Perícias dão celeridade a processos na área da Infância e da Juventude

Um grande avanço para a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) no ano de 2015 foi a distribuição e a realização das perícias técnicas acerca do atendimento a crianças e adolescentes. Sob a Direção do Foro da Comarca de Natal, o Núcleo de Perícias ficava sobrecarregado e inviabilizava as demandas judiciais de todas as áreas do Poder Judiciário estadual, principalmente no atendimento dos feitos da Infância e Juventude que dependem da realização de estudo psicossocial.

O juiz coordenador da CEIJ, José Dantas de Paiva, comenta que “às vezes o técnico no Núcleo de Perícias só distribuía a requisição do juiz um ano depois de receber a demanda, então perdia o sentido, porque os estudos sociais devem ser realizados num prazo de 30 dias, quando o caso ainda está recente. E quanto mais recente o estudo, mais rápida é a resposta na prestação jurisdicional, na solução do problema e na decisão judicial”. Agora, as perícias estão sendo regionalizadas e a distribuição obedece ao critério de rodízio.

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