Desde o início da pandemia, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem adotando medidas para mitigar os efeitos da pandemia no mercado e minimizar as perdas econômicas causadas pela Covid-19 em Natal (RN). A novidade agora é a expedição, em até 48 horas, de uma Autorização Ambiental para operação de atividades de baixo potencial poluidor. A medida vale por 90 dias e deverá ser publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (27).

A emissão da Autorização Ambiental, para a operação de atividades excluídas como de “Alto Risco”, se dará por Auto Declaração, por meio de um laudo técnico apresentado pelo empreendedor e profissional habilitado, conforme formulário padrão, disponibilizado na página da Semurb, desde que atendidas as condições ambientais necessárias para aprovação. A licença terá validade por 180 dias.

Para obtenção da Autorização de operação de atividades que não se enquadre como de “Alto Risco”, o interessado deve apresentar a seguinte documentação: Check List para Autorização Ambiental; Comprovante de propriedade, Titularidade ou posse do imóvel; Laudo Técnico e Relatório Fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) do profissional que assina o Laudo Técnico.

Para o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, essa medida vem para se somar às outras que já foram implementadas pela pasta. Essa, em particular, será importante, porque vai possibilitar ao contribuinte buscar financiamento, participar de licitações e será emitida assim que o sistema identificar o pagamento da taxa. “Temos a consciência que devemos criar ambientes favoráveis para garantir a livre iniciativa dos negócios e a desburocratização como um dos instrumentos específicos de promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento econômico, social e tecnológico do município do Natal”, destaca.

Outras medidas

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Acompanhando a revolta da população macauense externada diariamente nas redes sociais com o descaso do prefeito Túlio Lemos, principalmente em relação a pagamento dos salários dos aposentados do município que está em atraso, o vereador Marcos Cabral (DEM) fez um desabafo em vídeo, onde aponta os diversos problemas que a cidade enfrenta e apela que o gestor volte para a cidade e conclua o seu mandato.

Marcos Cabral reclama que a cidade de está abandonada e sem prefeito. “A prefeitura está fechada e as secretarias não tem nenhuma ação. As ruas estão tomadas pelo lixo e esburacada”, reclamou o vereador, que teve o seu vídeo compartilhado por internautas em grupos de WhatzApp e nas redes sociais.

Veja vídeo:

Uma notícia animadora para o segmento agropecuário do RN. Entre os dias 4 e 12 de julho, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/RN e a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte – FAERN, irão realizar a 1ª Exposição Agropecuária Virtual do RN.

Desde o adiamento do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do RN 2020, devido às medidas de combate ao novo coronavírus, muitos produtores do campo se viram sem ambiente para expor e comercializar seus produtos, em especial os criadores de animais, recorrendo à SAPE na tentativa de encontrar alguma alternativa para reverter esse cenário.

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Em um ato conjunto, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Ministério Público estadual (MPRN), Tribunal de Contas (TCE) e Defensoria Pública decidiram prorrogar a suspensão dos expedientes presenciais até 14 de junho. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (27).

Os dados de desemprego divulgados na quarta-feira (27) pelo governo mostram que a maior perda de vagas com carteira assinada após a chegada da covid-19 está nos setores de comércio e serviços.

E, dentro destes, certamente o de bares e restaurantes é um dos mais atingidos. Embora os dados oficiais, pelo menos por enquanto, não mostrem isso, uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel) indica que 1 milhão de trabalhadores formais do setor ficaram sem emprego de março até a primeira quinzena de maio.

O prefeito Robson Batata Araujo ainda não fez uma prestação de contas de quanto e recebeu e quanto gastou dos recursos enviados para o combate a Pandemia do Covid-19 em Caicó (RN). O falatório já começou. Nos meios políticos, principalmente.

O quadro de policiais militares do Rio Grande do Norte contém 61 infectados pelo novo coronavírus. Conforme informado pela PM, entre policiais ativos e da reserva, quatro já morreram em decorrência da Covid-19.

Serviço essencial para a garantia da segurança e fiscalização do cumprimento das medidas de combate ao coronavírus, os policiais militares seguem nas suas ruas com suas atividades normais, e isso os dá maior chance de infecção pelo alto número de contatos durante o dia.

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