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MPRN lança ferramenta para acompanhar Portais da Transparência durante pandemia da Covid-19

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O sistema Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio).

A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os portais da transparência dos Municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados.

A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações.
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Minuta do Plano Diretor propõe criação de lei específica para Ponta Negra

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Minuta do Plano Diretor propõe criação de lei específica para Ponta Negra

Prefeitura de Natal disponibilizou, nesta terça-feira (2), a minuta com propostas para revisão do Plano Diretor da capital potiguar. O texto está publicado no Diário Oficial do Município e do Portal do Portal do PDN. As mudanças preveem novas construções na orla da cidade — com a possibilidade de lei específica para Ponta Negra.

A minuta foi aprovada, por votação, na reunião do Concidade (Conselho da Cidade do Natal) nos dias 16 e 17 de março. Esta foi a quarta etapa do processo de revisão do Plano Diretor. “O Plano Diretor é o principal instrumento de gestão pública do Município. Todo o desenvolvimento urbano passa pelo Plano. Além disso, não só o desenvolvimento, mas as questões sociais, ambientais e econômicas”, explica Albert Josua Neto.

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São José do Campestre: MPRN recomenda que Prefeitura e PM intensifiquem medidas para evitar aglomerações

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca  de São José do Campestre, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (03) recomendação para que a Polícia Militar e o Poder Público Municipal intensifiquem medidas para evitar aglomeração de pessoas nas ruas públicas e estabelecimentos comerciais da cidade.

No documento, o MPRN recomenda que o comandante do Destacamento da Polícia Militar do Município adote todas as providências administrativas que se fizerem necessárias, com respeito e urbanidade, para que orientem as pessoas aglomeradas em logradouros públicos ou estabelecimentos comerciais para que retornem às suas residências e lá permaneçam, de modo a evitar a infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).

Na ocasião, os Policiais Militares devem reforçar que tais medidas não dizem respeito a um toque de recolher, mas tão somente a uma determinação para frear a propagação do novo coronavírus. Por oportuno, caso desrespeitada a ordem, deverá ser lavrado o respectivo auto, com o encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil para apurar a possível ocorrência de crimes previstos no Código Penal.

Caberá ao Secretário de Saúde e ao coordenador de Vigilância Sanitária do Município de São José do Campestre a adoção de todas as providências administrativas que se fizerem necessárias para implementar medidas que evitem aglomerações e a propagação da infecção por coronavírus aos munícipes, acompanhando, quando necessário, a Polícia Militar para a realização de abordagens a empresas ou maiores grupos de pessoas e proceder com ações vinculadas ao poder de polícia da Administração Pública, a exemplo do fechamento e/ou a imposição de multas aos estabelecimentos em reiterado descumprimento de medidas.

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Ajuda financeira a estados e municípios atrasa mais uma vez

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Ajuda financeira a estados e municípios atrasa mais uma vezAprovada em 6 de maio e sancionada no último dia 28, a ajuda emergencial da União para estados e municípios não deve chegar ao destino antes da próxima semana.

Até a manhã desta terça-feira (2), nenhum dos 26 estados e o Distrito Federal havia enviado ao governo federal a declaração em que abrem mão de ações na Justiça contra a União. Apenas 792 dos 5.570 municípios havia encaminhado a documentação.

Segundo fontes do Tesouro Nacional, não é possível pagar fracionado, apenas a quem enviar a documentação. Todos precisarão enviar a declaração antes de a primeira parcela ser liberada.

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Vacina anti-Covid-19 de Oxford será testada no Brasil

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Vacina anti-Covid-19 de Oxford será testada no Brasil

ROMA, 03 JUN (ANSA) – A vacina contra o Coronavírus Sars-CoV-2 desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, em parceria com uma empresa italiana de biotecnologia será testada em humanos também no Brasil.

Segundo informações obtidas pela ANSA, a próxima fase de testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 envolverá cerca de 5 mil voluntários saudáveis no Reino Unido – já selecionados – e a mesma quantidade em território brasileiro.

Isso se deve ao fato de a menor circulação do vírus na Europa devido às medidas de isolamento ter tornado mais difícil a avaliação da eficácia da imunização. A primeira fase de testes clínicos da vacina, iniciada em abril, envolveu cerca de mil adultos entre 18 e 55 anos.

As doses de testagem da ChAdOx1 nCoV-19 foram produzidas pela empresa italiana Advent-IRBM, de Pomezia, nos arredores de Roma, e a Universidade de Oxford já tem um acordo com a multinacional sueco-britânica AstraZeneca para a fabricação e distribuição da vacina em nível mundial.

A autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o estudo no Brasil foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2), após pedido da AstraZeneca.

No fim de maio, a multinacional disse ter obtido um financiamento de US$ 1 bilhão do governo dos Estados Unidos para a vacina e que já tem acordos que garantem a produção de pelo menos 400 milhões de doses, com os primeiros lotes previstos para setembro, caso os testes deem resultado positivo.

A vacina se baseia em um adenovírus de chimpanzés contendo a proteína spike, usada pelo coronavírus Sars-CoV-2 para agredir as células humanas. (ANSA)

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Prefeito de Macau (RN) é acusado de ‘irresponsável”

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O prefeito de Macau (RN) Túlio Lemos está sendo acusado de irresponsável por considerável parcela da população em relação ao combate a Pandemia do Coronavírus. Falta remédios e médicos. A denúncia foi parar no Jornal Nacional. Além do mais, existem informações de que o prefeito está desaparecido. Com medo de enfrentar a população? É somente uma pergunta.

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Estadão destaca que Covid-19 está a beira do colapso no RN

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Estadão destaca que Covid-19 está a beira do colapso no RN

O sistema público de saúde do Rio Grande do Norte para atendimento a pacientes com Covid-19 está a beira do colapso, com ocupação dos leitos gerais públicos de UTI perto de 100% nas regiões mais populosas. A Secretaria de Estado da Saúde Pública corre contra o tempo para abrir novos leitos, mas esbarra na falta de respiradores e mão de obra especializada. “Estamos em uma situação extremamente crítica”, disse o secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia.

Nessa terça-feira, a aposentada Paula Viana de Morais, de 97 anos, teve dificuldades em encontrar um leito. Ela começou a apresentar sintomas da Covid-19 no início desta semana. A neta Maria Raíssa de Moraes acionou o Samu. “A ambulância chegou a minha casa por volta das 11 horas e ficou esperando mais de duas horas pela indicação de alguma vaga na rede pública.”

Ao ser internada, Paula foi colocada em uma sala com outras seis pessoas com sintomas de covid-19. “Só tem um médico e muitos pacientes por todos os lados”, lamentou Maria Raíssa.

Estadão

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Saúde em Natal autoriza uso de medicamentos, com consentimento do paciente, para a fase inicial de tratamento da covid-19

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A Prefeitura do Natal disponibilizou documento com protocolo para tratamento da covid-19, desde a fase inicial da doença, em se constatada.

Seguindo recomendações do Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde e entidades médicas, destaca ainda procedimentos para a fase inicial de tratamento, em coquetel receitado, conforme o quadro do paciente. Cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina fazem parte do protocolo.

“O tratamento a ser instituído para os pacientes com clínica compatível com a covid-19 deve ser iniciado precocemente com medicamentos de ação antiviral – preferencialmente – nas primeiras 48 horas”, diz trecho.

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