Brasil

PEC dos mensaleiros: relator acelera tramitação

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Josias de Souza destacou em sua página que o relator da PEC dos Mensaleiros na Câmara, o deputado Raul Henry (PMDB-PE) decidiu apressar a tramitação da proposta. Trata-se daquela emenda à Constituição que torna automática a cassação dos mandatos de parlamentares condenados em última instância por atos de improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.

Aprovada no Senado em 11 de setembro, a proposta encontra-se agora numa comissão especial da Câmara, estágio que antecede a votação em plenário. Instalada na semana passada, a comissão teria um prazo regimental de até 40 sessões —coisa de três meses— para concluir a análise da PEC. O relator Raul quer encurtar a tramitação para dez sessões —algo como três semanas.

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