Alckmin sanciona lei que cria 70 cargos e 20 funções no quadro de pessoal do CNJ

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.687, de 2023, que cria 20 funções comissionadas de nível FC-6, 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) e já entra em vigor.

A norma teve origem no projeto de lei (PL) 2.342/2022, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF). Após ter sido aprovado em 16 de agosto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob a relatoria do senador Weverton (PDT-MA), o texto seguiu para apreciação do Plenário, que o aprovou no dia 29 do mesmo mês.

De acordo o texto sancionado, a criação das funções será implementada no exercício financeiro de 2023 e nos exercícios seguintes, em conformidade com o anexo próprio da Lei Orçamentária Anual (LOA) e condicionada à sua expressa autorização.

Por sua vez, a criação e o provimento dos cargos de analista e técnico judiciários serão implementados gradativamente e estarão condicionados à autorização específica em anexo próprio da LOA de cada um dos anos correspondentes, nos termos das diretrizes orçamentárias.

As despesas decorrentes da aplicação da lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao CNJ no Orçamento-Geral da União. A implementação da norma observará ainda os limites de gastos com pessoal, conforme previsto no artigo 169 da Constituição e nas regras pertinentes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF — Lei Complementar 101, de 2000).

Absurdo em Tenente Ananias (RN): Câmara cria “vale alimentação”

De Tenente Ananias (RN) chega uma informação de que a Câmara Municipal de Vereadores teve a infeliz ideia de criar um “vale alimentação”, no valor de R$ 1.000,00 para cada um dos edis. Além do mais um vale no valor de R$ 300,00 para cada servidores.

O salário de um vereador da cidade chega a quantia de mais de R$ 4.000,00.

Se a moda pega.

Vídeo: Produtores de castanha de Serra do Mel (RN) revoltados com perseguição de Fátima Bezerra

Os produtores de castanha de Serra do Mel (RN) estão inconformados com a cobrança de impostos feitos pelo Governo de Fátima Bezerra. Em vídeo que circula nas Redes Sociais o produtor diz que o produto está sendo tributado. Confira no vídeo abaixo:

VÍDEO:

Chapa imbatível em Parnamirim (RN)

Em Parnamirim (RN) duas mulheres lideram as últimas pesquisas de opinião pública para Prefeita do município: Kátia Pires e a Professora Nilda. O prefeito Taveira ainda resmunga para decidir quem será o nome que vai apoiar para sucedê-lo. Com essa demora as duas crescem. E se se juntarem a chapa ficará praticamente imbatível.

InMed: A Festa do Médico 2023 ganha novo formato e acontece no Rooftop do Natal Shopping

Com serviços exclusivos em um dos locais mais charmosos de Natal (RN), a festa do médico deste ano ganha novo nome e lugar. A InMed acontece dia 28 de outubro, no Rooftop do Natal Shopping.

O evento vai trazer experiências diferenciadas e, além dos serviços, vai contar com atrações especiais, que serão divulgadas no decorrer da semana.

Mais informações no perfil @associacaomedicarn.

Bolsonaro sofreu o maior massacre da história da mídia, diz senador

Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI- na foto) disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro ‘’sofreu o maior massacre de mídia da História do Brasil’’ e ainda assim manteve apoio popular e no Congresso.

PSDB nega legenda a Senador Marcos do Val

O senador Marco do Val (ES) emitiu comunicado informando que vai deixar o Podemos e se filiar ao PSDB. Não demorou e o próprio PSDB emitiu nota dizendo que, se houver pedido, será indeferido.

Licitação: novo prefeito de São Mamede (PB) segue os passos do ex que foi preso e afastado do cargo

A Prefeitura de São Mamede (PB) assinou dois contratos e vai gastar até R$ 65.810,00 na compra de hambúrgueres, panquecas, salgadinhos e refrigerantes para alimentação dos servidores. O gasto foi oficializado em assinaturas de contratos da licitação 00004/2023. A compra foi conferida nesta quinta-feira (21) em dados disponibilizados no Portal da Transparência do Município. 

Como verificado, a Prefeitura justificou que as compras vão servir para atender as demandas das secretarias. Em um contrato, a Prefeitura vai gastar R$ 1.260 na compra de 300 refrigerantes de 600 mililitros (ml). Cada refrigerante será fornecido ao valor de R$ 4,20. 

Foi apurado que o segundo contrato é em valor maior, totalizando R$ R$ 64.550,00. Neste contrato, a Prefeitura de São Mamede vai receber café da manhã, almoço, janta e lanche.

Como verificado, ambos os contratos têm validade até o fim deste ano e foram assinados pelo prefeito interino de São Mamede, Francisco das Chagas Lopes, já que o prefeito eleito em 2020, Umberto Jefferson (na foto), está afastado do cargo por causa da operação Festa no Terreiro 2.

Bondade: STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma

O STF formou maioria na quinta-feira (21.set.2023) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment. O Supremo Tribunal Federal iniciou em 15 de setembro, em plenário virtual, a votação de 3 ações que contestam a manutenção. Os ministros da Corte tem até a meia-noite desta sexta-feira (22.set) para depositarem seus votos.

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, é a relatora da ação e defendeu o arquivamento do caso sem a análise do mérito. Segundo a magistrada, os pedidos não cumpriram os requisitos processuais mínimos. Acompanharam o voto os ministros: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes também acompanhou a relatora, mas com ressalvas.

Perseguição: Relator no TSE vota para manter decisão que tornou Bolsonaro inelegível

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O caso volta à pauta da Corte Eleitoral – desta vez, em julgamento virtual – mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL.

Será analisado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte Eleitoral. O julgamento termina às 23h59 do dia 28 de setembro.

A defesa de Bolsonaro tenta reverter a determinação que, na prática, vai impedir o ex-presidente de se candidatar nos próximos pleitos.

O ministro Benedito Gonçalves analisou ponto a ponto do recurso e concluiu que não houve cerceamento de defesa no caso. Além disso, rejeitou todos os argumentos processuais dos advogados do político do PL.

G 1

Não vai ter horário de verão

O Ministério de Minas e Energia concluiu que não é necessário a retomada do horário de verão em 2023.

O regime foi suspenso por decreto desde 2019. De acordo com a pasta, a situação dos reservatórios hidrelétricos e a oferta de fontes renováveis são suficientes para garantir o fornecimento de energia.

Segundo o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), os níveis dos reservatórios das hidrelétricas devem chegar ao fim deste mês acima de 70% no Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

A decisão de implantar o horário de verão fica a cargo do presidente Lula.

O Antagonista

PF prende neuropsicólogo com mais de 1500 micropontos de LSD

Natal (RN) – A Delegacia de Repressão a Drogas da Superintendência Regional de Polícia Federal
no RN, em colaboração com o setor de segurança dos Correios, prendeu em flagrante na tarde
desta terça-feira, 19/09/2023, um neuropsicólogo que possuía mais de 1500 micropontos
(selos) de LSD.

A PF chegou até o suspeito após comunicação feita pelos Correios. No momento da abordagem,
foi encontrada uma carta, endereçada a ele, contendo 25 micropontos de LSD. Ao chegar à sede
da Superintendência Regional no RN, os policiais responsáveis pela prisão, ao revistarem seu
veículo, encontraram também envelope com outros 1495 micropontos.

A substância foi encaminhada para a unidade técnico-científica da SR/PF/RN, para exames
preliminares em amostras, tendo sido confirmada a natureza da droga. Testes complementares,
para elaboração do laudo definitivo, serão realizados no laboratório da Superintendência
Regional de Polícia Federal na Paraíba.

O profissional da saúde, com atuação em Natal, foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico
de drogas entre Estados da Federação (Art. 33 c/c Art.40, V da Lei 11.343/2006 – Lei Antidrogas).

Após audiência de custódia, sua prisão foi convertida em preventiva.

A última apreensão de LSD, feita pela Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, em
encomenda dos Correios, havia sido em novembro de 2022.

Neoenergia apresenta números e investimentos no Estado em reunião com diretoria da ALRN

A diretoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta quinta-feira (21) com gerentes da Neoenergia Cosern. Na pauta do encontro, os números da empresa, passando pelos investimentos e projetos para o futuro a favor do consumidor potiguar, além de temas como furto de cabos e a reforma tributária. 

“Este é um momento muito especial para a Neoenergia no RN. Temos apoiado áreas importantes para a sociedade, como o setor cultural e as energias renováveis. O RN tem sido foco de grandes investimentos da empresa como objetivo de trazer mais segurança ao consumidor”, disse Rafael Motta, gerente de relações institucionais da Neoenergia. 

A empresa possui atualmente 1,5 milhão de clientes no RN. Além disso, está presente em 18 estado e no Distrito Federal. A Neoenergia também atua em outras áreas, como na venda de seguros e de placas solares, por exemplo. No ano passado, apenas no território potiguar, foram investidos R$ 504 milhões em melhorias tecnológicas. 

Sobre a questão envolvendo furto de cabos, os gerentes da empresa revelaram que apenas no ano passaram precisaram ser investidos R$ 10 milhões para repor os produtos furtados. Há ainda a preocupação com o risco de vida que essas pessoas correm para cortar esses cabos, além dos prejuízos causados a hospitais e indústrias que podem ter ficado momentaneamente sem energia. A pior situação ocorre na região da Costa Branca potiguar.

Martins (RN) será agraciada com o selo de Município Parceiro da Justiça do Trabalho

Vinte e oito municípios recebem nesta sexta-feira (22), às 11h, em solenidade no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), em Lagoa Nova (RN), o selo de Município Parceiro da Justiça do Trabalho, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN). A solenidade de entrega faz parte da programação da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte. Para receber o selo, cada prefeitura firmou um convênio com o TRT-RN que permitirá o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema da administração, além de adotar o Domicílio Digital (Pje Direto) e estar em dia com o pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).

A Prefeitura de Martins (RN), que é administrada pela prefeita, Mazé (na foto), será uma das agraciadas. A propósito, a chefe do executivo municipal tem a gestão aprovada por 80% da população, um índice de elevada consideração. A prefeita tem voltado suas atenções para a atuação na área do turismo que é responsável direto pela geração de emprego renda para o município.

Martins (RN) integra o Polo Turístico Serrano da Região do Oeste. A região da Serra de Martins engloba uma série de cavernas associadas a lentes de mármore que chama atenção tanto pelas belezas naturais, como pelas cavernas, dentre as quais se destaca a Casa de Pedra. Também os seus Mirantes que são fonte de atração para os turistas.

Fátima Bezerra é uma “piada”

A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 já está assinada. O anúncio foi feito por Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes em Brasília (DF).

Ora!

Agora vai, não sei para onde mas vai. Ora, se a Reta Tabajara se arrasta por uma década, imagina essa tentativa de duplicar a BR 304. Esse país é uma piada pronta. E nossa governadora então…

Setembro Amarelo: Psiquiatra Adriane Caldas fala sobre saúde mental aos colaboradores do Porto de Natal

Saúde mental e quebra de tabus em torno da temática. Foi em cima desses dois tópicos que a psiquiatra Adriane Caldas falou aos colaboradores do Porto de Natal embalada pela Campanha do Setembro Amarelo, que faz o alerta sobre a preservação da vida.

Dra. Adriane mostrou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), onde mais de 700 mil pessoas morrem por ano devido ao autoextermínio, o que representa uma a cada 100 mortes registradas. Ainda de acordo com a OMS, entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio aparece como a quarta causa de morte mais recorrente.

Preceptora da residência de psiquiatria do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), a psiquiatra ainda mostrou que os transtornos mentais são caracterizados por mudanças no padrão de comportamento que trazem prejuízos nas atividades diárias. Ou seja, o indivíduo muda suas condutas e isso passa a prejudicá-lo, seja no trabalho, na vida social, na vida escolar ou em qualquer outro âmbito.

O diretor-presidente da CODERN, Nino Ubarana, agradeceu a profissional em saúde pela participação na ação e destacou a importância do Setembro Amarelo: “É crucial a abordagem do tema da saúde mental e a nossa gestão tem uma preocupação com isso. Nós queremos cada vez mais os nossos colaboradores em excelente condição de bem-estar. E passa fundamentalmente pela parte psicológica. Cada pessoa tem sua importância e viva a vida”.

Natal recebe selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho

Natal e mais 27 municípios recebem nesta sexta-feira (22), às 11h, em solenidade no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), em Lagoa Nova, o selo de Município Parceiro da Justiça do Trabalho, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN). A solenidade de entrega faz parte da programação da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte. Para receber o selo, cada prefeitura firmou um convênio com o TRT-RN que permitirá o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema da administração, além de adotar o Domicílio Digital (Pje Direto) e estar em dia com o pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).

“O selo Município parceiro da Justiça do Trabalho é um projeto que o município vê com bons olhos porque a gente entende que o compartilhamento desses cadastros de informações fiscais municipais, além de ser um dever constitucional, é um bem comum e é um escopo tanto do município quanto da gestão do prefeito Álvaro Dias em tornar a administração sempre mais transparente e efetiva. Esse compartilhamento, além de um dever é um norte da gestão municipal”, ressalta Thiago Tavares, procurador geral do Município.

Parceria

O projeto Município Parceiro da Justiça do Trabalho foi desenvolvido pela Seção de Inteligência e Precedentes do TRT-RN e pelo juiz Inácio André de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e várias associações de municípios de todas as regiões do estado.

PSDB veta filiação do senador Marcos do Val ao partido

A Direção Nacional do PSDB decidiu vetar a filiação do senador Marcos do Val ao partido.

Marcos do Val chegou a assinar, nesta quinta-feira (21/9), documento de entrada na sigla junto ao líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF).

Porém, a Executiva Nacional desautorizou o líder do partido na Casa.

Veja a nota do PSDB na íntegra:

“A Direção Nacional do PSDB foi surpreendida com notícia referente a pedido de filiação do senador Marcos do Val e comunica que, caso venha a ocorrer, encaminhará o seu indeferimento.”

Metrópoles

Governo vai propor aumento de 30% nas cotas raciais em concursos

O primeiro escalão do governo Lula vai propor aumento de 20% para 30% no percentual de vagas de concursos públicos destinadas a candidatos pretos ou pardos. A medida, formulada em formato de projeto de lei, será enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas.

Em abril, o Grupo de Trabalho instituído por Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, informou que a lei de cotas seria aperfeiçoada. O objetivo da pasta é dar “continuidade às políticas públicas de representatividade de negros e pardos no serviço público”.

Elaborado pelos ministérios da Igualdade Racial, da Gestão e Inovação e da Justiça, o texto aguarda aval da Casa Civil para seguir ao Congresso. A informação é do jornal O Globo.

Mesmo com o lançamento do próximo edital em dezembro de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera que o projeto seja aprovado no início do próximo ano, uma vez que a vigência da lei atual de cotas segue até junho de 2024.

Metrópoles

Em nota de repúdio, Moraes diz que Gleisi desconhece importância da Justiça Eleitoral

Em nota oficial emitida há pouco, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rebateu as críticas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ao trabalho da Justiça Eleitoral.

Como mostramos mais cedo, Gleisi disse durante sessão da Câmara, com base em dados distorcidos, que o custo da Justiça Eleitoral é três vezes maior que o do Fundão Eleitoral. Ela ainda defendeu o fim das cortes eleitorais no país.

Em resposta, Moraes declarou que o TSE “repudia afirmações errôneas e falsas realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos”. “Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político, fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento”, disse Moraes, sem citar nominalmente a petista.

“Somos a única Democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional e não para agressões infundadas”, declarou Moraes.

Leia na íntegra a nota de repúdio do TSE

O Antagonista

Homem é preso no RN por destruir casa da própria mãe após ela negar dinheiro para ele comprar droga

Um homem de 38 anos foi preso, nesta quarta-feira (20), suspeito de destruir móveis da residência da mãe, uma idosa de 77 anos. Ele foi preso no município de Pau dos Ferros.

Segundo a Polícia Civil, a idosa, que está doente, teria se negado a dar dinheiro ao filho para comprar drogas. Contrariado, o suspeito destruiu os móveis da mãe.

A irmã dele, filha da vítima, compareceu à delegacia para denunciar o crime. O suspeito foi preso no momento em que deixava a residência da idosa.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

98 FM Natal

Homem finge dormir e leva choque ao tentar furtar fiação elétrica

Um homem levou um choque ao tentar furtar uma fiação elétrica de uma empresa de engenharia, durante a madrugada desta terça-feira (19), em Varginha (MG). O suspeito fugiu.

Câmeras de segurança registraram a tentativa de furto e o choque sofrido pelo suspeito. Conforme as imagens, o homem chega ao local e se deita ao lado do alvo que deseja furtar.

Ainda de acordo com a gravação, ele finge dormir por instantes e, logo em seguida, tenta praticar o crime. Neste momento, o homem leva um choque ao mexer na fiação.

Depois da descarga, ele parece “ficar preso” na parede alguns segundos, se deita novamente, pega os objetos que havia levado até o local e se levanta, desaparecendo das imagens.

A Polícia Militar disse que não foi acionada para a ocorrência. Até a última atualização desta reportagem, o suspeito não havia sido localizado.

G1

Governo assina ordem de projeto executivo para duplicação da BR-304

A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 já está assinada. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira (20), em Brasília.

O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2024.

Federalização

Além da BR-304, a pauta incluía outros projetos de infraestrutura rodoviária apresentados anteriormente ao ministro Renan Filho, como a federalização do trecho da BR-226 (RNT-226); elaboração do projeto executivo para implantação da BR-104, com federalização de trechos de diversas rodovias estaduais construídas há mais de meio século; e publicação do edital para execução das defensas da Ponte Newton Navarro (dolphins) e dragagem do Rio Potengi.

O processo de federalização do trecho da RNT-226, entre Currais Novos e Florânia, está na última etapa, aguardando apenas a assinatura do Termo de Transferência de Federalização, o que deve ser feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, após retorno de uma missão a Portugal.

Fux vota contra o marco temporal, e STF forma maioria para invalidar tese

Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (21).

Até o momento, votaram contra o marco temporal:

• o relator, ministro Edson Fachin,
• Alexandre de Moraes,
• Cristiano Zanin;
• Dias Toffoli;
• Luiz Fux;
• e Luís Roberto Barroso

Votaram a favor:

• André Mendonça;
• e Kassio Nunes Marques.

O marco temporal é uma tese defendida por ruralistas, estabelecendo que a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que os povos estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 – quando a Constituição atual foi promulgada.

A exceção é quando houver um conflito efetivo sobre a posse da terra em discussão, com circunstâncias de fato ou “controvérsia possessória judicializada”, no passado e que persistisse até 5 de outubro de 1988.

Deputado Hermano Moraes tem alta médica

Deputado estadual Hermano Moraes recebeu alta nesta quinta-feira (21).

Segundo informações, os exames tiveram resultados ótimos: a tomografia deu imagem limpa. E na sexta-feira (22) vai receber relatórios e algumas recomendações.

Portal da 96 FM

Cresce apoio a Milei entre elite econômica argentina

A elite econômica de Buenos Aires reuniu-se no Alvear Palace hotel – uma relíquia do velho passado de riqueza da Argentina, com candelabros de cristal e pisos de mármore – para ouvir um homem picá-los em pedacinhos em um café da manhã com pães e doces.

Empresários estavam lá para ouvir Javier Milei, o candidato favorito nas eleições de 22 de outubro para liderar uma das mais decadentes economias do mundo.

: Segundo conversas com mais de uma dezena de autoridades e assessores do candidato, a velha-guarda da política ainda está desnorteada com sua ascensão e, até certo ponto, conformada com a derrota. A parlamentar de vários mandatos Margarita Stolbizer, que apoia Bullrich, reconhece que o fenômeno Milei continua a crescer.

Bloomberg/Valor

Arrecadação federal cai 4,14% e chega a R$ 172,78 bilhões em agosto

A arrecadação do governo brasileiro com impostos e contribuições federais totalizou R$ 172,8 bilhões em agosto, o segundo maior resultado para o mês da série histórica, iniciada em 1995, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (21).

O valor arrecadado corresponde a uma queda real (descontado a inflação) de 4,14% em relação ao desempenho apurado no mesmo mês do ano passado, período que marca o maior valor da série.

O resultado representa o terceiro mês consecutivo com embolsos abaixo daquele registrado no mesmo mês do ano passado. No período acumulado entre janeiro e agosto, a arrecadação tributária totaliza R$ 1,5 trilhão, desempenho 0,83% inferior ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no mesmo intervalo.

De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação em agosto foi diretamente influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos de IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), tanto em 2022 quanto em 2023.

Sem considerar as duas contribuições, fatores vistos com “não recorrentes”, haveria um crescimento real de 3,88% na arrecadação do período compreendido entre janeiro e agosto. Já o resultado mensal seria de uma queda real menor, de 1,93%.

Não existe crise na prefeitura de São José do Seridó (RN)

Se o Governo de Lula não socorrer, mandando “dinheiro novo”, mais da metade das prefeituras do RN não terá condições de pagar o 13º salário em dezembro. É o que tem dito dezenas de prefeitos, sob forma de pressão ao Governo Federal. Servidores municipais estão apreensivos.

Mas…

Algumas prefeituras teimam em “torrar” quantias vultuosas na contratação de bandas e estruturas para festejos públicos em suas cidades, como é o caso do gestor de São José do Seridó (RN), Jackson Dantas, que vai gastar algo em torno de mais de 700 mil reais. Quando na realidade existe carência no município de insumos para a saúde, saneamento básico, limpeza pública, obras inacabadas…

A propósito…

O Ministério Público já está de olho os gastos “abusivos” em São José do Seridó. Existe suspeita de superfaturamento em contratações. Aguardemos, pois.

Excelente!

De um gaito leitor deste bloque do Xerife comentando sobre o preço abusivo nas passagens áreas partindo de Natal (RN) para qualquer destino do Brasil:

“Enquanto esperamos passar essa carestia nos “tubos de alumínio“, devemos curtir a temporada de esqui na neve no Pico do Sabugi, em São João do Sabugi (RN), e nas escarpas nevadas da Pedra de Turmalina, em Brejo do Cruz (PB). E à noite, as baladas em São Fernando (RN) e Timbaúba dos Batistas (RN), que rivalizam com Punta del Este e Ibiza.

Excelente!

Lira tenta influenciar Lula a manter Augusto Aras na PGR

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se juntou a um time de peso, na tentativa de influenciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na escolha para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Conforme Malu Gaspar em sua coluna no jornal O Globo, o deputado teve uma longa conversa reservada com Lula, em Nova York, nos Estados Unidos, na qual deixou claro ser contra à indicação do subprocurador Antônio Carlos Bigonha para a vaga. A indicação é defendida por uma ala do PT, que o vê como progressista e liga a causas de esquerda.

De acordo com a coluna, Arthur Lira está entre os que temem que Bigonha seja um “Janot piorado” ou “lavajatista”. Esta mesma visão é compartilhada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é inimigo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e defende o nome do vice-procurador geral eleitoral Paulo Gonet para a vaga. Quem também defende Gonet para o cargo é o ministro Alexandre de Moraes.

Interlocutores do presidente da Câmara apontam que ele é favorável à recondução do atual PGR, o baiano Augusto Aras, que atuou em toda gestão de Jair Bolsonaro (PL). A posição de Lira se dá por conta do perfil anti-Lava Jato e da blindagem montada pelo atual procurador-geral, que costuma criticar o que chama de “criminalização da política” e também tem trabalhado para se manter no cargo.