NOTA:
Diante da flagrante perseguição política feita por meio da Ação Civil Pública com caráter manifestadamente ideológico proposta pelo Ministério Público Federal e veiculada na grande mídia, o Deputado General Girão, vem, manifestar-se ao soberano povo brasileiro e eleitores patriotas, o seu repúdio a qualquer tipo de ativismo judicial e/ou censura.
Destaca que como cidadão tem seu direito de Manifestação garantido pelo art. 5º, IV da CF, e demais dispositivos.
Ressalta ainda que como Deputado Federal possui imunidade parlamentar, não podendo ser processado por qualquer opinião, palavra ou voto conforme art. 53, da CF.
Aproveita a oportunidade para esclarecer que não irá se acovardar diante de nenhuma tentativa intimidatória.
Diz ainda que irá tomar todas as medidas cabíveis para cessar a perseguição contra ele e, preventivamente, contra qualquer cidadão ou parlamentar.
Informou que vai representar em todos os órgãos competentes contra a medida e os responsáveis, notificando a mesa diretora da Câmara do Deputados, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Procuradoria Geral da República e a justiça para processar o Procurador por abuso de autoridade.
General Girão
Deputado Federal – PL/RN