PM agrega Tenente Coronel acusado de participação na morte de F.Gomes

O Diário Oficial do RN publicou a agregação do Tenente Coronel PM Marcos Antônio de Jesus Moreira, um personagem que se tornou conhecido no RN pela suspeita de seu envolvimento como um dos mandantes da morte de F Gomes em 18 de outubro de 2010. A agregação se deu pelo fato de o militar ter sido denunciado no Processo Crime nº 0500004-19.2012.8.20.0101, da Vara Criminal da Comarca de Caicó/RN, justamente o processo que apura a morte do jornalista caicoense.

Juridicamente, o termo agregar tem muitos significados no arcabouço institucional da PM. No caso de Marcos Antônio de Jesus Moreira, a agregação se faz necessária para que se abra a vaga, antes ocupada por ele, para outro. Quando um PM é denunciado por crime,como foi o caso acima descrito, ele fica suspenso de suas funções até ser transitado seu processo. Se for condenado e não couber mais recurso, será submetido a processo administrativo com perda de graduação ou patente.

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