A Reforma Tributária e suas conseqüências para os Estados é o tema da audiência pública que a Assembléia Legislativa vai realizar na próxima sexta-feira (13).
Evento é uma iniciativa do mandato do deputado Álvaro Dias (PDT) e irá ocorrer a partir das 9 horas no auditório Robinson Faria.
Foram convidados para a audiência os secretários de Tributação do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, bancada federal do RN em Brasília, além de representantes de várias entidades interessadas no assunto.
“Há mais de 10 anos na agenda política do País, a Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal tramita atualmente na Câmara dos Deputados, vai ao Senado Federal e pode ser votada pelo Congresso Nacional ainda neste semestre”, frisa Álvaro Dias.
Importância do tema – O parlamentar ressalta que mudanças profundas na legislação tributária serão introduzidas através desta Emenda Constitucional, com repercussões na arrecadação dos estados e municípios brasileiros.
“O tema, extremamente polêmico, volta à pauta de discussões em todas as Casas Legislativas do País com o fim do recesso parlamentar”, diz Álvaro.
E acrescenta: “Ao debater o assunto com especialistas em tributos, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte contribuirá para a formação de um entendimento sobre o assunto, e, principalmente, esclarecerá sobre os seus efeitos práticos para o cotidiano dos cidadãos potiguares”.
Foto: Álvaro Dias