George Soares na luta pela Refinaria

O deputado estadual George Soares (PR), a convite do presidente da Câmara, Lula de Guamaré, e representando a Assembleia Legislativa do RN, esteve em audiência pública realizada nesta terça-feira (14) na Câmara de vereadores da cidade de Guamaré, para discutir sobre os efeitos econômicos e sociais do rebaixamento da refinaria Clara Camarão, da Petrobras.

Responsável pelo refino do querosene de avião e dentro do pacote de desinvestimentos da Petrobras, a refinaria deve ser rebaixada para o status de ativo industrial, por medidas internas da empresa, mas continuará refinando petróleo e produzindo gás natural. Ou seja, terá um novo modelo de gestão que manterá as operações da refinaria Clara Camarão e continuará produzindo os derivados petrolíferos, sendo que em menor escala.

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“Nosso propósito é qualificar a rede em Caicó”, diz Santiago

A afirmação é do presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Caicó (CMDCA), Francisco de Assis Santiago Júnior. Ele participou nesta terça-feira (14/11) de mais uma edição do projeto Diálogos em Rede, que é um projeto articulado entre o CMDCA em parceria com o Ministério Público do RN e com o Poder Judiciário potiguar.

Na edição desta terça o palestrante foi o professor Joiran Medeiros da Silva, coordenador de educação especial da secretaria estadual de educação do RN. A discussão girou em torno do tema Educação Especial: perspectivas de inclusão escolar.

“É muito importante um evento dessa natureza, pois nós estamos qualificando a rede, interagindo, e debatendo políticas públicas, sobretudo quando se fala na política pública voltada para a educação dos jovens e adolescentes. Temos muitos desafios e o nosso foco é melhorar a educação, transformar a escola mais atrativa e valorizar e qualificar o professor”, disse o presidente do CMDCA.

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Zenaide Maia participa de audiência em Guamaré sobre Refinaria Clara Camarão

Na tarde desta terça-feira (14), na cidade de Guamaré, a deputada federal Zenaide Maia participou de Audiência Pública para debater a questão do rebaixamento à categoria da Refinaria Clara Camarão e as consequências econômicas e sociais para a região e para o Estado. A audiência teve como propositor o vereador Eudes Miranda.

A Refinaria Clara Camarão voltará a ser gerenciada pela Diretoria de Exploração e Produção da Petrobras. Atualmente, a administração é feita pela Diretoria de Refino e Gás Natural.

Segundo dados da própria Petrobras, a Refinaria Potiguar Clara Camarão produz diesel, nafta petroquímica, querosene de aviação e, desde setembro de 2010, gasolina automotiva, o que tornou o Rio Grande do Norte o único estado do país autossuficiente na produção de todos os tipos de derivados do petróleo. A refinaria é situada no Polo Industrial Petrobras de Guamaré.

“Muitas vezes dizem que essas decisões são técnicas e não políticas. São políticas sim! Nesse país as decisões políticas não tem o povo como objetivo, as pessoas passam a ser uma cifra, uma percentagem, e não um homem mulher ou um jovem, que está ali querendo um emprego. Essa audiência pública tem de dá visibilidade porque mais uma vez o povo não foi ouvido”, declarou Zenaide Maia.

Presentes, além da deputada Zenaide Maia, os deputados estaduais, George Soares, Hermano Morais e Kelps Lima,  representante da Petrobras, Tuerte Rolim,  presidente do Sindicato de Empresas do Setor Energético do Rio Grande Norte, Jean-Paul Prates, o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Estado, José Antônio de Araújo, prefeitos de cidades vizinhas, e a população.

“Mulheres apresentam maior risco de desenvolver diabetes”

A campanha do dia Mundial do Diabetes é comemorada oficialmente 14 de novembro e este ano, traz como enfoque: “Mulheres e Diabetes: nosso direito a um futuro saudável”. A Diabetes não tem uma causa específica, ela é a resposta da junção de vários fatores onde o principal é a alimentação excessivamente baseada em gorduras e carboidratos simples, que acaba elevando a glicemia (quantidade de glicose no sangue).

Atualmente a doença é a 9ª causa principal de morte das mulheres mundialmente.

“Os fatores de riscos que levam as mulheres apresentarem mais casos de diabetes em relação aos homens, com exceção ao histórico familiar, estão diretamente ligadas à influência dos hábitos do dia-a-dia, como a inatividade física e a alimentação rica em calorias e gorduras. O complexo equilíbrio hormonal feminino influencia também constantes alterações nos níveis e valores de glicose no sangue, devido a toma de contraceptivos, a menstruação, a menopausa, a gravidez e nascimento. As mulheres precisam redobrar os cuidados com a alimentação para lutar contra a diabetes, pois a doença costuma impactar mais negativamente no público feminino”, afirma o nutricionista Bruno Chaves.

Proclamação da República

No dia hoje, quando se comemora a Proclamação da República no Brasil, nunca é demais lembrar uma frase escrita logo no primeiro artigo daquele livrinho verde, chamado Constituição Federal, que muitos políticos e operadores do Direito ou nunca se deram ao trabalho de ler, ou fizeram questão de esquecer.

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Portanto, toda a ação do Estado, seja qual for o poder, deve ter como beneficiário o povo, e tão somente o povo!

Judiciário do Rio recebe “auxílio peru” de R$ 2.000

Enquanto 221.604 servidores e aposentados do Rio de Janeiro ainda aguardam o pagamento do salário de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado depositou  R$ 2.000 a juízes e servidores a título de abono de Natal.

O benefício, conhecido como “auxílio-peru”, foi criado em 2007 e é pago a todos os servidores e inativos do Judiciário, que já são beneficiados em relação a outras categorias no cronograma de pagamentos de salários do Estado.

O Tribunal de Justiça não informou quanto gasta com o benefício, mas, considerando que o número de beneficiários chega a 15.316, o custo foi de R$ 3,063 milhões. O órgão disse que os recursos são provenientes de arrecadação própria do tribunal.

Temer edita a MP que altera a reforma trabalhista

Como previsto, Michel Temer alterou por medida provisória — acordada com parlamentares– a reforma trabalhista que está em vigor desde o último sábado.

A edição extra do Diário Oficial de hoje, com as alterações, já foi publicada. Clique nos links abaixo para ler os arquivos PDF com a íntegra da MP.

PMDB, PSD e DEM entram na disputa por Ministério das Cidades

PMDB, PSD e DEM entram na disputa por Ministério das Cidades. O cargo ficou vago após Araújo pedir demissão, alegando não possuir mais apoio interno no PSDB

Câmara de Fortaleza aprova multa de R$ 2 mil em casos de assédio a mulheres

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta terça-feira, 14 um projeto de lei que prevê multas de até R$ 2 mil para pessoas que cometerem atos de assédio contra mulheres na cidade.

Pela lei aprovada, fica vetado todo tipo de “comentários abusivos, insinuações ou sons e expressões verbais de cunho sexista alusivas ao corpo, a ato sexual ou situação sexual humilhante”.

A lei vem depois de denúncias de casos de assédio sexual contra mulheres em ônibus de Fortaleza. Em outubro, um homem ejaculou em uma passageira da linha Parangaba-Siqueira. Um retrato falado do criminoso foi feito, mas a polícia ainda não conseguiu prendê-lo.

Quadrilha pagou fatura de R$ 28 mil do cartão de crédito de superintendente da Caixa, diz PF

A Polícia Federal mapeou o fluxo financeiro de uma empresa de consultoria contratada pela Caixa e descobriu que ela pagou uma fatura de R$ 28 mil do cartão de crédito do superintendente de Tecnologia da Informação do banco, Jair Vasconcelos Filho, principal alvo da investigação denominada Operação Back Bone.

Maia diz que Temer ‘erra’ com MP dos ajustes na reforma trabalhista: ‘estão errando muito’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao presidente Michel Temer nesta terça-feira (14) que editar uma medida provisória com ajustes na legislação trabalhista seria um “erro” e que ele se posicionaria publicamente “contra”.

Maia, entretanto, reconheceu que a decisão cabia ao presidente da

PM apreende mais de 350kg de maconha na Cidade da Esperança

Policiais militares da força tática do 9º BPM em patrulhamento no bairro da Cidade da esperança presenciaram um veículo Hilux estacionado próximo a área de hotéis, região conhecida pelo intenso tráfico de drogas. O veículo levantou suspeitas e, na averiguação no vidro do automóvel, foi constatado uma remarcação grosseira do número de identificação veicular, tratando se de um veículo clonado de placa não original QGE 1516.

A caçamba do veículo exalava um forte odor de cannabis sativa e ao levantar a lona foi constatado a presença de tabletes de maconha as centenas, sendo aproximadamente 377 kgs. Todo material foi conduzido a DENARC.

Pesquisadores apontam vulnerabilidade em apps da Justiça Eleitoral

A segurança de aplicações móveis do Judiciário Eleitoral Brasileiro é tema de trabalho desenvolvido por pesquisadores do Instituto Metrópole Digital (IMD) e Departamento de Engenharia da Computação e Automação (DCA) da UFRN.

Utilizando a análise do padrão de tráfego de rede dos apps e dos protocolos de comunicação adotados, a equipe traçou um panorama geral de segurança do ambiente das aplicações móveis e servidores, encontrando vulnerabilidades importantes.

Segundo a análise, essas falhas viabilizaram, nos casos mais graves, a indisponibilização de serviços, captura e adulteração de dados sigilosos de usuários, apresentação de dados falsos nas aplicações e acesso não autorizado à rede privativa da Justiça Eleitoral.

Dilma diz que o PT tem que resistir com Lula

Na Alemanha, Dilma Rousseff disse hoje que o PT deve “lutar até o último minuto” para que Lula possa sair candidato em 2018.

Em debate na Universidade Livre de Berlim, o poste –que ontem mesmo defendeu alianças com peemedebistas— falou pela enésima vez em “golpe judicial-parlamentar”. E acrescentou que os petistas não podem “abrir mão do símbolo que é Lula”.

Não mesmo, porque o partido hoje se resume ao culto à personalidade do condenado. Sem isso, o PT morre de vez.

Primeira mulher na presidência da câmara de Caicó

Ela foi deputada estadual e senadora.

Hoje é vereadora.

Ivonete Dantas será a primeira mulher a presidir a câmara de vereadores de Caicó.

Tem habilidade e experiência.

Flávio Rocha vira réu

O dono da Riachuelo, Flávio Rocha, se tornou réu na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de coação, calúnia e injúria contra uma procuradora do Trabalho que questionou a contratação de terceirizados pela Guararapes, firma que controla a rede de lojas de departamento.

Procurado, Rocha não quis comentar. Pessoas próximas lembram que, em outubro, quando o embate com o Ministério Público chegou ao limite, empregados das confecções terceirizadas decidiram doar um dia de trabalho para ajudar a pagar o advogado do empresário.

O Mister M do Planalto

“O presidente Michel Temer fez mágica. Fez muito mais do que Mister M e David Copperfield juntos”, disse Romero Jucá hoje.

O líder do governo no Senado estava dando uma bronca no PSDB –dizendo que, se os tucanos não quiserem defender o legado econômico de Temer, o PMDB, sigla de Jucá, lançará candidato à Presidência para defendê-lo.

Até agora, a grande mágica de Temer foi o encolhimento dos índices de popularidade do presidente. Considerando que sua antecessora era Dilma, é mesmo um feito.

As duas universidades que mais dão trabalho ao MEC

Mendonça Filho, no ano passado, conseguiu distribuir às universidades públicas 100% dos recursos destinados ao custeio, algo que não ocorria havia dois anos.

A um mês e meio do fim de 2017, o ministro, até agora, repassou 85% do total dessas verbas. Na semana que vem, ele se reunirá com representantes do Ministério do Planejamento para saber se terá condições de repetir a façanha de 2016.

Conseguindo ou não, porém, pelo menos duas universidades chiarão de qualquer forma: a UnB (da reitora Márcia Abrahão, eleita com o apoio do PT) e a UFRJ (do reitor Roberto Leher, filiado ao PSOL).

Zara pode entrar na ‘lista suja’ de trabalho escravo

A varejista de roupas Zara pode entrar para a ‘lista suja’ do trabalho escravo por irregularidas encontradas em um fornecedor da marca em 2011. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou, em 8de novembro, que o trabalho análogo ao escravo registrado na cadeia produtiva da Zara Bem 2011 é de fato responsabilidade da empresa, que faz parte do grupo multinacional Inditex.

Segundo o desembargador do Trabalho Ricardo Artur Costa Trigueiros, autor da sentença, “é impossível” aceitar a ideia de que a Zara não sabia o que estava acontecendo nas oficinas de costura, em uma espécie de “cegueira conveniente”.

“Desde 2012, a Zara vinha tentando anular os autos de infração de auditores fiscais do Ministério Trabalho que registraram trabalho análogo ao escravo em oficinas que costuravam para a marca, em 2011. Para isso, processou a União com uma ação anulatória”, informou ou Ministério Público do Trabalho (MPT), em nota

Ninguém dá cabimento a Geraldo Melo

O ex-senador Geraldo Melo (PMDB) esperneia para um lado e outro, querendo ser candidato ao Senado em 2018. Dá entrevistas aqui, conversa ali, tenta se valorizar. Mas, ninguém dá nem cabimento. Não existe espaço para Geraldo nos planos do PMDB para as próximas eleições. A prioridade do partido é reeleger o senador Garibaldi Filho (PMDB) e o deputado federal Walter Alves (PMDB).

Fábio conta com simpatia da classe política e empresarial

Se o governador Robinson Faria (PSD) está muito desgastado, o vice Fábio Dantas (PCdoB) goza de grande prestígio na classe política e empresarial. Seria o nome capaz de unir apoios das mais variadas correntes políticas, passando pelo PSDB, o Solidariedade, o DEM e chegando ao seu PCdoB. Se Robinson não viabilizar a candidatura à reeleição, Fábio poderá surgir com grande força.

Álvaro Dias fará agenda de Carlos pelo interior

Está com o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), a missão de viabilizar a pré-campanha do prefeito Carlos Eduardo (PDT) a governador do Estado pelo interior. O vice vai organizar uma série de eventos com a presença do gestor nos municípios das quatro regiões do Rio Grande do Norte.

PDT nacional conta com candidatura de Carlos Eduardo

O diretório nacional do PDT conta com a candidatura do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), a governador do Estado. A expectativa é que o prefeito dê palanque ao pré-candidato da sigla a presidente da República, Ciro Gomes, em 2018.

Em política tudo pode acontecer

A chapa dos sonhos do PMDB é um acordão em torno da candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governo, tendo o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), e o senador Garibaldi Filho (PMDB) como candidatos ao Senado. A deputada federal Zenaide Maia (PR) seria acomodada na vaga de vice. Sonhar não custa nada, mas será que Fátima e Zenaide topam o acordão?

É somente uma pergunta.

Queijos e manteigas artesanais

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PMDB) enalteceu a lei de sua autoria que regulamenta a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Rio Grande do Norte e disse que a legislação, sancionada recentemente pelo Governo do Estado, se tornou referência no país.

“A apreensão de produtos artesanais durante a última edição do Rock in Rio trouxe à tona uma antiga polêmica sobre a lei ultrapassada que prejudica o crescimento de pequenos produtores no Brasil. Aqui no Estado, graças à luta que abraçamos em favor da categoria, além do apoio de diversas entidades, conseguimos aprovar uma legislação que agora é espelho para diversos outros estados da federação”, explicou Hermano.

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Acusado de atirar em promotores é mantido em Hospital de Custódia

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 14, decidiu pela manutenção do ex-servidor do Ministério Público, demitido após atirar em em três promotores de Justiça, em 24 de março deste ano, dentro da sede do MP, em Natal. O acusado continuará internado no Hospital de Custódia e Tratamento, no Complexo João Chaves, já que os desembargadores que integram o órgão julgador mantiveram, à unanimidade, o que foi decidido pela 3ª Vara Criminal da capital. O julgamento desta vez envolve o Habeas Corpus sem Liminar nº 2017.012995-5.

No HC, cujo processo principal segue em segredo de justiça, os advogados pediram a expedição do alvará de soltura, mediante revogação de sua prisão preventiva e a sua substituição por medidas cautelares catalogadas no artigo 319, do Código de Processo Pena e, alternativamente, que fosse concedido com a conversão da prisão preventiva em cárcere domiciliar.

A defesa, prioritariamente, alegou a necessidade de tratamento em casa, ao destacarem o laudo do médico psiquiatra, Edson Gutemberg, por meio do qual G. W. S. da S. foi diagnosticado com transtorno delirante persistente.

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Assembleia sedia debate federal sobre água

A Assembleia legislativa do Estado vai sediar, às 14h desta sexta-feira (17), a audiência pública “Gestão das Águas e Segurança Hídrica nas regiões Norte e Nordeste”, promovida pelo Senado Federal. Proposta pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CRD), presidida pela potiguar Fátima Bezerra (PT), o debate vai reunir deputados estaduais, prefeitos, vereadores e autoridades locais ligadas ao tema, além de senadores e deputados federais.

“Esse é um tema dos mais importantes para a Assembleia Legislativa. Por meio do Comitê de Ações de Combate à Seca e da Frente Parlamentar da água, criamos uma agenda a partir do legislativo estadual. Agora, teremos uma grande oportunidade de nacionalizar as dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Norte e buscar soluções em conjunto com a União”, declarou o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Robinson perdeu a condição de ser governador, diz Kelps

O deputado Kelps Lima disse nesta terça-feira, 14 de novembro, durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o Rio Grande do Norte está “entrando em convulsão”.

“O governador Robinson Faria perdeu todas as condições de continuar governando o Rio Grande do Norte. Os servidores entraram em desespero, sem receber salários há 60 dias. Os Poderes estão entrando com ação contra o Executivo porque não confiam no governador”, disse Kelps.

O parlamentar registrou a greve de algumas categorias como a da Saúde e da Polícia Militar que ameaça paralisar as atividades caso os acordos com o Governo não sejam cumpridos.

“O governador precisa dizer o que tem a fazer até o final do ano que vem, pois a omissão do Estado tem provocado danos graves ao RN”. Kelps Lima sugeriu ainda que o pronunciamento de Robinson Faria seja no plenário da Assembleia.