Prefeitura de Areia Branca presta esclarecimento

Sobre a notícia publicada no blogue do Xerife, no dia 12 de abril de 2017, com a manchete “Areia Branca: Prefeita faz contrato com empresa polivalente” a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Areia Branca emitiu esclarecimento:

A CPL informa que o processo licitatório (Pregão Presencial nº 005/2017) para aquisição de merenda escolar foi realizado de forma transparente, como determina a legislação, cumprindo todos os trâmites legais, desde a publicação em Diário Oficial.

De acordo com a pregoeira da Prefeitura de Areia Branca, 15 empresas retiraram o edital do pregão, prova do cumprimento do princípio da isonomia, mas participaram apenas as empresas Serrano (Mossoró), Varejão (Mossoró) e a empresa Dois Irmãos (Areia Branca), esta última, inabilitada durante o certame por problemas na apresentação dos documentos necessários.

As duas empresas habilitadas disputaram o Pregão Presencial nos lances que chegaram a 11 lances no terceiro lote, sendo vencedora a empresa Serrano, por apresentar os menores preços. Ao final do certame, foi realizada uma comparação e constatado que os preços desta licitação são mais baixos que os valores praticados para aquisição da merenda escolar no ano passado.

Além das empresas interessadas e membros da Comissão Permanente de Licitação, acompanharam o certame, representantes do Conselho Municipal de Fiscalização da Alimentação Escolar e do setor de nutrição da Prefeitura de Areia Branca.

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