Prefeito de Barcelona anda queimado com os professores da cidade

O Núcleo Municipal do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação de Barcelona vem comunicar a categoria e sociedade em geral, que desde de dezembro a gestão municipal vem protelando a redistribuição do saldo do Fundo de Manutenção da Educação Básica (FUNDEB). Com advento do novo FUNDEB, e a defasagem do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação deste município, foi confirmado uma sobra de 864.089,47(oitocentos e sessenta e quatro mil,oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), nos 70% das receitas do Fundeb.

Ressaltando que os 70%, é o percentual mínimo que cada município deve aplicar na remuneração desses profissionais. A assessoria jurídica deste sindicato, a direção e toda categoria, entende que este recurso deve ser distribuído com os profissionais lotados na referida folha.

Para ratificar ainda mais a legalidade na aplicação desses recursos a Lei Federal nº 14.113, sancionada em 27 de dezembro de 2021, diz que: “ poderão ser aplicados para reajuste salarial, sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial”. Portanto, lamentamos a morosidade e a falta de interesse do prefeito municipal em se reunir com a categoria, conselho do FUNDEB e encaminha um projeto de lei para Câmara Municipal confirmando a redistribuição desses recursos para quem realmente deve receber, que são os profissionais dos 70%. É importante reafirmar que esse dinheiro pertence aos Profissionais da Educação. Lembramos ainda que na próxima segunda feira(24), a categoria terá uma importante assembleia para deliberar sobre uma pauta que poderá apontar uma greve municipal, denúncia a procuradoria do estado e uma ação na justiça por descumprimento da aplicação mínima dos 70% da lei do FUNDEB. Porém, o SINTE e a comissão dos professores reafirmam que continuam abertos ao diálogo para encontrar um acordo entre as partes. “Recursos aplicados na educação não devem ser vistos como gastos, e sim como investimentos”
SINTE RN.

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