“Lava Jato e mensalão ainda são pontos fora da curva”

Deltan Dallagnol comentou a declaração de Jorge Hage, de que o Brasil não é mais o país da impunidade:

“Em minha opinião, Lava Jato e mensalão ainda são pontos fora da curva. O que gerava a impunidade, na maioria dos casos, ainda continua a existir como sempre foi.”

TCE apresenta novos dados do índice de efetividade da gestão dos municípios nesta sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai apresentar, no dia 15 de dezembro, a partir das 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN (OAB/RN), os dados referentes ao ano de 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), ferramenta que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública dos municípios e tem por objetivo evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.

O evento tem como público-alvo prefeitos e presidentes de câmaras municipais. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE, através do link da Escola de Contas: https://goo.gl/u69ypE.

O lançamento do IEGM será realizado pelo presidente do TCE, Gilberto Jales. Na sequência, a Diretoria de Assuntos Municipais irá apresentar os principais resultados do índice e o acesso ao relatório de desempenho municipal. O Tribunal vai aproveitar a oportunidade para apresentar aos gestores municipais o Portal Licita Fácil, lançado em parceria com o Sebrae com objetivo de estimular pequenos empreendedores no Rio Grande do Norte.

Em Brasília, porta voz da Rede RN defende nome de Marina

Durante reunião do Elo Nacional, realizada no último dia 2, Marina Silva foi apresentada como pré-candidata à presidência da república pela Rede Sustentabilidade. Participaram da reunião membros da Rede de todo o Brasil. Acompanhada de Zé Gustavo, Porta Voz Nacional da REDE, da Ex-Senadora Heloísa Helena, do senador Randolfe Rodrigues e de demais lideranças do partido, Marina teve seu nome escolhido por aclamação como pré-candidata à presidência.

Porta Voz Estadual da Rede no Rio Grande do Norte e membro do ELO nacional, Freitas Júnior participou da reunião e levou à Brasília o apoio da Rede RN para que Marina seja candidata em 2018, “Marina Silva é a liderança capaz de conduzir o Brasil para uma transição onde desenvolvimento econômico e sustentável não castre conquistas e direitos sociais”, afirma.

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Terminal Salineiro de Areia Branca é desinterditado

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN – comunica a desinterdição do Terminal Salineiro de Areia Branca, ocorrida às 08h desta quinta-feira (14), após nova vistoria realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na tarde da quarta-feira (13).

A plataforma localizada no Oceano Atlântico é responsável pelo escoamento do sal produzido no Rio Grande do Norte e já está novamente em funcionamento.

A interdição ocorreu no dia 01 de dezembro e a CODERN vai intensificar esforços para evitar prejuízos econômicos.

Assembleia aprova legislação que protege profissionais da Educação

A Assembleia Legislativa aprovou, esta semana, um Projeto de Lei que institui a Política Permanente de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino no Rio Grande do Norte. A proposta, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), estabelece normas para coibir formas de violência física, psicológica, moral e patrimonial a profissionais da educação do Estado.

“A educação de qualidade começa com o respeito e valorização dos profissionais da educação. Além da necessidade de um plano de carreira justo, de salários compatíveis com a formação e com o trabalho desenvolvido, é imprescindível assegurar aos profissionais um ambiente de trabalho saudável. O fomento de práticas para inibir a violência no ambiente escolar é um dever do Estado, da sociedade, do corpo docente, do corpo discente e da família”, argumenta Jacó.

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PIB dos municípios 2015: Capitais perdem participação no PIB do país

De 2002 a 2015, em 20 dos 26 estados brasileiros o PIB das capitais perdeu participação no PIB nacional (-2,9 pontos percentuais).

Já a participação dos municípios fora das capitais subiu de 63,9% para 66,9% do PIB, um avanço de 2,9 pontos percentuais no período.

Prefeitos devem se manter mobilizados para garantir AFM ainda este ano

O governo federal prometeu aos prefeitos brasileiros o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões. No entanto, a medida provisória que garante o repasse do montante, que será acrescido ao Fundo de Participação de Municípios (FPM), ainda não foi editada.

Dessa forma, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a necessidade de se manterem mobilizados e exigirem do Poder Executivo federal o pagamento do AFM ainda este ano.

Orçamento de 2018 prevê gastos de R$ 3,57 trilhões

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública.

Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018.

Sai Aécio, entra Ronaldinho Gaúcho

Ronaldinho Gaúcho acertou sua candidatura para o Senado em Minas Gerais.

Segundo O Globo, ele fechou acordo com os dirigentes do PEN e até posou para foto com o livro de Jair Bolsonaro.

Ele pode ocupar a vaga de Aécio Neves. Saem as malas, entra o elástico.

O plano B de Temer

O presidente Temer considera que fez seu trabalho em relação à tentativa de reforma da Previdência. Não conseguindo aprová-la, a consequência por essa decisão cairá nas mãos do futuro presidente da República. Em janeiro de 2018 pretende apresenta proposta de Reforma Tributária.

Consumidor poderá se inscrever em cadastro para não receber ligação de telemarketing

Ligações insistentes de telemarketing, em que atendentes tentam vender um produto ou serviço, estão entre os fatos que mais irritam os consumidores e geram inúmeras reclamações diárias para órgãos de defesa. Empresas podem ficar proibidas de ligar para o consumidor caso se torne lei o PLS 420/2017, aprovado em decisão final nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Conforme o texto aprovado, órgãos públicos de defesa do consumidor deverão disponibilizar um sistema pelo qual o consumidor que não deseja mais receber chamadas de telemarketing pode se inscrever no cadastro. Para isso, basta que ele procure o serviço e liste os números de telefone, fixo ou celular, de sua titularidade.

“Lula baqueado”

Lula “ficou baqueado com a decisão do TRF-4 de marcar seu julgamento para janeiro”, disse a Folha de S. Paulo.

O Globo descreveu-o como “rouco e abatido”. Para Ricardo Noblat, Lula estava “cansado, amargo e confuso”.

Mulher morre após cair de caminhão com filho

Uma mulher morreu e uma criança de sete anos ficou ferida ao caírem da boleia de um caminhão, na manhã desta quarta-feira (13), na BR-104, na altura do município Riacho de Santo Antônio, no Cariri paraibano. A porta do veículo abriu durante uma curva e mãe e filhos caíram na pista.

A mulher faleceu no local. Já a criança foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande em uma ambulância da Prefeitura de Riacho de Santo Antônio com escoriações. Ela passa por atendimento.

‘Tem que pegar pena máxima’, diz mãe de fisiculturista morta sobre julgamento de acusado no RN

A mãe da fisiculturista Fabiana Caggiano,assassinada em Natal no ano de 2013, enviou vídeo ao G1 em que cobra a condenação do acusado de matar a filha. Itália Caggiano diz ter certeza que Alexandre Furtado Paes é o responsável pelo crime e que deve pagar pelo que fez. “Tem que pegar pena máxima”, declarou.

Alexandre Paes, que era casado com Fabiana, vai a julgamento nesta quinta-feira (14). O júri acontece a partir das 8h no Fórum Miguel Seabra Fagundes, Zona Sul de Natal. Ele é acusado de matar a mulher por meio de estrangulamento. A atleta tinha 36 anos de idade quando foi assassinada, em dezembro de 2012, dentro de um hotel em Natal.

Dono de uma academia de musculação na cidade de Osasco, em São Paulo, Alexandre Paes passou mais de 2 anos sendo procurado pela polícia. Ele foi encontrado e preso no dia 30 de novembro de 2015 em Ibiúna, na Grande São Paulo. Depois, foi trazido à capital potiguar. Atualmente, está detido no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

G 1 (RN)

Michel Temer com Sílvio Santos

Em um esforço para difundir e popularizar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer deve participar, em breve, do Programa Silvio Santos, do SBT. A informação foi divulgada pelo colunista do jornal O Globo Lauro Jardim e confirmada pelo Correio Braziliense.

De acordo com o Palácio do Planalto, o convite partiu do apresentador. Agora, a Presidência busca maneiras de viabilizar a participação de Temer. Até o momento, contudo, não há previsão de quando o programa iria ao ar.

Já a assessoria do SBT informou ainda não ter informações sobre a presença de Temer no dominical. A única certeza da emissora é que a participação do presidente não acontecerá no próximo domingo (17/12), uma vez que o programa já foi gravado, sem a presença do peemedebista.

Silvio Santos e sua emissora já se mostraram favoráveis à aprovação da reforma da Previdência em outras ocasiões. No começo do ano — antes das duas denúncias contra o presidente Michel Temer serem apresentadas —, a estação veiculou diversos anúncios defendendo as mudanças no sistema previdenciário. Em tom de alerta, uma das campanhas dizia: “você sabe que se não for feita a reforma da Previdência, você pode deixar de receber o seu salário?”

Robinson pode comemorar

O governador Robinson Faria pode comemorar a aprovação de medida pelo TCU que poderá retirar a administração do sufoco financeiro do momento.

O Tribunal aprovou medida que possibilita a transferência extraordinária de recursos da União para socorro financeiro aos Estados.

Mossoró dá adeus a Tasso Rosado

Mossoró dá seu adeus, hoje (14) ao empresário e político Tasso Rosado, falecido há dois dias, em São Paulo. Em 74 anos de existência, Tasso fixou residência na cidade, constituiu família, foi empresário vitorioso e, durante um período, ocupou uma cadeira no Senado da República.

Congresso atira na delação premiada

A quase ridícula proposta de indiciamento 10do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, e de outros integrantes da cúpula da PGR com base no entulho autoritário da Lei de Segurança Nacional por terem acusado o presidente da República é apenas a parte mais visível do vexaminoso relatório do quase ministro Carlos Marun. Não terá, certamente, maiores consequências práticas se permanecer no relatório da CPMI da JBS.

O que importa, de fato, nesse relatório, e que poderá mudar tudo, é a proposta de mudanças na legislação para “regulamentar” a delação premiada. Diferentemente do polêmico indiciamento de Janot, que divide os membros da CPI e está no centro dos debates, as mudanças nos acordos de colaboração premiada, previstas no relatório parcial do petista Wadih Damous, unem a maioria – na comissão e no Congresso. E podem ser votadas a toque de caixa a qualquer cochilo do MPF e demais investigadores.

Claro que é o Flamengo

E agora?

Quem é acostumado a ser vice?

O Vasco da Gama ou o Flamengo?

Claro que é o Flamengo… rsrsrs…

O inferno astral de José Agripino

Prestes a perder a presidência nacional do DEM, o senador José Agripino, réu no STF acusado corrupção, vive o seu pior momento político. Tem grande rejeição no Estado, perde prestígio nacionalmente e absolve a desaprovação do governo Temer (PMDB). A situação de Agripino para 2018 é muito complicada.

Temer deu R$ 1 trilhão a petroleiras?

Corre pelas redes insociáveis da internet a história de que Michel Temer baixou medida provisória que vai dar R$ 1 trilhão em redução de impostos para petroleiras. A MP foi aprovada na Câmara nesta quarta-feira (13) e agora segue para sanção presidencial.

Essa conta é um disparate aritmético, tributário e econômico. Uma certa esquerda faz chacrinha, porém, chamando os adeptos da MP de entreguistas etc.

A ajuda está a caminho, mas tem preço para Robinson

O Governo Federal vai liberar os R$ 750 milhões solicitados pelo governador Robinson Faria (PSD) para colocar a folha em dia e pagar o 13o salário. Mas, nada vem de graça. O governador terá que implantar um ajuste fiscal determinado pelo Planalto, começando pelo aumento de 3% na contribuição previdenciária dos servidores.

Raniere volta a sonhar com cadeira na Assembleia

Prestes a assumir o comando do PMN no Estado, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, que viveu momentos políticos conturbados com seu afastamento, volta a sonhar com o legislativo estadual. A candidatura de Raniere na eleição do próximo ano não está descartada.

Debandada do PMB em Natal

Pelo menos 16 suplentes de vereador do PMB em Natal pediram desfiliação do partido. Juntos, eles tiveram quase 10 mil votos. A justificativa para a decisão foi a de que o partido passou a agir de forma fisiológica e a participar de conchavos políticos, o que vai de encontro às diretrizes anteriormente definidas.

Uma data para Lula

É boa notícia que tenha sido marcado para 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

Com a definição da data, aumentam as chances de que seja dirimida a tempo uma incerteza que ameaça a normalidade da disputa presidencial de 2018.

FHC: não sou contra a prisão de Lula

O Globo perguntou a FHC por que ele prefere ver Lula derrotado nas urnas, e não na cadeia.

Ele respondeu:

“Fui mal interpretado quando disse isso na convenção. Acharam que eu era contra a prisão do Lula. Quis dizer que é chato ver um ex-presidente na cadeia. Não é meu problema se o Lula cometeu ou não crime e se ele tem ou não que ir para a cadeia. É da Justiça”.