Segue crescendo rápido o número de casos de COVID-19 em Caicó. Agora, já são 56 casos que testaram positivo, 635 notificados e 1 óbito.

Em atualização feita na noite desta quinta-feira (28/05), o Ministério da Saúde confirmou que o Brasil registra 26.754 mortes por conta do coronavírus — nas últimas 24h, foram registrados 1.156 novos óbitos — porém, nem todos aconteceram em um dia. Segundo a pasta, há, ainda, cerca de quatro mil falecimentos em investigação, e quando são solucionados, entrarão na conta diária.

As unidades da Federação mais afetadas pela epidemia do coronavírus são São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Pará. Em entrevista coletiva, técnicos da pasta reforçam que as regiões Sul e Sudeste devem entrar na sazonalidade de vírus respiratórios e, por isso, precisam estar preparadas para um crescimento ainda maior no número de casos.

O governo afirma, ainda, que 177.604 pessoas já são consideradas curadas da Covid-19 no país.

METRÓPOLES

A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou na última terça-feira (26) o prosseguimento dos pedidos de relicitação dos aeroportos de Natal (RN) e Viracopos (SP). As concessionárias Inframérica e Aeroportos Brasil Viracopos S/A apresentaram a solicitação em março deste ano.

Com o reconhecimento da viabilidade técnica e jurídica nesta terça-feira pela ANAC, os processos seguem para o Ministério de Infraestrutura, que fará parecer sobre a compatibilidade dos pedidos com a política para o setor aéreo. O processo de relicitação, com as manifestações da agência e do ministério, é então submetido ao Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), previamente à deliberação do presidente da República sobre a qualificação do contrato de acordo com a Lei n. 13.448/2017.

Após todo esse trâmite da qualificação do aeroporto pelo Poder Executivo Federal é iniciada a preparação para a nova concessão, inclusive quanto à necessidade de aprovação de novo plano de outorga.

A adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo com a consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com outra empresa, nos termos da Lei nº 13.448/2017 e do Decreto nº 9.957/2019.

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O Governo do Estado depositará, nesta sexta-feira (29), os 70% restantes do pagamento salarial aos profissionais da área de saúde que recebem mais de R$ 4 mil e também o retroativo para o adicional por insalubridade. Serão mais de R$ 21,6 milhões pagos apenas à Saúde, uma categoria em constante risco no enfrentamento à Covid-19.

Os servidores da saúde que trabalham na linha de frente das unidades hospitalares receberão o grau máximo de 40% de adicional por insalubridade, calculado sob o salário-base, referente aos meses de abril e maio. Quem recebe percentual abaixo, passa a receber os 40% durante o período da pandemia. Já os servidores que exercem atividades administrativas nos hospitais receberão 20% de insalubridade. Uma compensação financeira à exposição de alto risco ao novo coronavírus e ao esforço diário no cuidado de milhares de pacientes suspeitos ou infectados com a doença. Esse adicional entra na conta dos servidores ao longo do dia.

O Governo do Estado reforça o compromisso dos salários em dia apesar da queda brutal e crescente de receita desde o mês de março, início dos efeitos da pandemia na economia. Foram mais R$ 180 milhões de déficit na arrecadação apenas neste mês de maio para um Estado que luta mês a mês para pagar o salário em condições econômicas normais.

PAGAMENTO ÀS OUTRAS CATEGORIAS

O Governo concluirá o pagamento da folha das demais categorias no sábado (30), com depósito de R$ 114 milhões. Os 70% restantes do salário amanhecem na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. Quem recebe até esse valor, incluindo os profissionais da Saúde, já receberam o salário integral entre os dias 13 e 15 deste mês.

Foi registrado nesta quinta-feira (28) o primeiro óbito por COVID-19 no município de Currais Novos. O boletim das últimas 24 horas ainda traz 120 casos monitorados, 58 casos suspeitos, 26 confirmados e 3 pacientes internados.

Confira a situação em outros municípios:

Cruzeta- 11 confirmados, 9 em tratamento e 81 em isolamento social.

Santa Cruz – 58 casos confirmados, 109 suspeitos e 3 óbitos.

Nesta quinta-feira (28), o Governo do Estado realizou a “Operação Cidade Protegida” em Natal, Parnamirim e Macaíba, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as prefeituras. As barreiras sanitárias têm o objetivo educativo, preventivo e, ao mesmo tempo, voltadas para mudanças de hábitos e posturas da população para combater a disseminação do novo Coronavírus no RN.

Foi estendida, até o dia 14 de junho, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

A medida leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19). Assim, os membros e servidores dessas instituições devem permanecer em regime de trabalho remoto.

O Ato Conjunto nº 004/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN foi assinado nessa terça-feira (26), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças; pelo procurador-geral de Justiça, promotor Eudo Rodrigues Leite; pelo defensor público-geral, defensor Marcus Vinicius Soares Alves e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

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A FEMURN e FECAM continuam com o jogo de articulação pela prorrogação dos mandatos  municipais até 2022. Com eleições unificadas em todos os níveis. Um FILÉ! A pergunta é: os atuais prefeitos e vereadores renunciariam da reeleição? Claro que não, né Mané da Vazante?