Caberá ao Legislativo federal a discussão sobre reforma política. Pelo menos, se depender do doutor em Direito Constitucional e mestre em Direito Eleitoral, Erick Pereira, estava nesta sexta-feira no Rio de Janeiro, onde participa de uma banca de doutorado, foi ouvido pel’O Jornal de Hoje para avaliar a discussão nacional em torno do polêmico tema que se arrasta a décadas em Brasília.
Segundo Erick Pereira, a discussão tem mesmo que ficar a cargo do Legislativo, que é quem tem competência para realizar esse debate. E, se for o caso, depois, “fazer um referendo para ver se a população aprova ou não o que foi decidido”. “O plebiscito seria pura perda de tempo e de dinheiro público”, analisou Pereira.
O plebiscito é uma consulta direta ao cidadão em que ele se manifesta sobre um assunto antes que uma lei sobre o tema seja estabelecida. Também uma consulta pública, o referendo é uma forma do cidadão decidir sobre um determinado tema, sobre uma lei após ela ter sido elaborada e aprovada pelos órgãos competentes do Governo nacional.
Jornal de Hoje
Com todo respeito ao Doutor Erik mas existe na minha humilde opinião uma grande diferencia entre os dois modelos. Eu defendo o Plebicito e logo depois uma Assembléia Constituinte especifica, pois o povo vai dizer como quer a lei e não dizer se gostou ou não. E mais não dar pra delegar esta questão a quem já estar lá, pelos vários motivos basta ver a composição desse e do próximo congresso.