O prefeito Ciro Gustavo Alves Bezerra da cidade de Itaú (RN), autorizou a contratação da empresa local JOSÉ RICARDO FREIRE DA SILVA – ME, pelo valor de R$ 1.066.422,71, na aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender a demanda das secretarias municipais.

Um estudo realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e por pesquisadores da Inglaterra e da Itália apontou um possível novo mecanismo de ação do medicamento heparina, um anticoagulante, no tratamento do coronavírus (covid-19).

Além de inibir distúrbios de coagulação que podem afetar vasos do pulmão e prejudicar a oxigenação, o medicamento parece também ser capaz de dificultar a entrada do novo coronavírus nas células. Os pesquisadores realizaram testes de laboratório em linhagem celular proveniente do rim do macaco-verde africano (Cercopithecus aethiops) e a heparina reduziu em 70% a invasão das células pelo novo coronavírus.

Em entrevista à Agência Fapesp, Helena Bonciani Nader, professora da Unifesp e coordenadora do projeto entre os brasileiros, afirmou que existiam indícios de que a heparina também tinha capacidade de prevenir infecções virais, incluindo por coronavírus, mas as evidências não eram muito robustas. Entretanto, os pesquisadores conseguiram comprovar essa propriedade do medicamento em ensaios in vitro.

A pesquisadora estuda há mais de mais de 40 anos os glicosaminoglicanos – classe de carboidratos complexos à qual a heparina pertence – e desenvolveu as primeiras heparinas de baixo peso molecular, usadas clinicamente como agentes anticoagulantes e antitrombóticos, inclusive em pacientes com covid-19.

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Através de dispensa de licitação o Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, autorizou a contratação da empresa SAMA – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL LTDA, pelo valor de R$ 2.093.359,32, para a prestação de serviços médicos em escalas de plantões presenciais no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró (RN).

A Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) publicou nessa segunda-feira, 11, o relatório referente a realização de auditoria para avaliar os aspectos contábeis, operacionais, financeiro e patrimonial da Concessão Administrativa nº 001/2011 – DER/RN.

Após um ano de avaliação dos aspectos contábeis, operacionais, financeiro e patrimonial do contrato firmado entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, a auditoria realizada pela equipe da Controladoria-Geral do Estado e solicitada pelo deputado estadual Sandro Pimentel, constatou valores devidos pela concessionária ao Executivo Estadual. O relatório completo está disponível no site da Control.

“Realizamos essa auditoria em razão do impacto econômico no Erário Público e constatamos que a empresa deixou de repassar receitas de fontes adicionais ao Estado. Nossa recomendação é que o Poder Público estadual abata esse valores no montante mensalmente repassado à concessionária”. O controlador-geral Pedro Lopes também destacou a importância de o Estado promover melhor fiscalização da execução da concessão administrativa.

A auditoria constatou que a empresa repassava ao Estado a divisão do lucro bruto em vez da receita líquida, conforme previa o contrato. Diante dessa falta, a recomendação é de que o Executivo Estadual cobre R$ 16.316.665,96 para cobrir o prejuízo acumulado. Por outro lado, o documento também prevê pagamento de multa do Estado por atraso de pagamentos no valor de R$ 26.162.328,75.

Na concessão firmada entre as partes estabelecia contrato de pessoas jurídicas independentes, do setor privado, com remuneração descontada no repasse do Governo à concessionária. A auditoria verificou que, entre a falta desse desconto e descontos menores que o devido, desde janeiro de 2015, o Executivo Estadual possui crédito de R$ 195.405,04. Esses descontos passaram a ser feitos pela Secretaria de Planejamento a partir de dezembro de 2019.

Também foi verificado valor excedente no contrato dessas pessoas jurídicas. Dessa forma, o contrato foi reduzido de R$ 37,5 mil para R$ 30 mil. E, entre outras constatações desse contrato, pela ausência de contador e equipe técnica durante atuação da empresa de engenharia, entre agosto de 2018 e julho de 2019, chega-se a um crédito favorável ao Governo de R$ 78.704,85. O total de créditos dessa contratação em favor do Executivo soma R$ 357.981,47.

Financiamento da obra da Arena das Dunas

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Os números de todos os países não mostram uma anomalia nos índices de mortos — ainda assim é terrível, claro. Mas por que essas pessoas falavam isso antes e mudaram AGORA? pic.twitter.com/ikmI8QRmd5

— Allan dos Santos – opovonopoder.com.br (@allantercalivre) May 11, 2020

Fiscalização atenta do grupo de oposição, a atuação rápida do Ministério Público e a pressão da imprensa causaram prejuízo a possível esquema do sistema governista, que estava promovendo uma licitação potencialmente cheia de fraudes. Até e-mail falso para dificultar a aquisição do edital a gestão usou, que foi denunciado através da Notícia de Fato 099.2020.000120. Apesar da insistência da Prefeita Fátima Silva em querer contratar locação de horas de máquinas pesadas com operador por R$ 507 mil, a licitação acompanhada de perto pelo grupo de oposição terminou com 52% de economia para o povo de Ouro Branco (RN).

Com a sagaz atuação do Promotor de Justiça Flavio Nunes da Silva, a Prefeitura teve que reabrir a licitação num site privado “www.bll.org.br”, que exige cadastro, mas o resultado final é que o município vai pagar somente R$ 241 mil pelo aluguel das máquinas. Uma empresa de Fortaleza vai fornecer 200 horas de rolo compactador, 100 horas de trator de esteira, e 800 horas de trator agrícola por R$ 142 mil; enquanto outra empresa de Caicó vai fornecer 500 horas de escavadeira hidráulica e 2.000 km de reboque por R$ 99 mil. A abertura de competição permitiu a redução dos preços, que antes ficavam exorbitantes.

A fiscalização agora é sobre indícios de subcontratação irregular, diante de comentários e suspeitas que o objetivo da licitação era beneficiar apoiadores da gestão, sublocando os equipamentos pelas empresas vencedoras, que entraria somente com o CNPJ. “Esse é mais um motivo para a população apoiar uma oposição forte e atuante, como temos feito desde 2013, promovendo o progresso do povo e fiscalizando rigorosamente a gestão”, disse Junior Nogueira, líder da oposição na Câmara. Segundo ele, sem oposição, a gestão atual estaria fazendo uma verdadeira ditadura em Ouro Branco.

Do Bispo Diocesano de Caicó (RN) Dom Antônio Carlos Cruz sobre a realização das Festas de Santana de Caicó e Currais Novos (RN) 2020:

“Se quiserem fazer na data vai ser uma festa virtual”.