Garibaldi e Walter Alves participam de reunião entre bancada e Governo do RN

O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves – ambos do MDB – participaram de reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte e o governador Robinson Faria, na manhã desta quinta-feira (4), em Natal, para discutir a crise financeira do Estado e possíveis soluções.

O Governo do Estado apresentou aos parlamentares a realidade fiscal e financeira, além de fazer um balanço do Tesouro Estadual e do controle de gastos e custeio em investimentos feitos desde 2015. De acordo com os dados, o Rio Grande do Norte conta com cerca de 100 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, com um déficit identificado na previdência estadual da ordem de R$ 132 milhões ao mês, complementados pelo Poder Executivo.

Foi identificado um crescimento de 78,6% na folha de pagamento dos inativos, nos últimos três anos, aliado a crise econômica nacional e a queda de 10% nos recursos federais e quase 23% na receita, se somados os âmbitos estadual e federal.

Como contramedida, o governador Robinson Faria anunciou que o Estado alcançou reduções em diversos setores, como; 12% no consumo de combustíveis, 30% na telefonia, 80% no número de estagiários, 25% no número de servidores terceirizados e o desligamento de 1.500 servidores que não responderam ao censo.

Ao final do encontro, ficou decidido que a bancada atuará em duas frentes, a primeira junto aos deputados estaduais na aprovação de projetos de lei que auxiliem a redução de gastos e ajustes nas contas, e a segunda frente em Brasília, onde será cumprida uma agenda de encontros e reuniões junto aos órgãos da União.

“A bancada federal se comprometeu em buscar o apoio solicitado. O Governo do Estado terá que apresentar um pacote de medidas de ajustes de contas e vamos buscar o Governo Federal para liberar o quanto antes esses recursos. O programa de ajustes precisa ficar bem claro e esclarecido, sob pena de não liberação dos recursos. Contudo, confiamos que o governador fará tudo o possível para, entre outras coisas, colocar os pagamentos em dia”, disse Garibaldi.

Aumento da área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte será oficializado nesta segunda

O Prefeito Carlos Eduardo entrega, oficialmente, ao Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte nesta segunda às 9h, o documento que altera a sua área, aumentando dos atuais 136 ha para 148 ha. A solenidade de anúncio de ampliação da área da Unidade de Conservação do Município de Natal acontecerá no auditório do Parque da Cidade.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está inserido numa Zona de Proteção Ambiental – ZPA 01, uma área de extrema importância para a qualidade de vida dos moradores e visitantes da capital potiguar. A alteração foi publicada por meio de Decreto, no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 29 de dezembro de 2017, baseada na Lei Orgânica do Município que estabelece ser a área ampliada decorrência de doação de bens imóveis localizados no bairro Pitimbu. Com isso, o Horto Pitimbu passará a ser parte integrante do Parque da Cidade e já possui uma trilha natural ligando as duas áreas, aberta à visitação pública mediante agendamento prévio.

Empregadores domésticos têm até amanhã para pagar guia de dezembro do eSocial

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a dezembro termina nesta sexta-feira (5). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no domingo este mês, o prazo foi antecipado em dois dias.

O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet – https://www.esocial.gov.br/ . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Advogados criticam omissão da Assembleia

Na avaliação da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa se omitiu diante da crise financeira e não tomou as medidas necessárias para garantir a recuperação das Finanças do Estado.

Captação de novos voos para Natal é tema de abertura do 9º Fórum de Turismo do RN

Está definido o painel de abertura do 9 Fórum de Turismo do RN, que se realizará nos dias 23 e 24 de março no Centro de Convenções de Natal. O palestrante será um dos principais especialistas em aviação comercial na América do Sul: Roberto Luís de Oliveira, diretor de Negócios Aéreos da Inframérica (concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante) e com mais de 30 anos na aviação comercial. Ele vai abordar as possibilidades de ampliação de rotas nacionais e internacionais para Natal. Como conquistar novos voos? Quais as ferramentas?

O tema da palestra, que se realizará a partir das 14h30 do dia 23 de março, será “Como atrair novos voos para Natal – estratégias e desafios”. Oliveira trabalha justamente na captação de novas rotas para os aeroportos da Inframérica em todo o mundo. Conhece na prática os caminhos que levam à ampliação de malhas aéreas. A palestra será seguida de debate com representantes da Secretaria de Turismo do RN, ABIH-RN, Abav-RN e Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN

Taxa de Licenciamento do Detran pode ser paga até março sem reajuste

O calendário de licenciamento de veículo automotores referente ao exercício 2018 foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). O licenciamento que não sofria qualquer tipo de correção desde o ano de 2005 vai ser reajustado a partir do dia 05 de março, saindo de R$ 60,00 para R$ 90,00. Porém, os proprietários de veículos cadastrados no estado do Rio Grande do Norte podem efetuar o pagamento do licenciamento sem reajuste até o dia 04 de março, prazo final da vigência do valor de R$ 60,00.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que mesmo com o reajuste a taxa de licenciamento de veículos do RN continua sendo a menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33). “Tivemos a responsabilidade e o cuidado de estipular um valor justo e abaixo dos praticados nos Detrans de outros estados”, comentou.

Reforma da Previdência no RN é pra ontem

Com a folha de inativos mais numerosa do que a de contribuintes, a Previdência do Rio Grande do Norte, já prejudicada pelos consecutivos saques para pagar os servidores, quebrou. A Reforma da Previdência é urgente. Sem mudanças, o governo vai mergulhar na crise a cada mês e as aposentadorias e pensões estarão ameaçadas.

Retaliação dentro da Polícia Militar?

Um leitor mandou a seguinte indagação ao blogue:

Porque será que o Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte está querendo que os praças do interior terão que fazer os cursos de formação de cabo e sargento na capital potiguar?

Já não basta o efetivo está reduzido e sem salários, agora terão que ir para a capital?

Pela lógica os cursos devem ser feitos nas cidades próximas do destacamento – Caicó ou Mossoró.

A medida será uma forma de retaliação aos praças que conseguiram o direito à promoção junto à Justiça?

É somente uma pergunta!

Alckmin diz que ‘PSDB será protagonista na união do País’

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 4, que o candidato à Presidência da República neste ano deve unir o País e que o PSDB será “protagonista” nessa união. As declarações foram dadas dois dias depois de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmar ao Estado, que pode apoiar outro nome na disputa, se Alckmin não conseguir unir o centro.

“Vamos trabalhar para unir o País. Unir em torno de um projeto, de uma proposta, é isso que o presidente Fernando Henrique defende e nós também defendemos. Vamos unir o Brasil e o PSDB será protagonista nesse trabalho de poder unir o País, para poder retomar o crescimento”, afirmou o governador, que também é presidente do partido, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

Ministro da Saúde anuncia saída da pasta para disputar as Eleições 2018

O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), anunciou nesta quinta-feira (4) que vai deixar o cargo para disputar a reeleição para o cargo de deputado federal nas Eleições 2018. A data da saída, porém, ainda não está definida. A informação foi confirmada pela assessoria do ministério.

Barros precisa deixar o cargo até 7 de abril, data limite para quem ocupa cargo público deixar a função e ter o direito de concorrer nas eleições.

Inchaço da folha de inativos é principal razão da crise no RN

Durante a reunião com a bancada federal, nesta quinta-feira (4), a equipe do governador Robinson Faria (PSD) apresentou as razões que fizeram o RN chegar à crise em que se encontra. O principal motivo é a folha de inativos ser maior do que a de ativos. O governo precisa colocar R$ 130 milhões por mês para pagar aposentados e pensionistas. Sem uma Reforma da Previdência, a situação das Finanças do Estado é insustentável.

Henrique escapou de levar a culpa

Preso em Natal desde o dia 6 de junho, o ex-deputado Henrique Alves (MDB) escapou de levar a culpa pelos entraves que o governo Robinson Faria (PSD) enfrenta para conseguir ajuda federal. Homem de confiança de Temer (MDB), Alves seria o primeiro apontado na teoria da conspiração. Dessa, Henrique escapou.

Interesses de Temer impedem intervenção Federal no RN

Com o caos instalado nas Finanças públicas do Rio Grande do Norte, o leitor deve se perguntar o porquê de o presidente Michel Temer (MDB) não decretar intervenção no Estado. Simples: além de o governador Robinson Faria (PSD) ser aliado do Planalto, a intervenção impediria o Governo Federal de conduzir a Reforma da Previdência e outras emendas constitucionais que pretende colocar em pauta no Congresso.

Os exercícios de Temer

Michel Temer pode “adiar a realização de novos exames médicos em São Paulo”, diz Andréia Sadi, da GloboNews.

Ele quer “afastar a ideia de que ainda não está recuperado de uma infecção urológica”.

Hoje ele fez uma caminhada teatral de quinze minutos para tentar demonstrar aos jornalistas que está bem de saúde.

Calma, Luciana

Luciana Genro chamou de autoritário o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, que pediu reforço do Exército e da Força Nacional para o julgamento de Lula no TRF-4.

Policiais em greve entregam reivindicações ao governo do RN

Associações que representam policiais militares e bombeiros, em greve no Rio Grande do Norte desde o dia 19 de dezembro, entregaram um documento com 18 reivindicações ao comando da Polícia Militar e ao governo do estado, na manhã desta quinta-feira (4). Uma reunião entre representantes das associações e a administração estadual está marcada para as 18h (hora local). A greve foi considerada ilegal pela Justiça, que determinou prisão de policiais que incentivem o movimento.

Entre os pontos, os servidores querem o pagamento dos salários de novembro, dezembro e o 13º de 2017, e que o governo não reconheça o movimento como greve, de modo que não haja procedimentos disciplinares contra os militares. Segundo Eliabe Marques, presidente da Associação de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros, a perspectiva da categoria é que o governador Robinson Faria (PSD) apresente resposta às demandas na reunião marcada para o início da noite. O governo, porém, não confirmou a participação de Robinson no encontro.

Preços dos imóveis têm 1º ano de queda

O preço dos imóveis residenciais anunciado em 20 cidades brasileiras fechou 2017 com queda nominal (sem considerar a inflação) de 0,53%, segundo dados do Índice FipeZap divulgados nesta quinta-feira (4). Foi o primeiro ano de retração nos preços em 10 anos, quando o indicador começou a ser medido.

Atitude de André Amaral em agredir vereador de Bayeux é rechaçada pela classe política do estado

Por mais que tente explicar a motivação para seu descontrole com o vereador Betinho de Bayeux, o Deputado Federal André Amaral (MDB) vem sendo criticado por sua atitude nada republicana durante depoimento na Câmara Municipal quando prestava depoimento no processo que pede a cassação do prefeito em exercício da cidade francesa.

O primeiro a rechaçar a atitude de Amaral, foi o Presidente da Juventude de sua legenda, o jovem Ronaldo Andrade. Em suas redes sociais, Andrade foi taxativo: “A lei do talião acabou há muito tempo!”.

O vereador pessoense Marcos Henriques (PT) foi mais forte e chegou a sugerir que o parlamentar federal seja banido da política, conforme o ExpressoPB.net registrou: Vereador de JP pede que deputado André Amaral seja banido da política.

Qual o valor do combustível, prefeito?

A prefeitura de Currais Novos contratou a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, por R$ 972.446,60 para gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível pelo período de 12 meses.

Enquanto vários chafariz estão se água na cidade para abastecer a população.

Quase R$ 1 mi para controlar a frota sem falar o valor do combustível, prefeito?

É somente uma pergunta.

 

Currais Novos: orçamento de R$ 96.185.516,00 para 2018

A Prefeitura Municipal de Currais Novos sancionou a Lei 3.356 de 02 de janeiro de 2018 que estima a receita total do município para 2018 em R$ 96.185.516,00 (Noventa e seis milhões, cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais). A lei estima a receita e fixa a despesa do município de Currais Novos para o exercício de 2018.

Dentre as maiores despesas estimadas entre as secretarias municipais, destaque para a Educação (R$31.284.185,00), Saúde (R$ 24.625,250,00) e Infraestrutura e Serviços Urbanos (R$ 14.074,450,00).

Petrobrás começa a executar projeto de Beto que gera empregos no RN

Seguindo o que prevê o Projeto de Lei 4663/16, de autoria do deputado federal Beto Rosado (Progressistas), a Petrobrás anunciou para este mês de janeiro o leilão dos campos maduros que a empresa não tem mais interesse de explorar no Rio Grande do Norte.

Com o leilão dos poços, as empresas que arrematarem vão fazer investimentos para que a produção de petróleo em terra seja reativada, beneficiando principalmente a região de Mossoró, com a geração de emprego e renda.

“Este tem sido um pleito do nosso mandato, desde o início. O repasse dos poços que hoje estão abandonados à iniciativa privada vai fazer o setor voltar a gerar empregos e royalties para os municípios produtores”, destacou Beto Rosado.

O Projeto de Lei, já aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tramita agora na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

“Mesmo a Petrobrás iniciando a aplicação da nossa ideia, vamos continuar na luta para que esta determinação se torne Lei, garantindo que essa política seja mantida, independente do governo que estiver à frente do País”, finalizou o parlamentar.

Eleições e Copa do Mundo devem afetar votações no Congresso

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os deputados podem retomar a análise da PEC 412/09 que trata da autonomia da Polícia Federal (PF). A proposta permite a edição de lei complementar com normas que garantam a autonomia funcional e administrativa da PF, nos moldes do Ministério Público. A partir dessa possibilidade, a instituição ganharia independência para elaborar sua proposta orçamentária.

Ano passado, a discussão em torno da PEC foi acalorada e agora deve movimentar a comissão no primeiro semestre deste ano. Por se tratar de uma mudança constitucional, o parecer aprovado pela CCJ ainda deverá ser analisado por uma comissão especial que deverá emitir outro parecer sobre o teor da matéria. Só então a PEC poderá seguir para apreciação do plenário da Câmara.

Serra Negra: prefeito ‘corta’ café da manhã da polícia

O prefeito de Serra Negra do Norte Serginho Fernandes alegando ‘crise financeira’ cortou o café da manhã dos policiais militares (4 apenas) do município que gerava uma despesa de apenas R$ 900 mensais.

Em compensação…

Iniciou o ano novo nomeando mais um secretário gerando uma despesa mensal de, no mínimo, R$. 2.900.

Onde está a crise financeira?

É somente uma pergunta.

 

CCJ analisou mais de 500 proposições em 2017

Em quase 60 reuniões ao longo de 2017, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisou mais de 500 proposições. As mais importantes propostas que passaram pelo colegiado foram a reforma trabalhista, o aumento das penas para o abuso de autoridade e o pacote de segurança pública.

O presidente da comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA), avaliou que, apesar do clima de turbulência política que dominou o ano de 2017, foi com diálogo que o colegiado conseguiu avançar em propostas complexas e polêmicas. Acompanhe o balanço das atividades da CCJ na reportagem de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

Prefeituras: R$ 2 bi repassados pela União não podem ser usados

Apesar de o governo ter prometido repasse extra de R$ 2 bilhões em 2017, na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), a medida que autorizou a transferência da verba destacou que os recursos só podem ser aplicados em despesas parte do exercício financeiro de 2018.

Para esclarecer os gestores municipais sobre todo o processo, desde o anúncio do presidente da República, Michel Temer, até a publicação da Medida Provisória (MP) 815/ 2017 no dia 29 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota, disponível na biblioteca on-line, no portal institucional da entidade.

No documento, a CNM também apresenta uma previsão de valores a serem transferidos pelas Prefeituras, por Estado, quando a transferência do AFM ocorrer de fato. Além disso, a entidade alerta que a MP vinculou a aplicação da verba, preferencialmente, em educação e saúde.

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Ele, de novo! Vai cuidar de Angélica, omi!

Mesmo depois de anunciar publicamente a desistência de concorrer à presidência da República, Luciano Huck já admitiu em conversas particulares que ainda não descartou a hipótese de voltar para o páreo.

No bate-papo com um tucano, o apresentador deixou claro que o fiel da balança de sua decisão definitiva tem nome, sobrenome e um desempenho fraco nas pesquisas até agora: Geraldo Alckmin.

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Prefeito de Porto Alegre pede apoio ao Exército

Nelson Marchezan, prefeito de Porto Alegre, enviou um ofício ao próprio presidente Michel Temer para pedir apoio da Força Nacional e do Exército no dia 24 de janeiro.

 

Índices de violência caem em Natal, diz general do Exército

índices de criminalidade na Grande Natal diminuíram após a chegada do Exército Brasileiro para suprir a ausência de policiais militares nas ruas do Rio Grande do Norte.

A afirmação é do general Ridauto Fernandes. Em entrevista na manhã desta quinta (4) ao Bom Dia RN, o comandante-geral da operação Potiguar disse que o número de roubos caiu 41% e de homicídios 37%, comparando um período de quatro dias antes e quatro dias após a chegada das Forças Armadas ao estado (veja vídeo acima).