PEC da Bengala é aprovada em primeiro turno pela Câmara

pecdabengala

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. Foram 317 votos a favor, 131 contra e 10 abstenções.

A proposta volta agora à comissão especial para a redação e depois retorna ao plenário para a votação em segundo turno, o que deverá ocorrer na próxima semana. Como o texto do Senado foi mantido, assim, quando for votado em segundo turno, a PEC será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal.

O texto aprovado pelos deputados é o mesmo aprovado pelo Senado e encaminhado à apreciação da Câmara. Para a votação do texto dos senadores, os deputados rejeitaram por 319 votos a favor, 18 contra e 9 abstenções, todas as emendas que visavam a alterar a proposta original do Senado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias