O trecho da BR-101 Norte, na Zona Norte de Natal, entre a rotatória do Gancho de Igapó até a Praça das Mangueiras, será interditado no sentido de Natal para Ceará-Mirim nesta segunda-feira (25) e na quarta-feira (27). O bloqueio do trecho, que coincide com a BR-406, é total para passagem de veículos.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura no Estado do Rio Grande do Norte (Dnit), o fechamento temporário acontece por conta das obras do Complexo Viário do Gancho de Igapó. Segundo o órgão, será feito o remanejamento da rede elétrica no trecho.

Em tempos de pandemia a prefeita de Ouro Branco (RN), Fátima Silva (PT), que já foi condenada em vários processos de improbidade administrativa vem fazendo processo licitatório eletrônico, novamente em portal privado e de difícil acesso. Segundo mandaram dizer ao blogue do Xerife, parece que a estratégia em Ouro Branco é essa agora, utilizar os sites mais difíceis de se fazer licitação.

Em tempo, uma fiscalização e uma atuação rápida do Ministério Público conseguiram esse mês desmanchar um possível esquema, que estava promovendo uma licitação potencialmente cheia de fraudes. Até e-mail falso para dificultar a aquisição do edital usaram, que foi denunciado através da Notícia de Fato 099.2020.000120. Uma contratação em locação de horas de máquinas pesadas com operador por R$ 507 mil, terminou com 52% de economia para o povo de Ouro Branco. O município vai pagar somente R$ 241 mil pelo aluguel das máquinas.

A Caixa Econômica Federal(CEF) credita nesta terça-feira (26) novos lotes do Auxílio Emergencial, tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril. Ao todo, o benefício será pago a 7,6 milhões de trabalhadores, segundo o banco.

O blogue do Xerife vem observando que o titular da Sesap RN, médico Cipriano Maia, tem sido “excluído” das coletivas diárias na Escola de Governo, sobre os dados epidemiológicos da Covid-19, no Estado.

Quem vem dando as caras quase diariamente é o adjunto da Sesap, médico Petrônio Spinelli, ex-candidato a prefeito de Santa Cruz (RN) pelo PT e também ex-candidato a deputado estadual pelo PT… Cipriano Maia que previu 10 mil mortes em maio, tem alguma coletiva agendada para essa semana? É somente uma pergunta.

A agência da Caixa em Nova Parnamirim será fechada nesta terça-feira (26) pelo Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, devido um caso de contaminação por coronavírus entre os funcionários da agência.

O Sindicato ressaltou que o fechamento é por conta do não afastamento dos funcionários que tiveram contato com a pessoa que testou positivo no local. A intenção é evitar a contaminação de mais colaboradores e clientes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho. A normativa estende a suspensão dos prazos de processos físicos até a mesma data – os prazos dos processos virtuais já foram retomados no começo de maio.

As medidas norteiam o funcionamento da Justiça em regime especial para evitar a propagação da Covid-19. Nesse regime, as audiências e sessões de julgamento continuam sendo realizadas por meio de videoconferência, sempre que possível.

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão que determinou ao Município de Carnaúba dos Dantas a adoção, no prazo de 60 dias, de medidas para a regularização da disponibilidade de médicos e enfermeiros, para atendimento integral de gestantes nessa localidade.

Conforme consta nos autos, a sentença mantida é originária da Vara Única de Acari, tendo sido concedida em razão de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual. Na ocasião, o órgão demandante baseou suas alegações na Constituição Federal e na Lei nº 8080/90, que regula ações e serviços de saúde em todo território nacional.

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Jair Bolsonaro sanciona nesta semana a lei que institui o auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios.

A transferência dos recursos não será imediata. Há, no projeto aprovado, um trecho que define que apenas estados que não tiverem ações relacionadas ao novo coronavírus na Justiça contra a União poderão receber o dinheiro.

O texto determina ainda um prazo para que os estados façam a retirada das ações. A previsão do Ministério da Economia é que os valores sejam repassados na primeira quinzena de junho.