Moradores do município de Jardim de Piranhas manifestaram insatisfação contra decisão da Prefeitura de cercar o espaço reservado à tradicional festa de Nossa Senhora dos Aflitos e autorizar a comercialização de mesas por valores considerados abusivos. “Pobre não pode comprar mesa”.
Os populares questionam a ausência de ato administrativo formal, como contrato de concessão ou processo licitatório, que legitime a suposta privatização temporária do espaço público dando concessão para bares vender em mesas em local público fechado, e que ninguém tenha o mesmo direito.
De acordo com denúncias, não há transparência quanto à destinação da área nem à eventual existência de licitação que autorizasse a exploração comercial do evento. Para moradores, que não podem levar sua própria mesa , mesmo de plástico ou similar, a restrição atinge pessoas humildes.
Diante do impasse, populares devem acionar o MP para que apure se há abuso de poder administrativo por parte da Prefeitura, bem como possível violação aos direitos coletivos da comunidade. “O espaço é público e a população tem o direito de usufruir dele sem discriminação”, disse um morador.
Em tempo: Em Jardim de Piranhas, a indignação tomou conta da população após a autorização para a venda de mesas em espaço público. E não há como fugir: a responsabilidade recai diretamente sobre o prefeito Rogério Couro Fino, que permitiu — ou ao menos aceitou — esse verdadeiro absurdo contra os cidadãos.
O espaço público é da comunidade, não de grupos privilegiados. Transformá-lo em mercadoria é desrespeitar a população que já enfrenta tantas dificuldades no dia a dia. Cabe ao prefeito zelar pelo uso correto dos bens coletivos, mas sua decisão expõe falta de sensibilidade e de compromisso com o povo.
