PL sobre regularização fundiária que ia para sanção retornará à Câmara

O Projeto de Lei de Conversão 12/2017, que trata da regularização fundiária urbana e rural, já foi enviado à sanção presidencial, mas terá que retornar à Câmara dos Deputados. A decisão é liminar e foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança 34.907.

Deixe um comentário Cancelar resposta

Posts Recentes

Inmet alerta para chuvas de até 100 milímetros em 130 cidades do RN; veja lista

Robson Pires 20/04/2024

‘Brasil precisa manter mentalidade de reformas e esforço fiscal’, diz diretor do FMI

Robson Pires 20/04/2024

Prefeitura de São José do Mipibu renova contrato com empresa suspeita de superfaturamento

Robson Pires 20/04/2024

abril 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
	1	2	3	4	5	6
7	8	9	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20
21	22	23	24	25	26	27
28	29	30

Categorias

Natal abrirá Centro de atendimento para enfrentamento da Covid-19 na próxima semana

A Prefeitura do Natal (RN) vai abrir no início da próxima semana o Centro de atendimento para enfrentamento da Covid-19, que vai funcionar no Ginásio

Começam hoje as inscrições para o Fies

Começam hoje (26) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano. As inscrições serão feitas exclusivamente

Após decisão da Justiça, Carla Zambelli entrega arma para a Polícia Federal

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por meio de um familiar, entregou sua arma para a Polícia Federal. A entrega ocorreu na terça-feira (27), em São Paulo.