NOTA:

A Fecomércio Rio Grande do Norte, principal entidade representativa dos segmentos do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, segue preocupada com a onda de ataques que se intensificam, atingindo severamente várias regiões do Estado.  

Diante das ocorrências das últimas horas, mesmo depois da chegada da Força Nacional, com ataques violentos às pessoas e propriedades públicas e privadas, trazendo pânico à população, os líderes das entidades representativas do comércio, serviços e turismo, se reunirão internamente, em caráter emergencial, nesta quinta-feira (16), para discutir a preocupante crise na segurança pública do RN. 

Oportuno registrar que, mesmo com o clima de insegurança causado desde o início da semana e com os riscos iminentes ao patrimônio, os comerciantes seguem abrindo seus estabelecimentos para atendimento às necessidades da população.  

É uma situação extremamente grave, que merece uma atenção diferenciada e urgente das forças de segurança pública, com a imediata adoção de medidas que sejam eficazes para debelar a crise que nos assola e retomar a normalidade tão desejada pela população. 

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN 

O senador capitão Styvenson Valentim (Podemos) afirmou em live na manhã desta quinta-feira 16 que enviou um ofício ao presidente Lula para intervenção federal na Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O requerimento pede o envio das Forças Armadas para o estado com base no artigo 142 Constituição Federal. Segundo o parlamentar, essa é uma medida de “urgência”.  O governo não se manifestou até o momento.

“Gente diante dos acontecimentos dos três dias que o estado do Rio Grande do Norte se mostrou incapaz de manter a ordem pública, de manter a segurança e de manter o efetivo combatendo a criminalidade para que o transporte público e as escolas, para que o comércio funcione, dentro do capítulo 3 das forças armadas da constituição federal, no artigo 142, eu já enviei o ofício 49, enviei agora ao excelentíssimo sr. Luiz Inácio Lula da Silva”, disse nas redes sociais.

Agora RN

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) participou de reunião com o ministro dos transportes, Renan Filho, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na última terça (14), em Brasília, quando foram discutidos projetos estratégicos para a mobilidade, a logística e o turismo, como a duplicação da Reta Tabajara. A parlamentar considerou a reunião produtiva, com o anúncio do aumento expressivo dos investimentos no estado. “Serão R$ 439 milhões em investimentos no RN em 2023, um orçamento 4,5 vezes maior que o do ano passado, de R$ 95 milhões.”, comemorou.

Zenaide Maia destacou que esses recursos viabilizarão a duplicação da Reta Tabajara e outras obras importantes: “[esse dinheiro vai] Para a finalização da duplicação da Reta Tabajara, sem interrupções na obra; a duplicação da BR-304, que já teve a licitação do projeto homologada; a obra do Viaduto do Gancho, com a construção do túnel em Y e das passarelas, o que vai beneficiar toda a Zona Norte de Natal e melhorar o acesso ao aeroporto; entre outros projetos importantes para o desenvolvimento, logística e turismo do nosso estado!”, explicou a parlamentar.

O TQ supermercado, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN), foi alvo de ataques que acontecem no Rio Grande do Norte desde o inicio da semana, na noite desta quarta-feira (15), por volta das 23h. De acordo com funcionários do local, não se sabe quantas pessoas foram responsáveis pela ação, já que as câmeras de segurança foram danificara-se pelo fogo. O corpo de bombeiros esteve no local durante a manhã desta quinta-feira (16).

VÍDEO:

TN

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o contrato de cessão e uso do arquipélago de Fernando de Noronha pelo Estado de Pernambuco.

Ele entendeu que a celebração com a União, em 2002, ocorreu sem autorização do Poder Legislativo. “O ato de cessão, ainda que envolvesse condições condizentes com o interesse público, exigiria mais do que apenas a manifestação de vontade das autoridades do Poder Executivo, já que a alteração da destinação de imóveis públicos de uso comum do povo entre diferentes esferas não se sustenta sem lei em sentido formal autorizando-a.”

A decisão monocrática do ministro foi proferida na terça-feira 14. Lewandowski solicitou também que o plenário do STF analise a medida “por tratar-se de conflito federativo de grande repercussão na esfera jurídica dos entes públicos envolvidos e também de particulares”.

A decisão foi tomada dentro da ação impetrada pelo governo Jair Bolsonaro em 2022, que pedia o cumprimento do contrato de cessão pelo Estado ou anulação dele e consequente federalização do arquipélago.

Revista Oeste

Faltando agentes de segurança para combater a criminalidade no Estado, a Governadora Maria de Fátima Bezerra, em ato publicado no Diário Oficial, autorizou a cessão de dois Policiais Militares, para prestar serviço na Câmara Federal, em escritório de representação de parlamentar em Natal (RN), cujo nome foi omitido pelo Governo do PT, conforme dados abaixo:

3º Sargento PM – Ricardo Ferreira de Souza – lotado no 9º Batalhão

Cabo PM – Allan Kardec Ferreira de Souza – Estava a disposição do Ministério Público Estadual.

Vai ser protocolada na Câmara Federal, o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar as invasões de terras por parte do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que ganhou força após a posse de Lula da Silva na Presidência da República.

Entre os oito parlamentares que compõe a bancado do Estado do Rio Grande do Norte, quatro assinaram o pedido de CPI: Sgt Gonçalves, Paulinho Freire, João Maia e General Girão, enquanto Fernando Mineiro, Natália Benevides, Benes Leocádio e Robinson Faria se omitiram de colocar as suas assinaturas para investigar os invasões de terras no Brasil.

Causou perplexidade entre os Potiguares, o fato do deputado federal Robinson Faria não ter assinado a criação da CPI, pois trata-se de um dos maiores latifundiário do Estado do RN.  Será que ele Lulou? É somente uma pergunta.

Os ataques criminosos que amedrontam o Rio Grande do Norte desde a madrugada de terça-feira 14 afetam a rotina da população e, consequentemente, o funcionamento do comércio na capital potiguar.

As investigações apontam que os crimes estão sendo ordenados por internos do sistema prisional e membros de facções, que estariam insatisfeitos com a falta de visitas.

Desde terça, o estado enfrenta ataques a prédios públicos. Diversos ônibus foram queimados e, com isso, os veículos que compõem a frota do transporte público têm sido recolhido – deixando os trabalhadores abandonados nas paradas.

A situação deixa empresários e funcionários aflitos. Nos últimos dias, o comércio do Alecrim e da Cidade Alta fecharam mais cedo. Na manhã desta quinta-feira 16, os estabelecimentos no Alecrim estavam fechados.