Ponta Negra e interior do RN em estado de emergência

Segundo levantamento da Tribuna do Norte, atualmente estão em vigor pelo menos dois decretos de estado de emergência no estado,  além da saúde estadual: o de situação de emergência em 142 municípios potiguares devido os efeitos da estiagem e o decreto de estado de calamidade pública em toda orla da praia de Ponta Negra.

Para o cientista político, José Antônio Spinelli, o critério da excepcionalidade é uma condição absoluta para legitimar o decreto de calamidade pública. O uso indiscriminado do expediente não é recomendado. “O simples fato de esse expediente ser repetitivo já é suficiente para abalar a credibilidade do gestor e impedi-lo peremptoriamente de usar o expediente. Nessas condições, trata-se de uma manobra”, colocou.

O Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca solicitou à governadora Rosalba Ciarlini a publicação de um novo Decreto de Estado de Emergência em decorrência da estiagem. Os órgãos que compõem o comitê elaboraram um documento para justificar o pedido. De acordo com o titular da secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Leonardo Rego, as chuvas que caíram este ano não foram suficientes para garantir o abastecimento em todo Estado.

O pedido para renovação do Decreto de Emergência já foi sugerido anteriormente pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As chuvas que caíram ao longo de 2013 não foram suficientes para reabastecer os principais mananciais de água doce do Estado. Foi por isto, e baseado em previsões climatológicas, que a Emparn encaminhou um ofício sugerindo a renovação do Decreto. A governadora deve anunciar se acata o pedido ainda nesta semana.

decretos TN

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