MPF denuncia ex-prefeito por descontar consignado de servidores e não repassar ao banco

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação por improbidade contra o ex-prefeito de Jandaíra (RN) José Roberto de Sousa – conhecido como Beto Roque – por ter descontado dos contracheques os valores dos empréstimos consignados feitos pelos servidores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), sem repassar a quantia ao banco. O fato ocorreu durante todo o ano de 2016 e o desvio alcançou R$ 821.272,09.

“É de se destacar que não há qualquer notícia sobre o destino dos recursos que foram descontados dos servidores”, alerta o Ministério Público Federal. Além do “desaparecimento” do dinheiro, outra consequência negativa da atitude ilegal do ex-prefeito foi a suspensão, por parte da CEF, do contrato que permitia aos servidores do município realizarem ou renovarem os empréstimos consignados.

O banco também emitiu diversas cobranças ao gestor, que até hoje continua sem repassar as quantias retiradas dos contracheques. Beto Roque havia cometido uma irregularidade semelhante há alguns anos. Os valores referentes a novembro e dezembro de 2013 só foram repassados ao banco em 3 de fevereiro de 2014. Já os valores retidos em 2016, contudo, nunca chegaram aos cofres da Caixa Econômica Federal.

“Os tomadores dos empréstimos consignados, sentindo-se prejudicados devido à ausência de repasse dos valores por parte do denunciado à CEF, têm ajuizado ações de indenização por danos morais contra a citada empresa pública federal”, revela a ação do MPF. A Caixa também ajuizou uma ação para reaver os valores e – enquanto o processo judicial não for concluído – os servidores estão impedidos de realizar novas contratações ou renovar os empréstimos junto à instituição financeira.

Prática recorrente – Durante o inquérito que deu origem às ações, surgiu a informação de que o prefeito teria pedido ao gerente do banco na cidade para “segurar” a situação, “ou seja, o agente agiu em total consciência da ilicitude praticada e, mesmo assim, a praticou reiteradamente durante toda a sua gestão”, reforça o MPF.

A denúncia destaca que “(…) a conduta adotada pelo ex-gestor é prática recorrente dos maus gestores, que buscam a todo custo postergar o repasse dos valores retidos dos contracheques dos servidores a fim de, no período do mandato, possuir maior disponibilidade financeira de recursos, o que onera indevidamente os gestores em sucessão e, em consequência, a própria população da municipalidade, que fica prejudicada por anos com orçamentos glosados”.

Beto Roque poderá responder por peculato (art. 312 do Código Penal) e crime contra as finanças públicas (art. 359-C do Código Penal), na ação penal; e ainda por atos que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública (arts. 10 e 11 da Lei 8.429/92), na ação por improbidade.

A primeira foi protocolada sob o número 0800556-02.2017.4.05.8405 e esta última como 0800562-09.2017.4.05.8405. Ambas vão tramitar na 15ª Vara da Justiça Federal, em Ceará-Mirim.

Morre o empresário Sinval Dias

Faleceu no final da noite desta segunda-feira (18), no Hospital São Lucas, em Natal, o empresário Sinval Dias.

Ele estava em casa, quando se sentiu mal e foi levado ao hospital, sendo diagnosticado com grave hemorragia gástrica. O velório acontece no Morada da Paz da Rua São José.

Vereadores da oposição de São Francisco do Oeste fazem manobra para não aprova LOA e prejuízo pode ultrapassar R$1 milhão

Os esclarecimentos de uma realidade vivenciada em São Francisco do Oeste! É difícil acreditar, mas a verdade é que a oposição faz todas as manobras possíveis para engessar a administração. Ao ponto de atrasar votação importante para que recursos financeiros não cheguem ao município!

O FPM do dia 20 corre risco de ser bloqueado por pendências da Câmara municipal junto a Receita Federal.

A Câmara deve R$ 2.500,00 de multas por falta de informações das Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF junto a Receita Federal.

Caso os vereadores da oposição não coloquem a LOA Lei Orçamentária Anual em votação ate 28.12.2017, o município perderá os recursos para as seguintes obras:

Policiais militares realizam aquartelamento em toda Natal e Região

Os policiais militares que patrulham as quatro zonas administrativas de Natal e região metropolitana não foram as ruas nesta terça-feira (19). O motivo da paralização é o atraso salarial dos servidores do estado, que atinge todo o funcionalismo público estadual.

O Comando do Policiamento Metropolitano informou que PMs do 1º, 3º e 4º Batalhões de Polícia estão aquartelados deixando Grande Natal, zona Leste e zona Norte sem policiamento ostensivo. Os policiais se apresentaram para o serviço hoje, porém não saíram para as ruas.

Tibau recebe 30º edição do Vila Cidadã nesta quinta-feira

O Governo do RN realiza nesta quinta-feira (21), a 30º edição do projeto Vila Cidadã em Tibau. Essa edição estará inserida dentro das comemorações da emancipação política do município, celebrada no dia 22 de dezembro. O Vila Cidadã é um projeto que leva os serviços essências do estado, educação, saúde e cidadania para próximo da população. Já são contabilizados mais de 60 mil atendimentos em 29 edições.

O evento será realizado, a partir das 9h, na Prefeitura Municipal de Tibau, na Rua do Pargo, 76, Centro. Serão ofertados os serviços de emissão de identidade, CPF, intermediação de emprego, consulta a programas habitacionais, cadastro de artesãos, ações do DST/AIDS da Secretaria de Saúde, atendimento ao consumidor pelo Procon-RN, atendimentos da Caern, Idema e Emater, além dos serviços da Prefeitura e Câmara Municipal de Tibau.

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Lei garante oferta de cursos e programas de extensão a idosos em universidades

Instituições de ensino superior terão que ofertar cursos e programas de extensão aos idosos. É o que determina a Lei 13.535/2017, sancionada e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.

O artigo 25 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) já estabelece que o Estado precisa apoiar a criação de universidades abertas para idosos, além de incentivar a publicação de livros e periódicos de conteúdo e padrão editorial adequados a essa faixa etária, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual nessa idade.

SÃO BENTO DO NORTE (RN): prefeito gosta de voar

Sem ter pena da aplicação dos recursos públicos, o alcaide Claudio Henrique Gomes Pereira do Município de São Bento do Norte (RN), autorizou a contratação da empresa EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO, pela soma de R$ 97.283,00, para a emissão de passagens aéreas.

Parece que o ‘omi’ gosta de voar!

MP: prefeita de Riacho da Cruz é intimada

A Promotoria de Justiça de Portalegre quer que o Município de Riacho da Cruz convoque, de forma imediata, tantos candidatos classificados para o cargo de auxiliar de serviços gerais quanto bastem para assegurar a limpeza dos órgãos públicos municipais, especificamente, do Conselho Tutelar da Infância e Juventude.

A medida integra a recomendação dirigida à prefeita de Riacho da Cruz, Maria Bernadete Nunes Rêgo Gomes. Outra orientação dada pela unidade ministerial é que enquanto se processa a nomeação e posse do candidato ao cargo mencionado, que se promova o remanejamento, de forma imediata, de outros servidores ocupantes do mesmo cargo para o exercício da função também junto ao Conselho Tutelar, a fim de garantir a limpeza do ambiente.

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SANTO ANTONIO (RN) – É muito caixão de defunto

O prefeito Josimar Custódio Ferreira da cidade de Santo Antonio (RN), até parece que virou papa defunto (linguagem popular), pois firmou contrato no valor de R$ 349.000,00, com a empresa AYANA KARINE DA SILVA PESSOA – ME, para o fornecimento de ataúdes e artigos funerários a municipalidade.

PM prende homicida e traficante em prédio de luxo em Natal

O homicida e traficante de drogas José Alexandre Lima Leitão foi preso na manhã desta terça-feira (19) em um prédio de luxo em Ponta Negra, bairro da zona Sul de Natal. Acusado de integrar uma facção criminosa, Espiga, como é conhecido, é foragido do sistema prisional potiguar. Contra ele, havia três mandados de prisão em aberto.

Espiga foi preso por policiais militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), que foram acionados após um telefonema anônimo ao Disque Denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Além de prender o criminoso, os policiais da Roçam também apreenderam drogas e dinheiro que estavam com ele.

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Votação do regime previdenciário no RN não será votado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público anunciar que – em razão da decisão manifestada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que suspendeu o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos – NÃO HAVERÁ VOTAÇÃO do regime previdenciário no Poder Legislativo Estadual.

A decisão tem como base a prudência e, dessa forma, a Assembleia apreciará a matéria após definição nacional, com base no princípio da segurança jurídica.

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Programa sobre noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas é aprovado

O ensinamento de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é o objetivo de um projeto de lei aprovado na última semana, na Assembleia Legislativa. De autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a proposição cria e implementa o Programa Maria da Penha vai às Escolas (PROMAPE), visando ao fomento do tema na Rede Pública de Ensino do Rio Grande do Norte.

“O intuito da proposta é incorporar e propagar os valores essenciais para formação de jovens capazes de construir uma sociedade mais justa e igualitária, com base na igualdade de gênero, como também questionar as formas de violência que atingem as mulheres por se constituir em um segmento socialmente oprimido”, argumenta Cristiane sobre o projeto de sua autoria, que segue agora para sanção do executivo estadual.

De acordo com o texto, o PROMAPE tem como objetivo promover campanhas educativas e informativas, de forma continuada, buscando conscientizar a sociedade e fortalecer o combate à violência doméstica. A proposta visa criar ações educativas para fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha no Estado, promovendo políticas públicas que visam à prevenção, ao combate e ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O fomento ao debate sobre igualdade de gênero e direitos humanos entre crianças, adolescentes, estudantes, professores e a comunidade escolar, buscando prevenir as práticas de violência contra as mulheres, também é previsto pelo projeto de lei. O PROMAPE será desenvolvido ao longo de todo o ano letivo, promovendo anualmente, no mês de agosto, uma programação ampliada específica em alusão ao Mês de Proteção à Mulher.

A implementação e execução do programa caberá à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) e Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), incluindo no planejamento pedagógico das Escolas Estaduais atividades em sala de aula e extracurriculares que disseminem os conhecimentos acerca da Lei Maria da Penha e demais legislações pertinentes. Aos órgãos, cabe também capacitar os professores, servidores e voluntários quanto às estratégias metodológicas no desenvolvimento do trabalho pedagógico do PROMAPE.

Estudo aponta necessidade de elevação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Estado do RN

Estudo de Avaliação Atuarial 2017 do Regime Próprio de Previdência do Social (RPPS) do Estado do Rio Grande do Norte realizado pelo Banco do Brasil aponta necessidade de elevação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais para 14%.

O estudo avaliou, a partir dos resultados obtidos na Avaliação Atuarial 2017 do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN), o impacto da aplicação do reajuste da alíquota de contribuição de 11% para 14%, a exemplo do que vem sendo realizado por vários Entes.

A alíquota incide, para os servidores ativos, sobre a totalidade da remuneração. Para os servidores inativos e pensionistas, incidentes sobre a parcela do benefício que excede ao teto do Regime Geral de Previdência Social, salvo as exceções previstas em lei.

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Preso suspeito de clonagem de cartão de crédito na Paraíba

A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF) prendeu nesta terça-feira (19), Luan Hamon Alves Ferreira. Ele é suspeito de clonar cartões de crédito de hóspedes de um hotel em João Pessoa.

As investigações da DDF tiveram início há aproximadamente 10 dias, período no qual foram ouvidas diversas testemunhas dos fatos e realizadas diversas diligências em sistemas de informação, identificando-se que a clonagem de cartões vinha sendo feita há aproximadamente 30 dias.

Temer não vai à convenção de seu partido

A assessoria do Planalto acaba de informar que Michel Temer não irá à convenção extraordinária nacional do PMDB, ao contrário do que estava na agenda oficial.

O motivo não foi revelado.

Susana Vieira é internada com trombose

A atriz Susana Vieira, 75 anos, foi internada na noite desta segunda-feira, 18, no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Vitória, no Rio de Janeiro, onde foi diagnosticada com trombose. Ela passou mal durante um voo, quando voltava de Miami, nos Estados Unidos, com o filho.

A assessoria da artista informou ao site “Uol Notícias” que “ela sentiu fortes dores na perna durante o voo e, ao pousar no Brasil, foi levada ao hospital, onde recebeu o diagnóstico de tromboembolismo venoso, que abrange trombose venosa profunda e embolia pulmonar”.

Congresso da Argentina aprova polêmica reforma da Previdência

O Congresso da Argentina aprovou na manhã desta terça-feira uma polêmica proposta de reforma da Previdência que tem como objetivo reduzir o déficit fiscal, após um longo debate e violentos confrontos entre manifestantes de oposição e a polícia.

O projeto, que já havia passado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara com 128 votos a favor, 116 contra e duas abstenções, depois de árduas negociações políticas do governo para conseguir apoio a um projeto que reduzirá os aumentos previstos para os aposentados.

O Brasil mata e desmata

O Brasil perdeu 9,5% de suas florestas entre 2000 e 2014, mostra um mapeamento do IBGE divulgado pelo Estadão.

É mais um dado devastador sobre a era petista.

TRF-4 sitiado

“O MST quer montar acampamento em frente ao TRF-4 a partir do dia 8 de janeiro”, diz a Folha de São Paulo.

Nesse caso, será preciso expulsá-los dali com cassetetes, jatos de água, bombas de efeito moral e balas de borracha.

Ninguém tem o direito de intimidar os desembargadores.

Agressão não!

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria é o governador do Rio Grande do Norte.

É a maior autoridade do Estado.

Não deve ser agredido dessa maneira. Manifestações, greves, paralisações, cobranças… poder ser feitas. Racionalmente.

Agressão, não!

Principalmente, quando movimentos políticos organizados estão por trás.

Essa cena abaixo é brutal:

Emparn registra chuva em três áreas do RN

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou precipitação de chuvas em três áreas do Estado entre a sexta-feira (15) e a manhã de segunda-feira (18).

Em Natal, que está inserida na mesorregião Leste Potiguar, foram registrados 8 milímetros de chuva. Já no Agreste Potiguar, o órgão catalogou precipitação de 3,8 mm em Vera Cruz.

O maior volume de chuva foi registrado em Major Sales, localizado na mesorregião Oeste Potiguar, com 18 milímetros.

Presos fazem exame hoje para certificação de ensino fundamental e médio

Cerca de 73,7 mil candidatos farão hoje (19) e amanhã (20) as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Privados de Liberdade (Encceja PPL). O exame é direcionado às pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os ensinos fundamental e médio em idade própria.

O Encceja será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 1.323 unidades prisionais e socioeducativas, localizadas em 699 municípios. Cada unidade prisional e socioeducativa conta com um responsável pedagógico para representar os participantes na inscrição e certificação. Ele é o responsável pela inscrição e por repassar todas as informações necessárias aos participantes, além de fazer a distribuição dos candidatos nas salas.

Polícia Militar apreende 35 quilos de maconha e revólver

A Polícia Militar apreendeu 35 kg de maconha e um revólver calibre 38, na madrugada desta terça-feira (19), em uma ação realizada para prender um suspeito de tráfico que estaria atuando na cidade paraibana de Cabedelo. O material estava escondido nas casas do pai e da namorada do acusado.

A ação foi deflagrada após os policiais da 6ª Companhia Independente receberem a denúncia de que um carro chegaria com um carregamento de droga na cidade e montaram um cerco, entre os bairros do Recanto do Poço e Jardim Oceania III, em Cabedelo. Ao perceber a presença da polícia, o pai do acusado resolveu entregar um revólver calibre 38, um quilo de maconha e duas balanças que estavam em sua casa.

TRF-4 sitiado

“O MST quer montar acampamento em frente ao TRF-4 a partir do dia 8 de janeiro”, diz a Folha de S. Paulo.

Nesse caso, será preciso expulsá-los dali com cassetetes, jatos de água, bombas de efeito moral e balas de borracha.

Ninguém tem o direito de intimidar os desembargadores.

O PMDB vai mudar de nome

O PMDB, hoje, perde o P e volta a se chamar MDB.

Só isso deve ser decidido no encontro do partido. O candidato a presidente é assunto para os próximos meses.

Baleia Rossi disse para O Globo:

“Sempre defendemos uma candidatura própria, mas isso vai depender de termos um bom nome e de fazermos uma articulação. O partido vai batalhar por isso. Mas este foi um ano de superação. A questão eleitoral ficou para o ano que vem.”

Só com socorro

Como já era esperado, o governador Robinson Faria (PSD) não apresentou proposta concreta ao comando da greve unificada dos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e os servidores da saúde, em audiência concluída no final da manhã desta segunda-feira (18). Robinson repetiu que o Estado não tem recursos para atualizar os salários e que depende do “socorro” do Governo Federal para resolver o problema.

Governo deve liberar mais R$ 4 bi do Orçamento a 2 semanas do fim do ano

Faltando menos de duas semanas para o final do ano, governo pode fazer uma liberação por volta de R$ 4 bilhões de despesas do Orçamento. Um relatório extemporâneo de avaliação de Despesas e Receitas do Orçamento para permitir a liberação está sendo preparado pelo governo e pode ser assinado nesta terça-feira (19), segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Como a arrecadação de dezembro ainda não está fechada, o governo está calibrando o tamanho com base na arrecadação de novembro, que foi muito positiva.

Por isso, o valor só deve ser definido nesta terça-feira. A maior parte da arrecadação de tributos só entra no caixa do governo no último dia útil do mês.

Filho de juiz é encaminhado para presídio em João Pesssoa

A audiência de custódia do filho do Juiz que foi detido no último domingo suspeito de assaltos e trocar tiros com a Polícia Militar , aconteceu nesta segunda-feira (18), a justiça converteu a prisão em flagrante para preventiva.

O estudante de enfermagem já responde a um processo por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para a Penitenciaria Desembargador Sílvio Porto, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.