Em Jardim do Seridó uma parcela dos moradores da cidade reclama de uma decisão tomada pelo prefeito Edmar Medeiros (veja foto).
Parece que ele esqueceu que o povo paga imposto.
Lá, os moradores estão fazendo o calçamento das ruas da cidade em parceria com a prefeitura.
Ora, se a população para os impostos, é justo que a prefeitura se responsabilize pelo calçamento.
Entretanto, os moradores estão fazendo mais gastos e conseqüentemente aumentando suas despesas.
Essa prática parece ser uma atitude antiga do prefeito Edmar. Dizem que numa outra ocasião ele chegou a pedir cimento à população para fazer uma obra na cidade.
Se a moda pegar…
Nao vejo nada demais em tal iniciativa desde que haja uma contrapartida da prefeitura e ainda, um desconto no IPTU dos moradores que venham a arcar com determinada obra. Isso é algo moderno na legislação brasileira, de certa forma pouco utilizado, mas de grande valia e que poderia ajudar muito no desenvolvimento do país. Na verdade essa atitude do prefeito nada mais é que uma PPP, ou seja, Parceria Publico Privada, que ainda não é totalmente regulamentada por lei, mas que, nas brechas da legislação vigente pode ser utilizada de outras formas não previstas em sua lei específica.
Caro Xerife, desde o inicio da gestão de Dr. Edimar, o mesmo encaminhou p a Câmara de vereadores e foi aprovada uma lei q os moradores q contribuissem de qualquer forma para pavimentação de suas ruas, os mesmos seriam isentos por 10 anos dos impostos Prediais e Territoriais Urbanos e isso é o que está acontecendo, agora queria esclarecer três coisas: 1 – Todos sabem da cituação que pequenas prefeituras que sobrevivem só de FPM passam, pois vemos nos jornais diariamente e isso era pra ser mais exposto nos blogs;
2- Há alguns mandatos essa obra tão importante que é a de pavimentação está parada, foi retomada agora na Gestão do Doutor; e
3 – Essas parcerias que estão acontecendo são somentes nas ruas em que os moradores estão querendo antecipar-se para pavimentar, como é o caso da em que eu moro, sem esquecer que a prefeitura entra com uma contrapartida em mais de 50% da obra, pois existem muitas ruas que já foram calçadas e outras que estão sendo só com recursos públicos. Obrigada pela atenção.