Prefeita dentista omite que possui consultório à Justiça Eleitoral

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A prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva (PT), candidata à reeleição, teve um aumento patrimonial de pouco mais de R$ 103 mil em quatro anos, segundo declaração de bens feita à Justiça Eleitoral por ocasião do registro da candidatura para esse ano. A candidata, que em 2012 declarou possuir bens no valor de R$ 145.079,00, agora em 2016 possui R$ 248.000,00. A informação foi divulgada ontem (22) no sistema de divulgação de candidaturas e contas eleitorais (DivulgaCandContas).

Levando em conta que o salário da prefeita é de R$ 14 mil desde 2014, ela precisaria vir doando quase 80% de seu rendimento todos os meses para não ter aumentado seu patrimônio atual. Em tempos, de janeiro de 2014 até junho de 2016 a prefeita já recebeu R$ 420 mil da prefeitura. A informação prestada estar tão estranha que, igual como fez em 2012, esse ano ela omitiu novamente à Justiça Eleitoral até mesmo que possui consultório dentário no centro da cidade. Ela disse também que não possui casa nem carro. Apesar do estranho crescimento patrimonial da gestora, ela deve ter informado tudo corretamente à Receita Federal e tudo pode não passar de um mal-entendido com a declaração de bens.

Conforme prevê a Lei 9.504, que regula as eleições e traz toda a relação de documentos exigidos para registro de candidatura, os candidatos devem entregar declarações patrimoniais assinadas por eles próprios, mas não há nenhuma obrigatoriedade de os valores serem atuais. Um dos objetivos básicos da norma é assegurar o equilíbrio da disputa entre os candidatos e evitar abusos de poder político ou econômico. A evolução patrimonial do político é considerada pelos analistas como um critério de avaliação do candidato, especialmente se estiver concorrendo à reeleição. No ato da posse de qualquer cargo eletivo, o titular da vaga é obrigado a entregar a sua declaração de bens atualizada. Quando o político mente com relação a seu patrimônio, impede que o eleitor conheça qual é a atual situação financeira de seu candidato e possa acompanhar a evolução patrimonial. A falta de transparência não contribui para o equilíbrio da disputa.

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