O Projeto de Lei 342 de 2011, aprovado nesta quarta-feira (18) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), concede isenção de impostos e contribuições incidentes na importação e na aquisição no mercado interno de equipamentos e material destinado ao exercício da profissão de fotografo. De autoria do senador José Agripino (DEM-RN), o PL foi relatado na CAS pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO).
O parlamentar potiguar tenta aprovar o projeto há cerca de oito anos e, mesmo encontrando certa resistência, garante empenho redobrado para ver o PL aprovado o mais rápido possível, pois considera um direito do fotógrafo.
“O projeto dá condições ao profissional autônomo de adquirir seu equipamento de trabalho sem impostos. É uma maneira de proteger o cidadão que, com seu talento, gera seu próprio emprego”, declarou o líder dos Democratas no Senado.
