Pesquisa da Unicef: maioria dos países adota maioridade penal acima dos 18

Apesar de o Brasil ter dado na terça-feira um passo em direção à redução da maioridade penal, a maioria dos países adota medidas no sentido contrário. Na avaliação de organizações internacionais ouvidas pelo Correio, a tendência mundial é de ampliação da proteção a crianças e adolescentes. Especialistas apontam que nações em que a maioridade penal é baixa, como nos Estados Unidos — em que chega a 12 anos em alguns estados —, não houve efetiva redução da criminalidade. Colômbia e Costa Rica chegaram a reduzir o limite penal e retrocederam.

Levantamento feito em 54 países pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que 78% fixam a maioridade penal em 18 anos ou mais. Alemanha e Espanha adotam um sistema intermediário entre as sanções impostas a menores de idade e as prisões para adultos. Nesses dois países, jovens infratores entre 18 e 21 anos entram no Sistema de Justiça Juvenil, em que há restrição de liberdade, porém em um local específico para essa faixa etária e onde são aplicadas medidas socioeducativas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias