o nº 13.520.397/0001-94 – TERMÔMETRO DIGITAL – Item nº 2 – 10 UNIDADES – VALOR UNITÁRIO R$ 163,90 (CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS);
Item fracassado; e;
PROTEGGERE IND. E COM. DE EPS S – EIRELI, registrado no CNPJ/MF sob o nº 12.670.981/0002-44 – 50 unidades – Item 4 – (macacão tamanho “M”) – VALOR UNITÁRIO R$ 46,00 (QUARENTA E SEIS REAIS); Item 5 – (macacão tamanho “G”) VALOR UNITÁRIO R$ 44,00 (QUARENTA E QUATRO REAIS);
JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO – ME, registrada no CNPJ/MF sob o nº 22.077.847/0001-07 – Item 6 – 500 UNIDADES – MÁSCARA PADRÃO N95 (com registro na ANVISA) – VALOR UNITÁRIO R$ 9,30 (NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
Por sua vez, vale esclarecer que a modalidade denominada “Pregão Eletrônico” é a forma mais transparente e lícita de se realizar aquisição e/ou contratações por órgãos públicos, porém, e, infelizmente, a forma de como se interpreta o conteúdo das publicações na matéria publicada, como já dito, é equivocada, muitas vezes por desconhecimento daqueles que acessam as informações públicas ou por interesse político.
Nesse sentido, informamos a Vossa Senhoria que a gestão do município de Boa Saúde/RN, está, como não poderia deixar de ser, à disposição dos órgãos de controle, da população e dos blogs, com todo o processo licitatório referente a contratação questionada e desafia que lhe seja encontrada alguma irregularidade.
Destaca ainda que as informações aqui prestadas se encontram abertas ao acesso público de quem interessar nos sítios da FEMURN, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e no PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRASNET.
Por fim, agradece desde já a retratação que temos certeza, será pública e pede, como forma de responsabilidade e credibilidade, que este canal útil de informação ao povo de nosso grande Estado, cheque suas fontes, antes de, precipitadamente, lançar mão de informações equivocadas.
Boa Saúde/RN, 01 de julho de 2020.
PS: E vejam que existem vários equívocos.