PL do fundo eleitoral é aprovada com alterações

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 17, o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

A aprovação do projeto de lei (PL) em plenário só se confirmou após uma reviravolta. No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 18, para, em seguida, ser votado em plenário.

No entanto, na reunião de líderes partidários, ficou definido que todo o projeto seria vetado ainda hoje, com exceção do trecho que autoriza o financiamento público de campanha. Assim, uma sessão extraordinária na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relatório do senador Weverton (PDT-MA) e o encaminhou ao plenário.

O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo pedetista após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da que veio da Câmara.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

agosto 2021
D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  
Categorias

É mentira da mídia marrom

A chamada grande mídia do Sul maravilha jogando toda culpa das rebeliões no governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria. Pura falta de conhecimento.

Leia Mais

Lula: liberdade por um fio

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou por unanimidade o recurso da defesa de Lula contra a condenação em segunda instância. Em janeiro

Leia Mais