20/jul/2016

Serra Negra: Ex-prefeito Rogério Mariz saiu da lista de “inelegíveis” do TCE


Por Robson Pires, em

rogerio SNO advogado do ex-prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz, Leonardo Vasconcellos Braz Galvão, informou ao blogue que seu cliente teve o nome retirado da lista de “fichas sujas” do Tribunal de Contas do Estado (CLIQUE AQUI para acessar a publicação).

A defesa de Rogério argumentou que sua decisão condenatória não passou em julgado, estando pendente a apreciação dos embargos de declaração. O TCE decidiu deferir a exclusão do nome do ex-prefeito da lista.




20/jul/2016

Vigário do Seridó num vai mais nem celebrar missa


Por Robson Pires, em

Outra gestão desastrosa no segundo mandato foi a do padre-prefeito Jocimar Dantas de Jardim do Seridó.

Vai entregar de mão beijada a prefeitura ao candidato da oposição, Amazan.

Jocimar num vai nem mais celebrar missa.




20/jul/2016

Benza-te Deus…!!!


Por Robson Pires, em

O prefeito de São José do Seridó Jackson Dantas até que fez uma administração razoável na sua primeira gestão.

Na segunda…

Benza-te Deus! Uma desgraça.

Ei! Cadê Noé Carcará? Aquele que dizia que ia ser candidato a prefeito de São José. Sumiu?




20/jul/2016

Tem candidato de oposição sim, em São José do Seridó


Por Robson Pires, em

Ah!

Apareceu um pré-candidato que fará oposição ao pré-candidato de Jackson Dantas em São José do Seridó.

Dizem que será o ex-prefeito João Lázaro.




20/jul/2016

‘Ou se converte, ou morre’, prega bispo em mensagem a Jean Wyllys “Acho que ele pensou que meu sorriso era pela f


Por Robson Pires, em

Em uma postagem em seu perfil oficial no Facebook, o bispo Marcos Klein divulgou uma foto sua ao lado do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) em um voo comercial. Apesar de aparecer sorrindo na fotografia com o parlamentar, o religioso divulgou uma mensagem de ameaça na legenda da foto na rede social.

“Acho que ele pensou que meu sorriso era pela foto conseguida… Mas eu só queria colocar minhas mãos sobre ele pra profetizar ‘ou se converte, ou morre. O Brasil é de Jesus!!!'”, disse o religioso que, diante da grande repercussão da mensagem acabou deletando a postagem de seu perfil no Facebook.




20/jul/2016

Comissão da Câmara de Mossoró se reúne para discutir processo investigativo contra Silveira


Por Robson Pires, em

comissao_mossoro

Comissão Representativa do Recesso Parlamentar – formada pelo presidente Nogueira (PSD) e os vereadores Manoel Bezerra (PRTB) e Tassyo Mardonny (PSDB) – se reuniu para deliberar sobre ofício da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Segundo a Justiça do Trabalho, o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), estaria sendo investigado por suposto crime de responsabilidade e outros ilícitos administrativos. Ofício nesse sentido foi enviado ao presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD). O documento foi assinado pelo juiz Vlademir de Castro, que autorizou apuração dos fatos pelo Poder Legislativo.




20/jul/2016

Inscrições para Processo Seletivo do ITEP iniciam nesta quinta-feira (21)


Por Robson Pires, em

processo_itep

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inicia nesta quinta-feira (21) e segue até as 23:59 horas do dia 29 de julho de 2016, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) visando a contratação de 56 médicos legistas para Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). A medida justifica-se pela necessidade temporária, de excepcional interesse público, e pelo fato de inexistir candidatos aprovados em concurso público para essa função.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www3.defesasocial.rn.gov.br/ProcessoSeletivo, observado o horário oficial local. Não haverá cobrança de taxa. A publicação do edital foi feita no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19) contendo todo o detalhamento para os interessados. Para mais informações basta acessar o endereço eletrônico:http://goo.gl/awaBYV.




20/jul/2016

TSE divulga limites de gastos de campanha nas Eleições 2016


Por Robson Pires, em

tseForam publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.

Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.




20/jul/2016

Deputado que faltar às sessões terá salário descontado, diz presidente da Câmara


Por Robson Pires, em

rodrigo_maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (20) que vai descontar o dia de trabalho dos deputados que faltarem às sessões de votação no plenário da Casa após o retorno do recesso branco. A meta é garantir quórum para as votações no período que antecede as eleições municipais de outubro.

Ao ser questionado por jornalistas se cogita descontar o dia dos faltantes, Maia respondeu “È óbvio, pauta marcada deputado tem que estar presente. Em qualquer trabalho é assim, se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar é importante que todos votem”, explicou.

Ele reafirmou que, em agosto, no retorno das atividades legislativas, vai buscar garantir quórum para votações durante três dias por semana, apesar das demandas decorrentes das eleições, cuja campanha tem início autorizado a partir de 16 de agosto. Em setembro, com a proximidade maior das eleições, Maia disse que essa periodicidade pode ser menor.




20/jul/2016

Projeto cultural abre as portas da Escola da Assembleia para a comunidade


Por Robson Pires, em

escola_al

A jovem Joanna Holanda Leite, de 15 anos, ficou encantada com as poesias que leu e ouviu na manhã desta quarta-feira (20). Estudante da Escola Estadual Francisco Barbosa, em São José de Mipibu, ela veio, com os colegas e professores, participar da abertura do Projeto Cultural Convite à Cultura da Escola da Assembleia. Só não imaginava que seria conquistada pelo belo trabalho das palavras em poesias.

“Eu gosto de ler, mas confesso que não tenho hábito de ler poesias. O poema Solidão, de Deífilo Gurgel, um dos últimos que ele escreveu antes da morte, de acordo com o vídeo que acabamos de assistir, me tocou profundamente”, confessou.

Joanna faz parte da turma de estudantes da rede pública de ensino que veio para a abertura do mais novo projeto de extensão social da Escola da Assembleia. A ideia é abrir as portas da instituição para novas atividades voltadas para a comunidade.

“O Objetivo é atrair a sociedade para dentro da Escola e assim a população poder conhecer mais o trabalho desenvolvido pelo Poder legislativo, que vai além das atividades em plenário”, destaca o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).




20/jul/2016

Proposta altera legislação penal e obriga condenado a reparar dano causado à vítima


Por Robson Pires, em

cena do crime

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 574/15, do deputado Capitão Fábio Abreu (PTB-PI), que altera o Código Penal (Decreto 2.848/40) e a Lei de Execução Penal (Lei 7.2010/84). A proposta estabelece a reparação do dano causado pelo crime como condição para que o condenado tenha direito à progressão de regime do cumprimento da pena, à suspensão condicional da pena e ao livramento condicional.

Pela legislação atual, somente os condenados por crime contra a Administração Pública podem ter a progressão condicionada à reparação do dano. “A reparação do dano causado à vítima está intimamente relacionada à finalidade da sanção penal, pois é preciso que o condenado assuma as consequências dos seus atos e a responsabilidade de atenuar ou compensar os danos causados à vítima”, justifica o autor.

Abreu acrescenta que para restaurar os laços sociais rompidos pelo crime é fundamental o compromisso com a reparação. “É elementar ao convívio social que as pessoas assumam as consequências de seus atos e respondam pelos danos causados”, completou. O projeto determina ainda que 100% da remuneração do preso seja utilizada na reparação do dano.




20/jul/2016

Desembargador Saraiva Sobrinho receberá título de cidadão caicoense


Por Robson Pires, em

saraiva sobrinhoO corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, receberá o Título de Cidadão Caicoense nesta sexta-feira (22), às 19h, no auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES/UFRN), em Caicó. A iniciativa é do vereador José Maria de Queiróz, em reconhecimento “aos relevantes serviços prestados pelo magistrado” àquela comarca.

O desembargador afirmou estar honrado pela distinção e manifestou seu apreço pelo povo de Caicó e de todo o Seridó. Ele destacou, ainda, que o título de cidadão o estimula a continuar prestando serviços ao Judiciário potiguar “com lisura, isenção e compromisso com a lei”.




20/jul/2016

Deputada Zenaide Maia presente em filiação do PR de São Gonçalo


Por Robson Pires, em

 

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A deputada federal Zenaide Maia esteve presente, na noite dessa terça-feira (19), no ato de filiação do Partido da República (PR) de São Gonçalo do Amarante, realizado na comunidade rural de Serrinha. O evento contou também com a presença do presidente municipal da legenda, o prefeito Jaime Calado e o pré-candidato Paulinho.

Participaram do ato o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Mendes (PMB), os vereadores Rayure Protásio (PR) e Edson Valban (PV), as lideranças locais como Carlinhos de Serrinha e Neném de Pinto, além de lideranças de outras áreas como pastor Gil, Marcondes Santos, Marizaldo Sena, e ainda alguns pré-candidatos a vereador dos oito partidos aliados.




20/jul/2016

Presidente do Grupo Editorial Record morre aos 68 anos, no Rio


Por Robson Pires, em

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O presidente do Grupo Editorial Record, Sergio Machado, morreu hoje (20), aos 68 anos, no Rio de Janeiro. Segundo nota divulgada pela editora, a morte foi provocada por complicações decorrentes de uma cirurgia feita em novembro do ano passado. O corpo será sepultado hoje mesmo, às 16h30, no Cemitério do Caju.

Sergio começou a trabalhar na Editora Record quando tinha 24 anos, a convite de seu pai, Alfredo Machado, que fundara a empresa junto com o tio de Sergio, Décio Abreu. Em 1991, com morte do pai, ele assumiu a presidência da empresa.

À frente do grupo, Sergio adquiriu outras editoras e criou vários selos para diversificar seu catálogo. Hoje, a editora é responsável por 8 mil títulos e se considera o maior conglomerado editorial da América Latina. Ele deixa a mulher, três filhas e três netos. Sua irmã, Sonia Machado Jardim, assume a presidência da empresa.




20/jul/2016

DNOCS fará desassoreamento no açude Itans em Caicó


Por Robson Pires, em

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O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), através de sua Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte, vai proceder consulta pública aos interessados, pessoa física ou jurídica, em proceder à retirada de material argiloso, proveniente de carreamento, a título oneroso, em área situada na bacia hidráulica do açude Itans, localizado em Caicó. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado edição de hoje (CLIQUE AQUI para acessar).

Segundo o DNOCS, o trabalho irá propiciar o desassoreamento da referida área, mediante o que consta no Processo Administrativo nº 59411.000364/2015-95, de acordo com a Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Art. 31, Parágrafo 1º e 2º.

A área em referência previamente demarcada para a retirada do material está situada a montante do açude Público Itans, a qual está delimitada conforme os limites indicados na planta baixa e locação georeferenciada elaborada pelo referido Órgão, constante do supracitado Processo Administrativo.

Os interessados deverão em um prazo de dez dias contínuos a partir da publicação desta Consulta Pública, informar através de qualquer tipo de manifestação para o endereço acima referido, se tem interesse para realizar a retirada do material argiloso em referência.




20/jul/2016

Parnamirim: Substituto de Naur responde por improbidade e enriquecimento ilícito. Arra!


Por Robson Pires, em

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Diante das investigações que foram instauradas pelo Ministério Público e Polícia Federal sobre o ex-secretário de obras de Parnamirim, Naur Ferreira, devido as supostas fraudes em licitações, seu nome foi retirado da pré-candidatura a prefeito do município e substituído pelo do vereador Rosano Taveira (PRB). A informação foi confirmada pelo próprio parlamentar há três dias.

Todavia, o novo nome também não está isento de problemas com a Justiça. O sistema de buscas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) acusa que o ex-presidente da Câmara de Parnamirim responde, atualmente, a três processos por improbidade administrativa relativos a enriquecimento ilícito, dano ao erárioe violação de princípios administrativos. Dois são relativos a 2013 e um deles a 2007.

Segundo as informações do site do Tribunal, o processo de enriquecimento ilícito está suspenso desde o último dia 11 e a ação corresponde ao valor de R$ 110 mil. No caso do processo de dano ao erário, a última movimentação aponta ‘juntada de petição’ em maio deste ano. Esta, por sua vez, tem valor estipulado em R$ 415 mil e conta com outros réus como Agnelo Alves, Elisabete Carrasco e Vandilma Maria.

Por fim, o processo de violação aos princípios administrativos teve sua última movimentação no mês passado informando ‘juntada de contestação’. Neste ítem, o valor da ação é de R$ 100 mil. O vereador tem como advogados nestes processos os Srs. Francisco José Alves Pessoa Neto, Wolney Freitas de Azevedo França e Jonathan Targino Dantas. Juntos, todos os processos somam, em ações, o valor de R$ 625 mil.

Rosano Taveira se elegeu presidente da Câmara Municipal de Parnamirim em janeiro de 2013, onde permaneceu no cargo até dezembro de 2014. Foi substituído no início do ano seguinte por Ricardo Gurgel (PSB), que assumiu para o biênio 2015-2016 e ainda continua no cargo maior da Casa.

Agora RN




20/jul/2016

PRF apreende 22 kg de pó branco na BR 304/Mossoró


Por Robson Pires, em

poli

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na madrugada desta quarta-feira(20), no Km 48 da BR 304, em Mossoró, 22 kg de uma substância análoga a cocaína.

Por volta da 0h10, a equipe de plantão recebeu uma ligação anônima informando que uma passageira acabara de embarcar no ônibus que seguia de Mossoró para Recife, levando uma mala suspeita.

Diante destas informações, o ônibus foi abordado e a passageira, uma mulher de 23 anos, residente em Fortaleza/CE foi identificada. Com ela foi encontrada uma mala de cor prata. Dentro da mala tinham duas sacolas de plástico contendo a substância análoga à cocaína ou insumo desta.

Após a abordagem, a suspeita e a substância foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Federal em Mossoró. A droga será submetida a perícia legal para determinar o tipo da substância.

Assim, o Delegado procedeu com a apreensão da substância suspeita e com a oitiva da passageira, postergando a abertura do inquérito policial ao resultado da análise pericial a ser feita em Natal.

A suspeita ficou como supostamente tendo incorrido na prática prevista no art. 33 da Lei 11.343/06, – tráfico de drogas.

Com informações do Facebook, PRF-RN




20/jul/2016

OAB Caicó promove o 7º Encontro dos Advogados com Sant’Ana


Por Robson Pires, em

A OAB Subseção Caicó promoverá 7º Encontro dos Advogados com Sant’Ana, na feirinha da padroeira. O evento consolida-se dento do calendário de eventos estadual da Ordem dentre os maiores, ficando atrás apenas da Semana do Advogado, que é comemorada no mês de agosto.

O advogado, advogada e estagiário regularmente inscrito na OAB que deseja participar do evento pode adquirir o kit (camisa + copo) ao preço de 50 reais na sede da Subseção. Serão servidas comidas típicas da região, doces, queijos, bebidas, frutas, tudo dentro de um ambiente agradável e tenda personalizada.







20/jul/2016

Uso do FGTS para consignado só deve sair em setembro


Por Robson Pires, em

fgts nova

A Caixa Econômica Federal vai levar pelo menos mais dois meses para tirar do papel o uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados. A nova linha, com condições mais favoráveis aos trabalhadores, tendo em vista que a garantia diminui o risco de os bancos tomarem calote, deveria estar em vigor desde 30 de março, quando o governo da presidente afastada Dilma Rousseff mandou a Medida Provisória (MP) ao Congresso. Mas só vai estar disponível, segundo estimativas do governo, em setembro.

O trabalhador que queira usar 10% do saldo do FGTS e a totalidade da multa rescisória (de 40% sobre o total depositado pelo empregador) como garantia para um empréstimo consignado ainda não vai encontrar essa opção porque o sistema que permitiria aos bancos criar a linha não foi desenvolvido pela Caixa.

(Veja mais…)




20/jul/2016

Dilma mandou carro de Temer para a filha


Por Robson Pires, em

Os carros oficiais usados pela filha de Dilma (aqui e aqui) foram comprados para servir a Michel Temer, quando ele ainda era vice, informa a Coluna do Estadão.

Adivinhe quem privatizou o uso dos veículos?

Ela, claro, Dilma.

Temer ficou com os carros antigos.

O Antagonista




20/jul/2016

Em Parnamirim não tem somente ladrão de carros e motos não!


Por Robson Pires, em

Em Parnamirim não tem somente ladrão de carros e motocicletas. Tem ladrão de outras coisas, também.




20/jul/2016

Candidatura única em São José do Seridó?


Por Robson Pires, em

Ao que parece…

No município de São José do Seridó não terá candidato de oposição.

Somente o candidato do prefeito Jackson Dantas.

Será?




20/jul/2016

Deputados apresentam mais de mil atos legislativos no primeiro semestre de 2016


Por Robson Pires, em

assembleia

A atividade parlamentar dos deputados estaduais no Rio Grande do Norte continua batendo recorde. No primeiro semestre de 2016, aos números do trabalho das comissões, do plenário e dos requerimentos da 61ª Legislatura evidenciam que os parlamentares estão atentos aos anseios da sociedade. Do dia 2 de fevereiro – quando iniciaram os trabalhos do semestre até agora – os parlamentares já registraram 1.409 atos legislativos.

“O balanço que fazemos do primeiro semestre deste ano é o melhor possível. A nossa missão é, acima de tudo, defender os interesses do Rio Grande do Norte. Por isso, a Casa tem números surpreendentes quando o assunto é trabalho, mostrando que os deputados estão cada dia mais atuantes na Assembleia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Segundo o balanço da Secretaria Legislativa, 1.243 requerimentos com solicitações de benefícios para a população foram registrados. Os parlamentares apresentaram ainda 113 Projetos de Leis Ordinárias, 18 Projetos de Leis Complementares, 18 Projetos de Resolução e 1 Projeto de Emenda à Constituição (PEC).

De acordo com o balanço apresentado, 43 projetos foram avaliados pelos deputados nas comissões permanentes e aprovados em plenário. Os projetos foram promulgados e se transformaram em Lei, como é o caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que recebeu 5 emendas do Parlamento.

Outro dado relevante do trabalho da Assembleia Legislativa é o número de audiências Públicas promovidas pela Casa. No primeiro semestre, 18 audiências debateram temas importantes como a Microcefalia, o endividamento do Governo e prefeituras com empresas terceirizadas, a cardiopatia congênita, a cultura do estupro contra mulheres e a situação das UTIs infantis. Nessa última, a solução veio dos próprios deputados com a destinação de emendas individuais somando quase R$ 3 milhões para a criação de novas vagas de leitos de UTIs.




20/jul/2016

É ladrão demais em Parnamirim, gente!


Por Robson Pires, em

Ô município pra dá ladrão é Parnamirim.

A Polícia e a Justiça estão tendo um trabalho danado pra botar todo mundo na cadeia.







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Quinta, 17 de Outubro de 2019


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