CAE do Senado aprova criação de fundo para combater a seca no Nordeste

O enfrentamento regular dos efeitos das estiagens que castigam a região nordestina pode passar a contar com o suporte de fundo específico de recursos, denominado Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec). A medida é prevista em projeto de lei (PLS 791/2015) do senador José Agripino (DEM-RN) e coautoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) aprovado, nesta terça-feira (3), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“É um projeto que cria uma política contínua de ações estruturantes de combate aos efeitos da seca na região Nordeste” – avalia Cássio.

A proposta recebeu decisão terminativa na comissão e deve ser encaminhado diretamente para análise na Câmara dos Deputados. Porém, a decisão final no Senado pode ainda caber ao Plenário se for apresentado recurso com essa finalidade. O relatório foi elaborado pelo senador Elmano Férrer (PMDB-PI), que durante a reunião solicitou a Simone Tebet (PMDB-MT) para fazer a leitura do documento aos colegas.

Trabalhadores mobilizados contra a entrega das estatais

O Dia de Luta Pela Soberania Nacional e contra as privatizações, organizado por sindicatos, associações e movimentos populares, que acontece nesta terça-feira (3), está sendo marcado por manifestações em todo o Brasil.

A mobilização tem o objetivo de conscientizar a sociedade brasileira sobre os riscos do processo de privatização que atinge vários setores. No Rio de Janeiro, em evento com participação de Lula e do senador e líder da bancada Lindbergh Farias, protesta contra a privatização da Eletrobras e da Petrobras.

Loterias Caixa arrecadam R$ 9,97 bi até setembro

As Loterias Caixa registraram arrecadação de mais de R$ 9,97 bilhões no período de janeiro a setembro de 2017, um incremento de 9,29% em relação ao mesmo período de 2016, que foi de R$ 9,13 bilhões.

Nesse período, foram repassados R$ 4,8 bilhões para as áreas como seguridade social, educação, esporte, segurança pública, cultura e saúde, já incluído o imposto de renda sobre os prêmios. Foram ofertados em prêmios R$ 3,3 bilhões para mais de 201 milhões de apostas.

Arrecadação em setembro:

A arrecadação das Loterias no mês de setembro foi de R$ 1,28 bilhão, registrando um incremento de 14,29% em relação ao mesmo período de 2016. A Lotofácil foi responsável por 27% da arrecadação, ocupando o primeiro lugar em vendas de todas as modalidades, por conta do concurso especial Lotofácil da Independência, que sorteou R$ 88,5 milhões distribuídos entre 15 apostas, com R$ 5,9 milhões para cada aposta vencedora.

‘Lula não é mais só o Lula, é uma ideia’

Em discurso de campanha no Rio, Lula adotou aquela humildade de quem se refere a si mesmo na terceira pessoa –e disse que transcendeu a condição de mero ser humano.

“O Lula não é mais só o Lula. O Lula é uma ideia assumida por milhões de pessoas”, disse o petista em evento de sindicatos contra a privatização, relata a Folha.

Deve ser a ideia de que um condenado pela Justiça –acusado de fazer “pacto de sangue” com a Odebrecht— esteja em campanha pela Presidência, e não preso.

No mínimo, 54% dos brasileiros discordam.

O Antagonista

O espetáculo de horror

Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, participou de um evento em São Paulo e descreveu o Brasil de hoje como “espetáculo de horror”, relata O Globo.

“[É uma] quase total desgovernança, com sinais visíveis como violência, desordem, populismo e corrupção”, disse Armínio, para quem a crise tem dimensões múltiplas.

“É uma crise econômica, já que o PIB per capita caiu 10% nos últimos anos. E na política vivemos um momento triste, com o governo sendo incapaz de governar o país pensando no longo prazo. Há incapacidade do Estado de agir para construir um futuro melhor.”

TIBAU (RN) – R$ 748 mil em Assessoria de Imprensa

O bloco oposicionista ao prefeito Josinaldo Marcos de Souza, do Município de Tibau (RN), vai denunciar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, o contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa IMPACTO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, que fica localizada na cidade de Angicos (RN), para prestar serviços ao Município, no valor de R$ 748.200,00.

– Nem o Governo do Estado paga tanto!

Será?

É somente uma pergunta.

Três são presos pela PRF durante operações de fiscalização em feriado no RN

Três pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Federal durante as operações realizadas neste feriadão estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçú, celebrado nesta terça-feira (3). As prisões ocorreram entre a tarde e a noite desta segunda-feira (2), véspera do feriado. Segundo o inspetor Roberto Cabral, assessor de comunicação da PRF, as rodovias federais não tiveram acidentes graves no período.

Um casal foi preso durante uma operação conjunta com a Policia Militar em Macaíba, na região metropolitana de Natal, na tarde da segunda. De acordo com a polícia, eles portavam quatro munições calibre 12, sete munições calibre 38, 108 pedras de crack, 118 trouxinhas de maconha, cinco relógios, três celulares e uma balança de precisão.

A renovação nos partidos

Com as mudanças na política, os partidos do RN precisam de renovação. Se continuarem apostando nos velhos nomes, nas mesmas práticas e não ouvirem a voz das ruas, poderão ficar ultrapassados. O povo não quer mais do mesmo. A classe política precisa atentar pra isso.

A força dos servidores no RN

Não existe cabo eleitoral mais forte do que os servidores estaduais. Eles colocaram o ex-governador Geraldo Melo (PMDB) no ostracismo político. Foram responsáveis pela virada da ex-governadores Wilma de Faria sobre o senador Garibaldi Filho (PMDB) em 2006. Serão cruciais no pleito de 2018. O candidato que for “amigo do funcionalismo público” tem muito a ganhar.

Dagô do Forró vai ter que esperar

Com a decisão da Justiça de manter o vereador natalense Luiz Almir (PR) no cargo, o suplente Dagô do Forró (DEM) vai ter que esperar. Ele tenta estimular o DEM a convencer o prefeito Carlos Eduardo (PDT) a chamar um parlamentar da sua coligação para assumir uma secretaria, abrindo espaço para ele entrar. Do jeito que o prefeito tem simpatia por vereador, Dagô ficará muito tempo na espera.

Kelps: o opositor

Deputado estadual em seu segundo mandato, o presidente do Solidariedade no RN, Kelps Lima, adotou a postura de oposição a todos. Ele faz críticas sistemáticas ao presidente Michel Temer (PMDB), ao governador Robinson Faria (PSD) e ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). Kelps está longe dos grupos políticos tradicionais do Estado. Pretende comandar uma nova vertente política, sem ideologia à esquerda ou à direita. Ele segue pelo centro.

Prefeito Carlos Eduardo participa de missa em homenagem aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

A missa solene celebrada no Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu do bairro Nazaré, na manhã de hoje, 03, teve a participação do prefeito de Natal, Carlos Eduardo e da primeira dama e secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Andréa Ramalho. A celebração foi presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira. Pela comemoração do Ano Mariano, a imagem de Nossa Senhora Aparecida foi levada para o altar pelas mãos dos atores que encenam o martírio de Cunhaú e Uruaçu.

Centenas de pessoas compareceram à celebração pela manhã. À tarde a missa é seguida por procissão, pela passagem do dia dos Mártires, padroeiros do Rio Grande do Norte e que serão canonizados pelo Papa Francisco no dia 15 próximo, em Roma. No Santuário será realizada uma vigília, iniciando na noite do sábado, 14, a partir das 21h, até às 5h, horário de início da celebração no Vaticano.

A canonização dos padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, junto a Mateus Moreira e outros 27 leigos, que entrarão para a lista de adoração da Igreja Católica, foi anunciada em março deste ano pelo Papa Francisco. A beatificação dos Mártires ocorreu na Praça São Pedro, Vaticano, no dia 5 de março de 2000, em celebração presidida pelo então Papa João Paulo II, hoje, São João Paulo II. Cerca de mil brasileiros participaram daquela celebração, e este ano partem caravanas rumo à Roma para a canonização. A partir daí, passam a ser chamados de santos.

Álvaro Dias visita obras em Caicó ao lado do prefeito Batata

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou obras em andamento no município de Caicó na manhã desta terça-feira (03/10). Ele esteve acompanhado do prefeito Batata Araújo e dos vereadores Lobão Filho, Ivonete Dantas, Zé Filho e Anderson Duarte, além de amigos e companheiros. Foram visitadas as obras do ginásio, da nova rodoviária e de calçamentos. Todas essas obras nos bairros da zona norte da cidade. Além disso, a visita se estendeu a barragem Carnaúba, que vai abastecer Caicó mediante projeto de adutora que já está em fase final.

“São obras importantes que estamos ajudando a liberar os recursos com a ajuda do PMDB. Estamos juntos com o deputado Walter Alves e o Senador Garibaldi Alves liberando recursos para ajudar a Batata fazer obras importantes para o povo e para a cidade de Caicó dentro do contexto da aliança administrativa que fizemos e estamos mantendo com o prefeito Batata”, destacou Álvaro Dias.

Para o prefeito de Caicó, Batata Araújo, a parceria é importante para a continuidade das obras no município. “Estivemos juntos com o vice-prefeito Álvaro Dias e com os vereadores para acompanhar as obras das verbas que chegaram. São emendas do deputado Walter Alves e do Senador Garibaldi pedidas pelo PMDB de Caicó. Portanto, são obras bastante importantes para o nosso município” explicou ele.

Robinson Faria em Mossoró

Nesta quarta-feira (04), o Governador Robinson Faria estará em Mossoró para cumprir uma série de compromissos. Na agenda pela manhã, às 8h30, acontece a inauguração da sede do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e em seguida a apresentação do Programa para Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE), no Garbos Recepções.

Às 14h30 o governador segue para Serra do Mel para entregar equipamentos e veículos para a associação de apicultura APISMEL.

A inauguração da sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), às 16h30, encerra os trabalhos, em Mossoró.

Aprovado projeto de Agripino que combate a seca

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, projeto de lei (PLS 791/2015) do senador José Agripino (RN) que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec). O objetivo, segundo o autor da proposta, é criar condições para que municípios, em situação de emergência, tenham condições de combater os efeitos da estiagem e, assim, ajudar milhares de famílias atingidas. A matéria segue agora para a  Câmara dos Deputados

Justiça Eleitoral realiza primeira etapa do Teste Público de Segurança 2017

“A Justiça Eleitoral está sempre aberta à fiscalização e à aferição da segurança das urnas, e conta com o conhecimento e a experiência de todos para sugestões de melhorias”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ao dar início à primeira etapa do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS 2017), realizada nesta terça-feira (3), no TSE.

Na tarde de hoje, os 17 investigadores e os três grupos pré-selecionados participaram de uma palestra, com os representantes da área de Tecnologia da Informação do TSE, que servirá de subsídio para a atuação dos investigadores no TPS. Após a palestra, os pré-inscritos tiveram acesso à área de exposição dos códigos-fonte para ambientação. Eles terão até sexta-feira (6) para fazer uma inspeção nos códigos-fonte do sistema, a fim de buscar possíveis falhas ou fragilidades, que servirão de insumos para a elaboração dos seus planos de testes.

Enem não é imune à fraudes, mas MEC tomou ações, afirma ministro

O ministro da Educação, Mendonça Filho, considerou que nenhum programa do tamanho do Enem está “imune” a fraudes, mas avaliou que o MEC tomou ações para assegurar o combate a práticas de fraude no exame e punir culpados.

O governo anunciou na semana passada mudanças na segurança para evitar fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. O número de detectores de metal vai ser ampliado. Nos últimos dias, responsáveis pela prova disseram à imprensa já terem pelo menos 29 mil equipamentos de detecção de metais, número inferior aos 81 mil detectores de 2016.

Fachin rejeita pedido de Aécio para suspender afastamento do Senado

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, na tarde desta terça-feira (03), um pedido feito pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para suspender o afastamento do tucano das atividades parlamentares, decidido na terça-feira da semana passada pela Primeira Turma do STF, que também determinou o recolhimento domiciliar noturno do senador, proibindo-o de sair de casa à noite.

O recolhimento é uma das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no Código de Processo Penal, mas gerou uma enxurrada de críticas por parte de aliados e até mesmo adversários de Aécio no Senado, acusando o Supremo de extrapolar seus poderes.

Zenaide Maia discute defesa de recursos para universidades federais com bancada do RN

A deputada federal Zenaide Maia participou na manhã desta terça-feira (03), em Brasília, de uma reunião da bancada do RN, a pedido da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva. No encontro foram discutidas questões relacionadas a defesa das instituições de ensino superior e a decadência de direcionamento de recursos para as universidades federais.

Para Zenaide Maia a reunião foi muito importante para que se discuta a necessidade de apoio para instituições tão importantes. “É preciso sim planejar investimentos para o ensino superior das universidades federais. O governo deve ter essa responsabilidade e eu estou disposta a lutar por isso e discutir o assunto com outros parlamentares”, declarou Zenaide Maia.

Além dos membros da bancada federal, também participaram do encontro os reitores Wyllys Farkatt, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Pedro Fernandes, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); e José de Arimatea de Matos, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

CCJ da Câmara pode votar fim do foro depois da denúncia contra Temer

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) liberou para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a análise da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função em casos de crimes comuns.

Venda de carros cai 8% em setembro, mas deve crescer no ano, diz entidade

As vendas de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil em setembro caíram 8% em comparação a agosto, para 199.227 unidades, refletindo menor número de dias úteis no mês, afirmou nesta terça-feira (3) a associação de concessionárias de veículos, Fenabrave.

Na comparação com setembro de 2016, contudo, houve alta de 24,5% nas vendas, de acordo com a entidade.

Aeronáutica libera operações de pousos e decolagens no Aeroclube da Paraíba

A Aeronáutica liberou as operações de decolagem e pouso no Aeroclube da Paraíba, em João Pessoa. O órgão havia proibido as operações no local no último sábado (30), mas enviou comunicado com nova decisão para o Aeroclube nesta segunda-feira (02).

Segundo o presidente do Aeroclube, Clóvis Sobrinho, aconteceu um problema de comunicação. O Aeroclube da Paraíba precisava apresentar documentação referente ao projeto de rezoneamento do local até o dia 26.

Novas normas podem prejudicar usuários de planos de saúde, dizem especialistas

Uma proposta de alteração ampla da Lei 9.656/98, que fixa normas sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, pode retirar direitos dos beneficiários que hoje são garantidos pela Justiça. Esse foi um dos pontos mais debatidos nesta segunda-feira (2) durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A proposta em questão é o PL 7419/06, que tramita com urgência em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, junto com 139 outros projetos apensados. O relator é o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) que já anunciou que fará uma série de mudanças na lei para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a comunidades quilombolas e população negra

O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral, a ser revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro entrou com um processo contra Jair Bolsonaro, em abril deste ano, depois que o deputado realizou uma palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, e lá ofendeu e depreciou a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas. O deputado pode recorrer da sentença. A assessoria do deputado disse ao G1, na tarde desta terça-feira (3), que Bolsonaro não vai se pronunciar sobre o caso.

Bombeiro é baleado na cabeça durante assalto na Grande Natal

Um soldado do Corpo de Bombeiros foi baleado na cabeça durante um assalto ocorrido na manhã desta terça-feira (3) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Um amigo do militar, que estava no local do crime, não foi ferido.

Kelps visita nove cidades do Trairi e reafirma que Segurança é o maior problema do RN

O deputado estadual Kelps Lima foi a nove municípios da região Trairi do RN no último fim de semana e reafirmou que o maior problema do RN hoje é a insegurança.

“Das 9 cidades que visitei, em 8 os terminais bancários foram explodidos pelos bandidos. Só quem escapou foi Santa Cruz”, contou Kelps.

Kelps encontrou delegacias fechadas, efetivo muito aquém do que o necessário e, pior de tudo, horários em que as cidades ficam completamente sem policiamento, jogadas à própria sorte.

Manhã em Uruaçu: Número de fiéis surpreende às vésperas da canonização

Com expectativa de grande público sempre à tarde, quando acontecem shows e missa de encerramento, o movimento de fiéis de 2017 já surpreende desde as primeiras horas da manhã, em Uruaçu, São Gonçalo do Amarante.

Com a canonização se avizinhando, marcada para o próximo dia 15 no Vaticano, o Monumento aos Mártires recebeu cerca de cinco mil fiéis já na primeira missa deste feriado dos padroeiros do estado, ocorrida às 7h, com celebração do Padre André Martins.

E a expectativa é de aumentar exponencialmente ainda pela manhã, visto que estão terminando agora missa iniciada às 10h pelo Padre João Maria e ainda terá outra celebração às 12h pelo Padre Antônio Roberto.

No início da tarde, quando o público já deverá passar dos 10 mil fiéis, está previsto, às 13h, o Terço de Mateus Moreira, encerrando com a benção de Santo Sacramento e Fatima Santos, sob a responsabilidade do Padre Antônio Murilo.

Maranhão ignora exclusão e reafirma candidatura do PMDB

O senador José Maranhão (PMDB), em entrevista exclusiva ao MaisPB nesta terça-feira (03), duvidou de matéria da a Folha de São Paulo onde o presidente interino do partido, senador Romero Jucá, teria dito que o partido não levaria a frente candidatura ao governo do estado na Paraíba.

“Eu nem vi essa declaração, mas Romero Juca (PMDB) não tem nada a ver com a política da Paraíba. Ele é presidente interino, porque Michel Temer assumiu a presidência da República, e pelo estatuto do PMDB não pode haver acumulação de função”, pontuou o peemedebista, que já foi governador do estado por dois mandatos.

Caicó inova e serviços da prefeitura poderão ser solicitados por aplicativo de celular

A prefeitura de Caicó terá mais uma ferramenta de contato direto com a população. Um aplicativo para dispositivos móveis, como celulares e tablets. O sistema vai funcionar como uma espécie de ouvidoria, onde o cidadão poderá manter uma comunicação com os diversos setores da administração e será possível fazer solicitações de serviços e sugestões.

O prefeito Batata Araújo explicou que o aplicativo “terá o objetivo de aproximar o cidadão da gestão municipal, sendo uma ferramenta de fácil utilização, que trará mais praticidade aos caicoenses”.

O App foi desenvolvido pela empresa caicoense Viggo Sistemas e está nos ajustes finais para, nas próximas semanas estar, disponível para ser baixado nos sistemas Android e IOS. O aplicativo também gerará relatórios sobre os principais serviços solicitados e o tempo de resolução.

Fátima tem dificuldades para atrair apoios

Por enquanto, a única candidata ao governo já definida, senadora Fátima Bezerra (PT), não tem conseguido agregar apoios ao seu projeto político. Seu nome só é defendido dentro do PT.