Com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelo menos até 2030, aliados têm conjecturado, nos bastidores, diversas alternativas para torná-lo apto a disputar as eleições em 2026.
Um dos cenários idealizados, conforme a coluna de Igor Gadelha, do Metróoles, prevê que o próprio presidente Luíz Ináicio Lula da Silva (PT) atuaria junto ao Judiciário para torná-lo elegível em 2026, quando o petista, em tese, deve tentar reeleição.
A tese desses bolsonaristas é de que Lula ajudaria Bolsonaro por temer perder para outro candidato da direita que venha a ser apoiado pelo ex-presidente na disputa ao Palácio do Planalto.
Aliados do ex-presidente atestam ter em mãos pesquisas mostrando que o atual presidente da República teria mais chances de perder para outros nomes da direita do que para Bolsonaro.
O ex-presidente dos Estados Unidos e pré-candidato às eleições de novembro, Donald Trump (Partido Republicano), tem 49% das intenções de voto, contra 43% do presidente Joe Biden (Partido Democrata). Os dados são da pesquisa encomendada pela CNN e realizada pelo SSRS. Os dados foram divulgados no domingo (28.abr.2024).
No levantamento anterior, realizado em janeiro deste ano, Trump recebeu o mesmo percentual de votos, ante 45% de Biden. Os dados mostram o crescimento do ex-presidente mesmo em meio aos problemas judiciais enfrentados por ele.
Questionados sobre como avaliam o 1º mandato de ambos, 55% dos norte-americanos consideraram que a gestão Trump foi bem-sucedida e 44% disseram que foi um fracasso.
No caso de Biden, a situação é menos favorável: 61% dizem que a sua presidência até agora foi um fracasso, enquanto 39% classificam-na como bem-sucedida. A avaliação mais negativa do presidente se deve à forma como ele lida com a guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. São 28% de aprovação e 71% de desaprovação.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já questionou no STF (Supremo Tribunal Federal) 12 leis de 8 Estados e de 1 município que facilitam o acesso ao porte de armas para CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) e algumas profissões consideradas de risco.
A maioria (10) das ações foi apresentada pela AGU (Advocacia Geral da União) em dezembro de 2023. Em abril, o governo entrou com 2 novos pedidos para invalidar normas do Paraná e do Rio Grande do Sul.
A Corte já declarou a inconstitucionalidade de 3 leis e julga ao longo da semana que começa na 2ª feira (29.abr) uma norma municipal de Muriaé (MG), que facilita o acesso ao porte de armas para CACs por reconhecer a atividade como de risco. O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela inconstitucionalidade da lei. Ainda restam 10 votos. Os magistrados terão até 6 de maio para apresentarem os seus votos.
A lei analisada tem o mesmo teor de duas normas do Paraná e Mato Grosso do Sul invalidadas por unanimidade pela Corte em abril de 2024. A outra lei declarada inconstitucional é do Espírito Santo e estabelece o porte de armas de fogo para vigilantes e seguranças que trabalham em empresas públicas e privadas.
Segundo maior reservatório de água do estado do Rio Grande do Norte, a Barragem Santa Cruz do Apodi, atingiu 80,27% da sua capacidade total, que é de 599.712.000m³. Os números foram confirmados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.869.196.042 m³, equivalentes a 78,77% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288.288.490 m³, correspondentes a 98,45% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltam 15 centímetros para o manancial sangrar.
O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, completou 100% da sua capacidade e sangrou na última quarta-feira (24). O reservatório possui capacidade para 4.643.000 m³.
As reservas hídricas superficiais totais, que correspondem à somatória dos volumes das reservas hídricas dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.368.280.410 m³, equivalentes a 74,47% da capacidade total do RN, que é de 4.522.931.699 m³.
A EBC contratou uma empresa privada por quase 1 milhão de reais para prestar serviços de consultoria técnica para a reformulação do seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos. O objetivo da iniciativa é atualizar as normas internas e estruturar os modelos utilizados pela estatal nos processos de contratação.
Ligada à Secom da Presidência da República, a Empresa Brasil de Comunicação S.A. assinou o negócio com o Instituto Protege Escola Brasil na sexta-feira passada, pelo valor total de 951.000 reais. O extrato do contrato, que tem um ano de vigência — até 19 de abril de 2025 —, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta.
Como no Planalto esse tipo de serviço é feito de graça, o negócio da estatal comandada por Jean Lima causou estranheza em membros do governo ouvidos pelo Radar, da Revista Veja.
Procurada para justificar a contratação, a EBC informou que é vinculada à Secretaria de Comunicação Social, mas é uma empresa estatal de direito privado, com “legislação e objeto próprios e peculiares”.
Um estudo realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) mostrou que 38% dos adolescentes já foram vítimas de algum tipo de violência em relacionamentos amorosos. Os resultados indicam que 4 em cada 10 adolescentes brasileiros já vivenciaram violência no namoro, incluindo perseguição nas redes sociais, agressões físicas, violência psicológica e sexual.
O levantamento ainda mostra que a população LGBTQIA+ enfrentam um risco 9 vezes maior de serem vítimas de violência nos relacionamentos amorosos em comparação com adolescentes homens e heterossexuais.
A Dra. responsável pelo estudo ressaltou a gravidade desses números, enfatizando que muitos desses jovens sofrem em silêncio, sem o apoio adequado da família ou da comunidade.
Paga por um organizador privado misterioso, a viagem de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até Londres, Inglaterra, para participar de um fórum jurídico em um hotel “caríssimo” se tornou alvo de críticas do jornal O Estado de S.Paulo. Para o veículo de imprensa, falta “pudor” a magistrados da Suprema Corte, que são frequentemente vistos em “eventos empresariais dentro e fora do país ou em coquetéis homenageando políticos nas mansões de advogados em Brasília”.
– Junto com a balança e a venda, a toga preta simboliza a uniformidade, a isonomia, a sobriedade da Justiça. Todo servidor deve seguir os princípios da administração pública, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, legalidade; mas, se aos juízes cabe um figurino, é porque devem não só segui-lo, mas representá-lo. Não basta ser íntegro, é preciso parecer – disse o jornal.
Ao lado de integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, de senadores e deputados, os magistrados Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estiveram no Hotel Peninsula entre a última quarta (24) e sexta-feira (26) para o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias.
– É louvável que ministros do STF se reúnam em fóruns para discutir questões jurídicas do país. É mais difícil entender, no entanto, os motivos pelos quais esses ministros precisaram sobrevoar o Atlântico para fazê-lo num caríssimo hotel de Londres, com tudo pago por um organizador privado – analisou o Estadão.
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata).
As reduções constam do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na última quarta-feira (24). Embora a emenda constitucional promulgada no fim do ano passado estabelecesse os serviços gerais que teriam alíquota reduzida, a proposta do governo detalhou as atividades.
Durante as discussões da reforma tributária, o governo e o Congresso concordaram que, por prestarem diretamente serviços aos consumidores e serem intensivos em mão de obra, o setor seria punido com a cobrança da alíquota cheia, que ficará em média em 26,5%. Isso resultaria em repasse elevado de preços aos consumidores.
Um dos pilares da reforma tributária é o fim da cumulatividade, por meio da qual a empresa terá o abatimento dos tributos pagos sobre os insumos, o que evita a tributação múltipla de um mesmo bem ao longo da cadeia produtiva. Esse sistema, criado na França na década de 1960 e parcialmente em vigor no Brasil desde o fim da mesma década, beneficia a indústria, com cadeia produtiva longa, mas prejudica os serviços, com cadeia produtiva curta.
No caso da prestação direta de serviços ao consumidor, que estão na ponta final da cadeia, o problema se agrava porque o abatimento de créditos tributários quase não ocorre. Dessa forma, a alíquota cheia de 26,5% será reduzida para 10,6%, reduzindo o impacto sobre o consumidor.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) vem através desta nota parabenizar a prefeitura de Caicó (RN) pela viabilização de grandes eventos de grandes eventos que acontecerão na Festa de Santana.
O evento é de grande importância para a economia da cidade uma vez que aquece todos os setores e potencializa o incremento de novos investimentos, além de geração de emprego e renda.
A realização de eventos em Caicó (RN) sem dúvidas uma peça chave na mola mestra para a economia.
VEJAVÍDEO:
A Prefeitura de Caicó divulgou divulgou nesta sexta-feira (26) a programação da Festa de Sant’Ana 2024.
Simone Mendes, Henry Leo Santana, Henry Freitas, Raí, Zezo e Luan estão entre as atrações contratadas, além de grandes nomes da prata da casa como: Rodolfo Lopes, Naldinho, Hugo e Heitor.
Este ano a empresa que venceu a licitação para realizar os eventos festivos no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, foi a Coollabcreative, da cidade de Campina Grande (PB), a mesma que realiza o São João da cidade de Patos (PB), de Maceió (AL) e o Mossoró Cidade Junina, que montará uma estrutura completa, incluindo palco, iluminação, camarotes, sistema de som, parques de diversão, bares e restaurantes.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.
As falas de Lira são de discurso feito, no sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG), organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.
As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103). Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.
“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”
Uma revisão conduzida pelo CNTI (Centro de Notícias, Tecnologia e Inovação), do qual faço parte como pesquisador, revela que as leis de “fake news” aprovadas em todo o mundo nos últimos anos oferecem pouca proteção à liberdade jornalística e, pelo contrário, aumentam o risco de danos.
Nossa pesquisa abrangeu 31 países, da Etiópia às Filipinas, e analisou legislações consideradas ou aprovadas de 2020 a 2023. Baseamo-nos em relatórios de organizações como o Cima (Center for International Media Assistance), Lexota e LupaMundi, que acompanham leis de mídia globalmente.
Das 32 legislações analisadas, apenas 7 definiram explicitamente o termo “fake news”, enquanto 14 atribuíram ao próprio governo a autoridade para arbitrar essa definição. Além disso, 18 não forneceram linguagem clara sobre o assunto, dando ao governo controle por padrão.
A falta de clareza nas leis pode ser observada em diferentes tipos de regime, inclusive em democracias. E as punições podem ser severas, incluindo prisão de vários meses a até 20 anos no Zimbábue.
Encontramos poucas proteções para notícias baseadas em fatos ou independência jornalística nas legislações analisadas. Leis vagas sobre “fake news” poderiam ser usadas para reprimir a imprensa independente.
Por causa das declarações polêmicas e preocupantes sobre a candidata a prefeita Larissa Almeida, a população de Serra Negra do Norte (RN) se vê diante de um dilema crucial nas próximas eleições municipais.
Ela é acusada até mesmo pelo seu próprio candidato a vice-prefeito de ter motivações questionáveis para buscar o cargo, o que sugere a pergunta inevitável: como o eleitorado pode confiar em uma candidata com esse perfil?
O vereador Flávio Bezerra, candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Larissa Almeida, foi enfático ao afirmar: “A candidata a prefeita Larissa Almeida quer usar o cargo como um negócio e por vaidade pessoal”, levantando sérias dúvidas sobre as intenções da candidata.
Diante dessa incerteza, muitos voltam as atenções para o candidato de oposição, Acácio Brito, que já disputou o cargo por duas vezes e é reconhecido por sua seriedade e comprometimento com o bem-estar da cidade.
Para os eleitores, oferecer uma chance a Acácio Brito significa optar por uma gestão responsável e comprometida com os interesses da população, em contrapartida a um cenário de incertezas e dúvidas.
Não existe nada mais justo e bonito do que a verdade. Mas a política, ou a forma como alguns fazem política, muitas vezes, quer levar o povo para o lado oposto. Não existe em mim o mínimo de sentimento possível, que me leve a desistir da minha pré-candidatura. Matérias infundadas, suposições sem sentido algum, e uma pressão enorme para diminuir o meu nome e a minha contribuição para o povo de Alexandria.
Agora me digam: como desistir de uma pré-candidatura que não é minha? Uma Pré-Candidatura que partiu do desejo e do sonho do povo? Como estou desistindo se ontem mesmo estávamos debatendo o futuro de Alexandria? Como estou desistindo se todos os dias o povo pede para que eu siga em frente? Como irei desistir, se para a política é preciso coragem, e coragem não me falta?
Sou pré-candidato a prefeito de Alexandria sim, e sem pretensão alguma de voltar atrás. Essa luta não é só minha, essa luta é do povo. O povo que sonha e clama por uma Alexandria melhor. Ainda temos um longo caminho pela frente e eu me sinto pronto! Nada fica oculto aos olhos do povo e nenhuma mentira é mais poderosa que a verdade!
A candidatura da deputada federal Natália Bonavides à prefeitura de Natal, faz alguns eleitores expressarem preocupação, lembrando do histórico da gestão de Fátima Bezerra de quem é aliada.
Com ironia fina, observam que enquanto Fátima Bezerra acumula críticas pela gestão considerada desastrosa, a ideia de elevar Natália ao cargo de prefeita parece equivaler a trocar um equívoco por um desastre iminente.
Apesar de faltarem menos de seis meses para as eleições, a maioria dos brasileiros ainda não sabe em quem vai votar para prefeito. Em média, 68% estão incertos, segundo os levantamentos espontâneos (quando os nomes dos candidatos são omitidos), realizados pelo Paraná Pesquisas, entre março e abril, em 11 cidades. A campanha, com propaganda na TV e rádio, começa no dia 16 de agosto e a votação é dia 6 de outubro.
A falta de repasses federais destinados à saúde pública tem gerado preocupação entre os moradores de Alexandria, município localizado no Alto Oeste potiguar. A gestão municipal tem sido alvo de críticas devido à omissão na utilização dos recursos designados para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Portaria 544, que prevê repasses específicos através de emendas parlamentares, é um dos instrumentos que deveriam garantir o financiamento necessário para os serviços de saúde no município. No entanto, a gestão liderada pela prefeita Jeane Saraiva tem sido acusada de não aplicar devidamente os recursos recebidos, prejudicando diretamente a população carente que depende dos serviços oferecidos pelo SUS.
Segundo denúncias, a prefeitura tem alegado insuficiência de recursos, enquanto, na verdade, dispõe de verbas federais não utilizadas, conforme determina a Portaria 544. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares indicadas pelo Senador Styverson Valentim e repassados pelo Ministério da Saúde, tinham como finalidade a FUNSED (Fundação de Saúde de Alexandria) para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e aquisição de equipamentos essenciais para o atendimento à saúde da população.
No entanto, até o momento, não houve aplicação efetiva desses recursos, deixando de beneficiar diretamente os moradores que dependem dos serviços de saúde pública no município. Além disso, a omissão do poder executivo municipal resultou na perda de uma emenda parlamentar no valor de 1.5 milhões de reais, também indicada pelo Senador Styverson Valentim, que poderia ser destinada a melhorias na saúde pública.
A nossa equipe de reportagem esteve nesta quarta-feira (24) no município e tentou contato com a prefeitura de Alexandria para obter esclarecimentos sobre as denúncias, porém, até o momento, não obteve resposta.
Anunciado pelo Governo do RN como uma das prioridades para 2024, o plano de recuperação de 700 km de estradas não será suficiente para recuperar todas as rodovias estaduais classificadas como ruins ou péssimas pelo próprio governo. Um relatório do Departamento de Estradas e Rodagens obtido pela Tribuna do Norte mostra que, dos 3.379 km de malha viária estadual, cerca de 1.243 km são classificados como ruins ou péssimos, o que corresponde a 37,11% do total.
Tendo como base os números, os cerca de R$ 427 milhões investidos pelo Governo com recursos federais do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) só são suficientes para reformar 56,3% das rodovias em estado ruim ou péssimo.
O relatório de monitoramento interno das rodovias potiguares foi produzido pelo DER, neste mês de abril, a pedido da Controladoria Geral do Estado. Nele, as rodovias estaduais são divididas em sete distritos, com trechos classificados de cinco formas: Ótimo, Bom, Regular, Ruim e Péssimo. Somando-se todos os trechos considerados pela equipe técnica do DER como ruins e péssimos, chega-se ao quantitativo de 1.243 km em más condições.
Os distritos de Nova Cruz e Santana do Matos (que incluem as estradas das cidades vizinhas) são os mais afetados, com 49% e 62% da quilometragem ruim e péssima. O relatório aponta ainda que, dos 3,3 mil km da malha viária do RN, 284,4 km estão em condições ótimas, 365 km em estado bom e 1.489km em situação regular. O distrito de Mossoró é o que possui melhores condições, com 205km em estado bom ou ótimo de 615km.
O relatório não detalha o que qualifica a estrada em determinado critério. A Confederação Nacional de Transportes (CNT), por sua vez, aponta que estradas ruins ou péssimas apresentam problemas graves em sua pavimentação, como buracos, fissuras, desgaste acentuado, além de deficiências na sinalização, acostamento precário e falta de manutenção. Essas condições prejudicam a segurança e a fluidez do tráfego, aumentando os riscos de acidentes e impactando negativamente o transporte de pessoas e mercadorias.
O quadro político da oposição em Santa Cruz (RN) apresenta uma complexidade significativa. Péricles Rocha, embora fosse considerado o candidato natural, enfrentou dificuldades em revitalizar sua imagem após seu mandato como prefeito, que foi considerado ruim por muitos.
Por sua vez…
… Aninha de Cleide, apesar de ter sido vereadora por dois mandatos, não demonstra ter a capacidade política e administrativa necessária para liderar o município. Seu histórico político, apesar do apoio do grupo do deputado Tomba Farias no passado, não foi marcado por grande expressão ou realização.
Além disso, a oposição enfrenta desafios relacionados à mudança de posição política. A família de ambos os candidatos possui bases bolsonaristas, o que pode dificultar sua aceitação em um contexto político em que essa posição pode não ser popular em todas as áreas do município.
A Operação tapa Buraco realizada pela Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria de Obras, segue suas ações e, desta vez, na Avenida Senador João Câmara, no bairro Alto São Francisco.
Uma ação para garantir segurança e fluidez tanto para motoristas quanto para pedestres.
Em Parelhas (RN), há um consenso crescente de que o comportamento do líder do Governo, deputado Francisco do PT, tem sido puramente oportunista, visando apenas agradar a quem está no poder no momento. Recentemente, um processo antigo contra o ex-prefeito Antônio Petronilo (MDB) o deixou mais uma vez inelegível, até o ano de 2030.
Em meados de 2005, quando Francisco era vereador de Parelhas, ele protocolou junto ao Ministério Público uma denúncia sobre uma suposta “farra de combustível”, apresentando um relatório detalhado com o gasto mensal de cada secretaria da Prefeitura, além de juntar notas fiscais e registros de quilometragem dos veículos da gestão de Antônio Petronilo. No entanto, anos depois, Petronilo acabou apoiando Francisco, elegendo-o prefeito de Parelhas em 2008 e contribuindo para sua reeleição em 2012, apesar das campanhas acirradas e da margem estreita de vitória.
Hoje, como líder do Governo Fátima Bezerra e amigo do presidente Lula, Francisco do PT parece não ter feito nada para “ajudar” o antigo aliado Petronilo diante de sua situação jurídica delicada. Diante da denúncia feita pelo próprio deputado, Antônio Petronilo foi condenado por improbidade administrativa, sendo obrigado a devolver cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos e tendo seus direitos políticos suspensos até 2030, o que o impede de votar, ser votado e até mesmo de participar de eventos políticos.
Parece que o ex-prefeito Flávio Veras não gosta de seguir as leis e o que determina as regras da Justiça Eleitoral. Ele usou grupo de WhatsApp em Macau para divulgar sem registro, pesquisa eleitoral.
Desde janeiro desde ano, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrar tudo no Sistema De Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A divulgação irregular constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa que pode variar de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.
Para quem não conhece o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras é quele que já foi acusado de fazer uso de documento falso num processo que responde por desvios de recursos públicos na contratação de bandas para fazer festas em Macau. Em 2015, Flávio Veras foi preso durante desdobramento da operação ‘Maresia’, que investiga crimes contra o patrimônio público da cidade Salineira. A operação do Ministério Público Estadual denunciou crimes contra o patrimônio público em Macau e contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil. O MP apontou um desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres municipais.
Na última quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Com ela, diversas mudanças vem para o dia a dia do brasileiro. Entre elas, novas regras sobre compras feitas em sites estrangeiros.
Atualmente, o sistema de tributação para compras internacionais ocorre através do programa Remessa Conforme, que concede isenção de tributos federais para compras vindas do exterior com valor de até US$ 50.
Enquanto isso, os estados cobram 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em troca, os sites participantes do programa informam a Receita Federal da compra, com as mercadorias tendo prioridade na liberação pela alfândega.
Com a reforma, as compras de até US$ 50 feitas em sites com sede no exterior passarão a ser taxadas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O novo tributo combina tanto a tributação federal (Contribuição sobre Bens e Serviços) quanto a estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mal e teve de encerrar mais cedo sua agenda em Aracaju (SE). Auxiliares do ex-capitão disseram que ele sentiu um mal-estar e pediu para deixar o local do evento. O calor na capital sergipana, com sensação térmica de 34ºC, teria contribuído para o quadro.
Após o mal-estar, Bolsonaro deixou o ato do PL em direção à residência do ex-deputado federal João Fontes (PRD), onde ficará hospedado até sábado. Auxiliares não descartam uma visita do ex-presidente a um restaurante na Orla de Atalaia nesta noite.
Na sede do partido, apoiadores aguardavam o ex-presidente para gravar vídeos quando receberam a informação de que ele havia deixado o local, logo após sua chegada.
Antes de ir embora, Bolsonaro discursou por pouco mais de 17 minutos. Fez críticas ao presidente Lula (PT) e a seus ministros, disparou contra as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e voltou a alegar inocência sobre a articulação golpista de 2022.
Ele chegou a Aracaju por volta de 11h da sexta-feira (26). Foi recebido por apoiadores no aeroporto e, de lá, percorreu algumas ruas da cidade em carreata. Nas redes sociais, o desembarque virou motivo de chacota, uma vez que, ao compartilhar em seu Instagram a recepção no aeroporto, Bolsonaro escreveu que havia chegado à capital de Alagoas, estado vizinho. Momentos depois, a publicação foi excluída.
Através de uma solicitação da Coordenadoria de Compras e Patrimônio da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) promoveu, em parceria com a Escola da Assembleia (EALRN), um treinamento para aproximadamente 65 colaboradores de diversos setores da Casa, com o objetivo de tornar eficiente, e garantindo a conformidade dos processos de contratação. O evento ocorreu no último dia 23 de abril, das 9h às 12h.
A necessidade surgiu em decorrência dos desafios enfrentados pelos servidores, especialmente, no que tange à autuação equivocada de processos, notadamente no contexto das contratações. Observou-se que a elaboração dos Documentos de Formalização da Demanda (DFD) muitas vezes não estava em conformidade com as normas internas estabelecidas, o que demandava uma intervenção para correção e aprimoramento.
Ministrado pela Chefe da Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, Eduarda China e pelo Chefe da Divisão de Planejamento das Contratações, Leopoldo Azevedo, a capacitação técnica abordou tópicos abordou o tema “Como elaborar um documento de formalização da demanda no LegisPad”.
Eduarda China abordou pontos como: autuação do processo de compras públicas no LegisPad; Tipos de contratação e sua classificação correspondente no LegisPad; além da identificação da demanda como condição primária para seleção do tipo de processo a ser aberto.
Novas imagens do circuito interno de vigilância do condomínio em que João Batista de Carvalho Neto, de 41 anos, morava em Natal, mostram o momento em que ele retorna para casa após a morte da psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, em Assú (RN). Nas imagens, é possível ver uma das mãos ainda suja de sangue.
João Batista chega ao local por volta das 22h35 da noite da terça-feira (23). Nas imagens, ele aparece já sem luvas, máscara de proteção individual e sem o turbante que utilizava ao chegar e deixar as dependências da clínica, onde também morava a psicóloga.
João Batista sai do carro que contratou para levá-lo até Assú, entra no condomínio, aparentemente calmo, passa pelo estacionamento, sobe as escadas e caminha até seu apartamento segurando uma sacola com uma das mãos, visivelmente suja de sangue.
Foram registrados 183 pedidos de recuperação judicial por empresas brasileiras em março de 2024 –alta de 94,7% em comparação ao mesmo mês de 2023. É o maior número registrado neste ano. Os dados são da Serasa Experian.
O setor de serviços liderou os pedidos, com 71 demandas. Foi seguido pelo comércio, com 48.
Em relação ao porte das companhias, as micro e pequenas empresas lideraram as solicitações de recuperação judicial, com 136 pedidos. Os negócios de porte médio vieram em seguida (29) e, por último, os grandes (18).
“O aumento nas solicitações de recuperações judiciais é um reflexo do crescimento das empresas que se viram diante da iminência da insolvência. Precisamos ter uma redução da inadimplência para depois presenciarmos uma queda no número de pedidos de recuperações judiciais”, disse o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.
O aguardado levantamento do Instituto Consult com os números da eleição em Patu (RN) será revelado nos próximos dias pelo blogue do Xerife. A expectativa é alta entre os eleitores e os envolvidos na corrida eleitoral, prometendo trazer dados valiosos sobre o cenário político local.
O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) e o governador Tarcísio de Freitas(Republicanos) selaram um acordo para a eleição ao Senado em São Paulo em 2026, quando duas vagas estarão em disputa. A informação é do colunista do Metrópoles Igor Gadelha.
O acerto entre os dois, conforme apurou a coluna de Gadelha, prevê que um dos nomes da chapa ao Senado será indicado por Bolsonaro e o outro, pelo atual governador paulista.
Hoje, o ex-mandatário do país tem dito que a tendência seria indicar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho 03, como candidato a senador por São Paulo. Já o chefe do Excecutivo do estado de São Paulo, de acordo com aliados, tende a indicar para a chapa ao Senado seu atual secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP), que é deputado federal licenciado, acrescenta Gadelha.
Um total de 24% da poluição plástica rastreável no mundo está ligada a apenas cinco empresas dos setores de alimentos e bebidas e tabaco – Coca-Cola (11%), PepsiCo (5%), Nestlé (3%), Danone (3%) e Altria (2%). É o que aponta uma pesquisa realizada por uma equipe internacional que foi publicada na quarta-feira (24) na revista científica Science Advances. A informação é de uma matéria do ClimaInfo
O ClimaInfo aponta que pelo levantamento, que analisou cerca de 1,87 milhões de resíduos plásticos ambientais registrados entre 2018 e 2022, 50% provinham de 56 companhias. Além disso, foram encontrados 52% de itens que não tinham uma marca identificável, o que destaca a necessidade de uma melhor transparência sobre a produção e a rotulagem de produtos plásticos para melhorar a rastreabilidade e a responsabilização das empresas.
“É importante notar que as contribuições das principais empresas podem estar subestimadas porque havia marcas que não eram atribuídas a uma empresa e muitos objetos sem marca”, disseram os autores do trabalho.
Ainda segundo o ClimaInfo, o estudo levou cinco anos e utilizou dados de 1.576 eventos de auditoria em 84 países. Essas auditorias são iniciativas de ciência cidadã, nas quais voluntários realizam limpezas de resíduos e documentam as marcas coletadas. Os autores afirmam que a forte relação entre a produção de plástico e a poluição, entre geografias e diferentes sistemas de gestão de resíduos, indica que a redução da produção de bens de consumo de plástico descartáveis poderia reduzir a poluição global pelo item.
Dra. Vanessa Lopes (União) encabeçará a chapa da oposição e a vice-prefeita Fabielle Bezerra (PP) será candidata a vice novamente, só que dessa vez, do outro lado. As duas vão enfrentar o governismo, encabeçado por Lula Soares (Republicanos), candidato apoiado pelo prefeito Gustavo Soares (sem partido) e pelo deputado estadual George Soares (PV), primos do pré-candidato.
O anúncio oficial foi feito agora há pouco (27), no programa Sala de Redação da Princesa FM de Assu. Presentes no programa, além do ex-prefeito Ivan Júior (União), o deputado federal Benes Leocádio (União), o estadual Neilton Diógenes (PP) e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil).
“Muita gente trabalhou para atrapalhar essa candidatura”, disse Fabielle na entrevista.
“A gente (as mulheres) vive num mundo em que tem que provar todo dia que nós somos capazes, e estamos aqui para mostrar a nossa força. Vocês não têm ideia da força que essas duas pequenininhas aqui têm”, afirmou Dra Vanessa.
A união das duas já vinha sendo difundida em eventos e divulgações nas redes sociais, mas ainda restavam dúvidas sobre qual delas assumiria a liderança da chapa.
