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Comissão de Educação da Câmara de Natal avança com projetos sobre acesso à cultura e saúde infantil

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Comissão de Educação da Câmara de Natal avança com projetos sobre acesso à cultura e saúde infantil

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta terça-feira (27) para apreciar 21 projetos de lei em sua agenda. Entre estes, destaque para matérias que avançam em temas como formação cultural nas escolas municipais, saúde infantil e benefícios sociais para educadores. Participaram da reunião o presidente da Comissão, vereador Daniell Rendall (Republicanos), os vereadores Cláudio Custódio (PP) e Preto Aquino (Podemos) e a vereadora Samanda Alves (PT).

O colegiado aprovou o projeto de lei 327/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), o qual traz diretrizes para a criação do programa “Cultura na Escola”, voltado para a promoção de parcerias entre cinemas e teatros para a formação cultural das crianças e jovens das escolas das redes públicas municipal e estadual em Natal. O programa prevê a realização de visitas organizadas a cinemas e teatros locais, com mediação pedagógica e cultural; a realização de debates e rodas de conversa após as exibições ou apresentações; e a priorização de obras com temáticas educativas, culturais, históricas ou sociais.

“Esse projeto visa articular uma parceria entre o Município e os cinemas e teatros da nossa cidade. As escolas clamam hoje por uma mediação para que elas consigam ter acesso a esse importante setor, que é o setor de cultura. E isso tem uma relevância enorme, porque a educação não se faz só dentro da escola. A gente precisa ter uma educação cada vez mais conectada com cultura, com o esporte, com o lazer”, comentou o autor do projeto, vereador Daniell Rendall.

Também recebeu parecer positivo da Comissão o projeto de lei 792/2025, proposto pelo vereador Cláudio Custódio (PP), que busca estabelecer o benefício da meia-entrada em locais de entretenimento aos profissionais de Educação Física, inscritos no Conselho Regional de Educação Física do RN. A matéria traz regulamentação para a lei estadual 10.422, de 2018, para contemplar a categoria dos educadores físicos.

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Brasil

Deputados do PT pedem prisão preventiva de Flávio Bolsonaro e alerta vermelho da Interpol

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Deputados do PT pedem prisão preventiva de Flávio Bolsonaro e alerta vermelho da Interpol

Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), além da deputada federal eleita Ana Elisa Santos (PT-MG), solicitaram nesta terça-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os parlamentares também pediram que, caso a ordem de prisão seja expedida, seja solicitado um alerta vermelho à Interpol para auxiliar na localização do ex-candidato à Presidência da República.

O pedido foi apresentado após informações de que Flávio teria deixado o Brasil com destino aos Estados Unidos, em meio a uma determinação judicial para a entrega de seus passaportes.

A Polícia Federal (PF) cancelou os passaportes comum e diplomático do senador ao meio-dia desta terça-feira, depois do encerramento do prazo estabelecido por Moraes para a entrega dos documentos, que terminou às 11h.

Na petição encaminhada ao STF, os representantes do PT pedem que a defesa de Flávio Bolsonaro informe sua localização atual e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com urgência sobre a solicitação de prisão preventiva.

Os parlamentares também requerem medidas de cooperação internacional com autoridades argentinas para obter registros de passageiros e identificar o responsável pela contratação de uma aeronave privada mencionada nas notícias sobre a possível saída do senador do Brasil.

Nessa segunda-feira (26), Flávio Bolsonaro afirmou que nunca havia considerado deixar o Brasil e declarou que entregaria seus passaportes conforme a determinação judicial. O parlamentar também nega irregularidades nas investigações mencionadas.

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Mundo

Flávio Bolsonaro pretende pedir asilo político a Trump ao chegar aos EUA

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Flávio Bolsonaro pretende pedir asilo político a Trump ao chegar aos EUA

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, teria deixado o Brasil nesta terça-feira (27) com a esposa e as duas filhas, rumo aos Estados Unidos. A informação é do jornalista Igor Gadelha, colunista do Metrópoles.

Aliados afirmaram ao colunista que Flávio pretende solicitar asilo político ao governo americano assim que chegar ao país. Ele também deverá se encontrar com o irmão, Eduardo Bolsonaro (PL), na Flórida, na quarta-feira (28), onde seria recebido por apoiadores.

O coluninsta disse que a saída teria sido organizada às pressas por um grupo restrito de aliados no Brasil e nos Estados Unidos, para evitar vazamentos. A previsão era de que o senador chegasse à Flórida ainda nesta terça-feira, com o governo de Donald Trump já informado sobre a viagem.

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Mundo

Aliado de Trump diz que Marco Rubio arquitetou fuga de Flávio e que senador já está nos EUA

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Aliado de Trump diz que Marco Rubio arquitetou fuga de Flávio e que senador já está nos EUA

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, arquitetou a fuga de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil rumo ao território norte-americano.

A informação foi divulgada por Simón Levy, um advogado mexicano ligado ao presidente Donald Trump, nesta terça-feira (27/10).

Levy também confirmou que Flávio já está nos EUA: “chegou em segurança”.

“O cérebro por trás dessa operação é o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio”, afirmou Levy em uma publicação no X.

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Mundo

Donald Trump condiciona aceitação do resultado eleitoral nos EUA

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Donald Trump condiciona aceitação do resultado eleitoral nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que respeitará os resultados das eleições legislativas de meio de mandato sob a condição de que o processo seja considerado honesto. A fala foi direcionada a jornalistas na terça-feira (27/10/2026), pouco antes de o republicano embarcar para o Texas.

O mandatário ressaltou que, caso o Partido Republicano perca o controle do Congresso, buscará trabalhar com a oposição, embora tenha reforçado a existência de seu poder de veto. A manifestação se alinha ao histórico de questionamentos feitos por Donald Trump sobre a lisura eleitoral, prática recorrente desde 2016, quando contestou o voto popular na disputa contra Hillary Clinton, apesar de sua vitória no Colégio Eleitoral.

Desde a derrota para Joe Biden em 2020, o presidente tem intensificado críticas ao sistema, promovendo medidas como a exigência de documentos de identidade nas urnas. A proposta enfrenta resistência de especialistas, que apontam que a ausência de um documento nacional unificado, equivalente ao RG ou CPF brasileiros, dificulta o acesso ao voto para milhões de cidadãos. Paralelamente, o governo tem utilizado agências federais para validar dados de cidadania de eleitores, uma iniciativa chancelada pela Suprema Corte que gera debates sobre a exclusão de imigrantes.

A estratégia republicana abrange ainda o redesenho de distritos eleitorais, prática conhecida como gerrymandering. No Texas, a reconfiguração dos mapas favoreceu o ganho de cadeiras para o partido, enquanto na Califórnia, a resposta democrata seguiu lógica semelhante. Especialistas estimam que, no balanço nacional, a movimentação política possa conferir uma vantagem de nove cadeiras aos republicanos no Legislativo.

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Brasil

Nikolas posta que Flávio saiu do país e depois edita: “Supostamente”

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Nikolas posta que Flávio saiu do país e depois edita: “Supostamente

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) gerou especulações sobre o paradeiro do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao publicar, apagar e reescrever uma mensagem em suas redes sociais nesta terça-feira (27/10). A movimentação reflete a incerteza jurídica e política em torno da localização do senador após reportagens circularem sobre uma possível saída do Brasil.

Em sua publicação original, Nikolas Ferreira questionou a segurança de opositores do atual regime, citando a suposta saída de um candidato que obteve 60 milhões de votos. Logo após, o deputado editou o texto para incluir a palavra “supostamente”, matizando a afirmação inicial sobre a partida do senador.

O episódio ganhou força após o site Infobae, da Argentina, publicar na madrugada desta terça-feira (27/10) uma reportagem afirmando que Flávio Bolsonaro teria deixado o território nacional rumo à Argentina, com destino final aos Estados Unidos, utilizando um jatinho particular. Até o momento, o paradeiro do senador permanece oficialmente desconhecido.

A falta de informações confirmadas impacta diretamente o debate público sobre a segurança de figuras políticas e a transparência institucional. Flávio Bolsonaro e sua assessoria de imprensa ainda não se manifestaram sobre o caso ou confirmaram a veracidade das informações veiculadas pela imprensa estrangeira.

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Brasil

Aliados relatam que Flávio Bolsonaro está fora do Brasil por medo de ser preso

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Aliados relatam que Flávio Bolsonaro está fora do Brasil por medo de ser preso

Aliados do senador e candidato derrotado a presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relataram à CNN Brasil que ele foi para os Estados Unidos com a esposa e as duas filhas.

A informação foi passada à CNN por fontes próximas a família.

O principal motivo foi o medo de ser preso após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinar a retenção de seu passaporte.

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Política

Promessa de Pix de R$ 5 mil para MEIs pode virar R$ 363

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Promessa de Pix de R$ 5 mil para MEIs pode virar R$ 363

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu pagar R$ 5 mil a cada microempreendedor individual (MEIs). Acontece que o orçamento disponível para cumprir a promessa é de R$ 5 bilhões e o número de MEIs ativos no país é de 13,78 milhões. A notícia é do Pleno News. 

Inclusive, para Lula cumprir com a sua promessa e pagar os R$ 5 mil prometidos seria necessário R$ 68,9 bilhões, valor quase 14 vezes superior ao previsto. A proposta faz parte do pacote Prospera MEI e prevê recursos para investimentos nos negócios, incluindo a compra de equipamentos e reformas nos espaços de trabalho.

Os cálculos foram feitos com base em dados do Ministério do Empreendedorismo e da Receita Federal. Segundo o governo, a proposta ainda está em elaboração, e a previsão inicial é beneficiar 1 milhão de profissionais, o equivalente a cerca de 7,3% dos MEIs ativos.

A iniciativa deve priorizar mulheres empreendedoras e microempreendedores com faturamento anual de até R$ 40.500. As mulheres representam 48% dos registros de MEI no país. Até o momento, porém, o governo não divulgou os critérios definitivos para a escolha dos beneficiários nem os procedimentos para a liberação dos recursos.

Em vídeo publicado no Instagram do Ministério do Empreendedorismo em 15 de outubro, o governo anunciou o benefício sem informar quantos profissionais deverão receber o dinheiro. A publicação também não esclareceu que a previsão inicial contempla menos de 7,3% dos microempreendedores ativos.

Ao apresentar a iniciativa, o ministério afirmou que o recurso poderá ser usado para investir no negócio, comprar equipamentos ou reformar o espaço de trabalho. A pasta também informou que o pagamento não será um empréstimo e terá apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

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