Paraíba sai na frente do RN de novo e anuncia 21 novos voos

Enquanto o Rio Grande do Norte aguarda novos voos após reduzir o ICMS do querosene de aviação (QAV) no dia 24 do mês passado, a Paraíba anuncia que terá 21 novos voos ao longo do segundo semestre deste ano nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (15) pelo governador João Azevedo.

As viagens serão ofertadas pela companhia aérea Azul. Os novos voos entrarão em operação a partir do dia 1º de agosto, quando o Aeroporto Internacional Castro Pinto, na Grande João Pessoa, terá sete novos voos semanais na rota João Pessoa-Recife.

A partir do dia 25 de setembro o Aeroporto João Suassuna terá outros sete novos voos. Já em 1º de dezembro, outros sete voos semanais comporão a rota João Pessoa-São Paulo.

Os novos voos foram definidos após reuniões realizadas entre a companhia e a Secretaria de Estado da Fazenda e a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). O Governo da Paraíba se comprometeu em reduzir a alíquota de ICMS incidente no querosene de aviação. O percentual reduzido, no entanto, não foi divulgado.

O governador João Azevedo ainda afirmou que o Governo está trabalhando com outras companhias para ampliar o número de voos para João Pessoa. Ele informou que os voos são contados “em dobro” por se tratarem de viagens de ida e volta.

QAV NO RN

Em junho passado o Governo do RN definiu novas regras para a redução da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do querosene da aviação (QAv).

O decreto estabeleceu cinco faixas de alíquotas de ICMS: 12%; 9%; 5%; 3% e 0%. Para obter a isenção do pagamento do ICMS sobre o combustível, a companhia aérea terá de manter um voo internacional direto semanal ao longo de um ano, ficará obrigada a ter realizado no mínimo 30 voos desse tipo no mesmo período, além de aumentar em 50% os voos nacionais.

Na ocasião a Azul anunciou a implantação de um novo voo de Natal para Recife e de frequências inéditas ligando a capital potiguar aos aeroportos de Viracopos (Campinas) e Confins (Belo Horizonte).

A Latam prometeu que a partir de agosto vai iniciar uma mudança no voo Brasília-Natal e as pessoas poderão ir e voltar no mesmo dia. A companhia também disse que está revendo e estudando toda a sua malha aérea no Rio Grande do Norte para fortalecimento das operações.

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