A manutenção da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automobilístico e para a linha branca de eletrodomésticos, anunciada nessa segunda-feira (29/06), recebe críticas por parte dos prefeitos. Especialmente dos gestores de municípios de pequeno porte, caso de Carnaúba dos Dantas, interior do Rio Grande do Norte.
Com uma população de aproximadamente 8 mil pessoas – coeficiente 0.6, considerado um pequeno município -, as atividades industriais não representam a base da economia de Carnaúba dos Dantas. Mas a medida anunciada pelo Governo Federal afeta diretamente as administrações municipais àquelas prefeituras que têm o Fundo de Participação dos Municípios como uma das principais fontes de recursos.
O IPI é um dos impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios. “A prorrogação, apesar de sabermos de alguns aspectos positivos à economia do País, a desoneração acaba dificultando ainda mais a situação de municípios como o nosso”, diz o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas de Medeiros (na foto).
Em Goianinha, município de maior porte e com registro maior de atividades industriais, a desoneração sobre o IPI significa perspectivas nada animadoras. O prefeito Júnior Rocha considera que há uma tendência de os gestores municipais absolverem novas quedas de transferências. Os desdobramentos sobre as medidas do Governo Federal quanto ao enfrentamento à crise mundial fazem parte da pauta de discussões que os prefeitos dos municípios brasileiros levarão à Brasília, entre os dias 14 e 16 de julho, durante a 12ª Marcha em Defesa dos Municípios.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luiz Benes Leocádio, um momento importante do movimento municipalista. Principalmente porque é interesse dos gestores municipais mobilizarem as bancadas federais em relação aos temas em pauta na Marcha dos Prefeitos.
Milhares de prefeitos, vereadores, secretários municipais, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e o presidente da República estarão reunidos em Brasília com o mesmo objetivo: fortalecer o movimento municipalista brasileiro. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha é o maior espaço de debates do Brasil para tratar das reivindicações das administrações municipais. É um espaço aberto para a discussão de questões que influenciam diretamente o dia-a-dia dos Municípios e dos cidadãos dos quatro cantos do País.
Temas como Saúde, Educação e Finanças estão na pauta da 12ª Marcha. Um dos temas que devem esquentar as discussões em Brasília é a análise do Pacto Federativo a partir dos efeitos provocados pela crise econômica.
Confira a programação:
Segunda-feira, 13 de julho de 2009
14 horas – Coletiva de Imprensa
15 a 20 horas – Credenciamento
Terça-feira, 14 de julho de 2009
8 horas – Credenciamento
10 horas – Solenidade de Abertura
12h20 – Almoço
14 horas – Informes
14h30 – Plenária 1 (Pauta Municipalista)
17 horas – Reunião com as bancadas federais (Congresso Nacional)
Quarta-feira, 15 de julho de 2009
8h30 – Painéis Setoriais
12h30 – Almoço
14 horas– Lançamento Prêmio SEBRAE
16 horas– Plenária 3 (Alternativas para o Enfrentamento da crise)
17h30 – Plenária 4 (Sistematização dos Painéis Setoriais)
18h30 – Lançamento Publicações CNM
* Nesta data, acontecerá paralelamente o IV Fórum de Vereadores – Debate de Temas de Interesse dos Municípios Brasileiros.
Quinta-feira, 16 de julho de 2009
9 horas – Informes
9h15 – Plenária 5 (Governo Federal – CAF)
11 horas – Prêmio CNM IRFS
12 horas– Leitura da Carta da XII Marcha
Será mais uma farra.