PEC garante aos municípios participação de 20% nos impostos a serem criados

O aumento na arrecadação dos municípios, reivindicação antiga dos prefeitos, é o objetivo de proposta de Emenda à Constituição em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto garante às prefeituras uma porcentagem da arrecadação de novos impostos instituídos pela União. Essa previsão já existe na Constituição para os Estados e o Distrito Federal.

Atualmente, a Constituição já estabelece o repasse aos municípios de 50% do produto da arrecadação com os impostos da União sobre propriedade territorial rural e dos estados sobre a propriedade de veículos automotores, além de 25% do ICMS, entre outros. Se a PEC 109/2015 for aprovada, os municípios poderão receber também 20% dos novos impostos que forem criados.

MPF pede multa de R$ 1 milhão ao Estado por dano moral e ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), objetivando a anulação da Licença de Instalação n.º 336/2009 e todos os atos dela decorrentes, concedida pela Sudema ao Estado, para a concretização do Centro de Convenções, que integra o Polo Turístico Cabo Branco.

O MPF entende que o empreendimento contém diversas irregularidades que contrariam a Lei n.º 11.428/2006, que trata da utilização e proteção de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica.

Além da regularização do licenciamento, o MPF quer que o Estado pague R$ 1 milhão de indenização por dano material e moral coletivo ao meio ambiente, com aplicação do recurso em projetos de proteção e recuperação ambiental, prioritariamente na Paraíba.

Rafael Motta cumpre agenda nos municípios de Florânia e Sítio Novo

O deputado Rafael Motta cumpriu agenda neste final de semana nos municípios de Florânia e Sítio Novo, no interior do Rio grande do Norte.

Em Florânia, o presidente estadial do PSB visitou o ex-candidato a prefeito Hélio Araújo, liderança importante da região da Serra de Santana. Na ocasião, o parlamentar foi um dos convidados do aniversário de 90 anos de Sebastião Araújo, pai do ex-candidato a prefeito da cidade.

O segundo compromisso do final de semana foi Sítio Novo. Rafael Motta acompanhou a missa de encerramento da procissão de São Sebastião, padroeiro do município. O deputado foi recebido pelo prefeito Edilson Júnior e conversou com a população presente na cerimônia. “É um momento importante para a cidade esta comemoração, que reforça ainda mais a fé do povo em seu padroeiro”, afirmou.

Em Sítio Novo, Rafael Motta destinou R$ 255 mil em recursos para a área da saúde, através de emendas parlamentares do mandato de seu mandato.

Sem jantar e sem dormir, Cármen decidiu em casa suspender posse

Eram quase 2h da madrugada de segunda-feira quando a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O evento, que estava marcado para dali menos de sete horas, foi cancelado. A decisão foi tomada no escritório da casa dela, localizada no bairro do Lago Sul, em Brasília. Junto com ela estavam quatro assessores do tribunal.

Antes de bater o martelo, Cármen Lúcia teve um dia longo: chegou de viagem de Belo Horizonte no domingo pela manhã e, a despeito do dia ensolarado que fazia na capital federal, rumou direto para o gabinete na corte. Começou a examinar o recurso que chegara no STF na noite de sábado, de autoria de um grupo de advogados interessado em barrar a posse de Cristiane Brasil.

Ministério da Fazenda quer parte do lucro da Caixa

Caixa e Ministério da Fazenda estão numa disputa sobre a parcela que cada um vai ficar do lucro do banco em 2017. Já há um acordo entre Tesouro Nacional e Caixa para que o banco fique com uma parcela de 75% do lucro do ano passado, mas o comando da instituição propôs que todo o lucro seja retido. Isso ajudaria no cumprimento das regras prudenciais de capital do Banco Central sem a necessidade da operação de socorro com recursos do FGTS.

Há uma regra que define um mínimo de 25% de distribuição de dividendos aos acionistas (no caso da Caixa, a União é a única acionista), mas pode haver exceção. Se o banco precisar, poderá reter 100%.

Força Sindical vai ao Supremo contra reajuste do mínimo

A Força Sindical entrou na quinta-feira (18) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo de reajustar o salário mínimo abaixo do índice de inflação. Em nota, a entidade diz que a medida prejudica 22 milhões de aposentados.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para reajuste do salário mínimo, terminou o ano de 2017 acumulado em 2,07%, mas o reajuste concedido pelo governo federal no salário mínimo foi de 1,81%.

FMI eleva projeção de crescimento global e para o Brasil em 2018 e 2019

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção de crescimento do Brasil para 2018 e 2019. O Produto Interno Bruto (PIB) do país deve crescer 1,9% este ano, 0,4 ponto percentual acima que foi estimado em outubro. Para 2019, a previsão foi revisada para 2,1%, um aumento de 0,1 ponto percentual.

Divulgado hoje (22), o relatório World Economic Outlook destaca que a atividade econômica global registrou crescimento previsto de 3,7% em 2017, 0,1 ponto percentual acima do projetado em outubro, quando a última versão do documento foi divulgada. O FMI também prevê crescimento global de 3,9% para 2018 e 2019, o que representa aumento de 0,2 ponto percentual sobre a projeção do relatório anterior.

Empresa potiguar se destaca nacionalmente no controle de ponto de trabalhadores externos

Um dos grandes problemas administrativos das empresas atualmente é o controle do ponto dos trabalhadores que atuam externos. E a empresa potiguar Tecbio Web tem se destacado no mercado nacional por ter desenvolvido uma solução.

O sistema de ponto eletrônico desenvolvido em território potiguar é considerado um dos mais modernos do mundo por profissionais da área, já está presente em 585 empresas espalhadas por nove estados brasileiros e também está de acordo com a nova legislação trabalhista.

Segundo o diretor da Tecbio Web, Juscelino Martins, a empresa apostou em um produto inovador para auxiliar empresas de todos os tamanhos. Ele explicou que o sistema foi idealizado a partir de um aplicativo, onde é possível controlar eletronicamente o ponto em qualquer localidade do mundo, registrando não apenas a hora de entrada e de saída, mas também o local e a foto por meio de uma certificação digital.

“O Tecbio Web e pode ser utilizado em tablets, smartphones e computadores com câmera. E várias empresas, sejam pequenas, médias ou grandes, já estão adotando esse sistema exatamente para o controle externo. Nosso sistema atende a todos os requisitos da nova legislação e isso também tem provocado o aumento na procura por ele”, pontuou.

Recomendação do MPRN disciplina medidas contra poluição sonora em Touros e São Miguel do Gostoso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, expediu uma recomendação às autoridades de Touros e de São Miguel do Gostoso para que efetuem a apreensão dos veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos acima dos limites permitidos pela legislação em vigor. O documento do MPRN também considera a proximidade do Carnaval, período em que muitas pessoas abusam da utilização dos equipamentos sonoros.

A recomendação é fruto do trabalho de fiscalização da Promotoria de Justiça, que tem recebido diversas denúncias de situações ocorridas nos dois municípios, em que veículos particulares, adornados de equipamentos de som, transitam pelas vias públicas emitindo os mais variados ritmos em volume exageradamente alto.

No momento em que for identificada a irregularidade, a autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do equipamento de som e do veículo para o local acertado com os municípios de Touros/RN e São Miguel do Gostoso/RN.

Durante o período diurno, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações de populares, que precisarão se identificar à autoridade policial no momento da reclamação, para fins de viabilizar configuração da contravenção penal.

Durante o período noturno, não haverá limite de tolerância para áreas residenciais, devendo os paredões e equipamentos de som em áreas públicas, respeitados os decibéis legais, ser desligados, no máximo, à meia-noite, hora excepcionalmente fixada em razão do período carnavalesco, sob pena de incorrer no crime previsto na Lei de Crimes Ambientais.

Às Prefeituras de São Miguel do Gostoso e de Touros/RN, o MPRN recomenda que disponibilizem um reboque automotivo para que fique à disposição da Polícia Ambiental (Civil ou Militar), durante as 24h, no período do Carnaval, além de providenciar locais adequados para a retenção dos equipamentos ou veículos apreendidos, inclusive prevendo equipes para responsabilizar-se pela guarda patrimonial.

Sisal potiguar será exportado para os EUA até o fim de janeiro

O Rio Grande do Norte passará a exportar mais um de seus tradicionais produtos, o fio agrícola feito a base de sisal, conhecido como baler twine. Ele será enviado aos Estados Unidos por meio de navio com embarque previsto para a próxima semana.

No ano passado a empresa responsável pela operação, enviava o produto pelo porto de Suape, em Pernambuco. A previsão de envio é de dois contêineres sejam embarcados por mês. O fio é usado para amarrar fardos de feno, que são armazenados no verão e servem de alimento para o gado no inverno da América do Norte.

Responsável pelo envio, a empresa Sisaltec se encontra no Distrito Industrial de Extremoz há oito anos e, segundo os responsáveis, tem capacidade de produção para 200 mil fardos do fio por ano, o que totalizaria 14 contêineres por mês.

Petrobras anuncia redução nos preços do diesel e da gasolina

A Petrobras reduzirá os preços do diesel em 0,2 por cento e os da gasolina em 1,4 por cento a partir de terça-feira (23), informou nesta segunda-feira a petroleira em comunicado no seu site.

Os reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho do ano passado e que prevê alterações quase que diárias para as cotações dos combustíveis.

Nelter solicita que CAERN suspenda cobrança da conta mensal d’água em 13 municípios do Seridó e Caicó é um deles

Atendendo aos clamores vindos de Jucurutu, Florânia, São Vicente, Acari, Currais Novos, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Rafael, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou nesta segunda-feira (22) ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano, que suspenda a cobrança da conta mensal d’água destes municípios, em virtude do desabastecimento hídrico da população.

 

Agora Gleisi fala em “greve geral”

Depois de dizer, na semana passada, que “para prender Lula, vai ter que matar muita gente”, Gleisi Hoffmann afirmou hoje que “o caminho para barrar o golpe e o estado de exceção é a greve geral”.

Defendemos que Gleisi faça greve geral permanente.

IFRN oferece 376 vagas para cursos superiores através do SiSU

O Ministério da Educação antecipou o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada, o SiSU. A partir desta terça-feira (23), os candidatos poderão utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior. O prazo se estende até a próxima sexta-feira, 26. O Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou a segunda retificação do Edital 62/2018 que rege vagas para ingresso em cursos de nível superior ainda no primeiro semestre de 2018.

Há 376 vagas para os cursos superiores de Licenciatura em Química, Física, Informática, Biologia, Geografia, Matemática; 592 vagas para os cursos superiores de tecnologia em Design de Moda, Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas para Internet, Agroecologia, Energias Renováveis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Pública, Redes de Computadores, Comércio Exterior, Construção de Edifícios, Gestão Ambiental, Produção Cultural, Marketing, Processos Químicos e Logística; além disso, há 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias. Os cursos são oferecidos nos campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Ipanguaçu, Macau, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.

Flávio Rocha mentiu?

Onde foi que o empresário Flávio Rocha errou ao fazer suas declarações a respeito da situação do Rio Grande do Norte e Brasil.

Ele mentiu?

É somente uma Pergunta.

Emparn registra chuvas em 96 cidades

O fim de semana foi de chuva em pelo menos 96 municípios do Rio Grande do Norte, a maior parte deles na região Oeste – uma das que mais sofre com a seca. A estiagem, que já dura seis anos consecutivos, é considerada a mais severa de todos os tempos no estado.

Em Ipanguaçu, onde mais choveu, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou 117,5 milímetros. Em Assu, na mesma região, as chuvas também passaram dos 100 milímetros. Lá, houve enxurrada e parte do calçamento de uma rua foi levada pela força das águas.

Agenda de Carlos Eduardo ainda não vingou

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), apesar de ter o nome cogitado para disputar o Governo, ainda não começou a andar pelo interior. O vice-prefeito Álvaro Dias (MDB) até chegou a montar uma agenda, que nunca saiu do papel. Enquanto isso, a senadora Fátima Bezerra (PT) segue em campanha aberta.

Ainda dá tempo para Raniere Barbosa

Para aliados do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, que se filiará ao PMN, ainda dá tempo de correr atrás do prejuízo e viabilizar sua candidatura a deputado estadual.

Futuro de Álvaro Dias depende da decisão de Carlos Eduardo

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), aguarda uma definição do prefeito Carlos Eduardo (PDT) para decidir seu futuro político. Se Carlos renunciar para disputar o Governo, Dias assume a Prefeitura. Caso o contrário, tentará voltar à Assembleia Legislativa.

Robinson envia mais dois projetos à Assembleia

Mais dois projetos do governo serão enviados à Assembleia Legislativa em um novo pedido de convocação extraordinária. Um deles trata da extinção da Empresa Gestora de Ativos (Emgern) e da Emprotur. O outro é sobre a abertura de linha de crédito para pagar o 13º salário dos servidores.

Varas de Execução Fiscal recuperam R$ 7,4 milhões em créditos para o Estado em 2017

O Estado do Rio Grande do Norte recuperou o montante de R$ 7.498.101,76 em créditos de ações judiciais de Execução Fiscal, entre os meses de janeiro e novembro do ano passado, segundo levantamento da Procuradoria Geral do Estado referente à arrecadação da Dívida Ativa em 2017. A recuperação foi possível a partir da atuação das Varas de Execução Fiscal da Justiça Estadual, resultando no recolhimento de créditos tributários ao Estado.

O valor recuperado é referente a processos judiciais de cobrança de pendências de contribuintes com o pagamento de tributos estaduais como o ICMS e o IPVA. Apenas no mês de janeiro de 2017, foram arrecadados R$ 4,8 milhões.

Municípios

Além da atuação das Varas de Execução Fiscal no âmbito estadual, os Municípios também vêm se beneficiando do trabalho do Poder Judiciário. Apenas o Município de Natal recolheu R$ 23.304.938,98 entre janeiro e novembro de 2017, a partir dos esforços das três Varas de Execução Fiscal Municipal da comarca de Natal para executar dívidas com o pagamento de tributos municipais como IPTU, ISS e ITIV.

Outro município beneficiado foi Ceará-Mirim, que recuperou R$ 327.386,39 ao longo do ano de 2017 em créditos tributários.

Gestão Fiscal Efetiva

Impulsionar os processos de Execução foi uma das metas estabelecidas para a Justiça Estadual no ano de 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça. Como meta específica deste segmento, está a necessidade de estabelecer uma política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal.

Nesse contexto, o Tribunal de Justiça do RN tem estimulado os entes públicos a adotarem meios para a cobrança administrativa de dívidas, de forma a recuperarem créditos e aumentarem suas arrecadações próprias. Em abril de 2017, o TJRN e o Tribunal de Contas do Estado lançaram o programa “Gestão Fiscal Efetiva”, que tem como objetivo otimizar a execução da dívida ativa e reduzir a judicialização e os custos desse procedimento.

Atualmente, a execução fiscal tem provocado sérios entraves ao funcionamento do Poder Judiciário em todo país. Além do grande número de processos, esta forma de cobrança não é eficiente, pois muitos dos créditos cobrados são inferiores aos custos de um processo judicial.

Assessoria confirma: Robinson nunca pensou em renunciar!

Conforme o blogue do Xerife antecipou não existe a menor possibilidade de uma renúncia do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria. Tudo não passa de factóide.

A notícia foi dada por assessores do governador.

 

O Papa Francisco desceu do papamóvel

O papa Francisco pediu que seu papamóvel parasse depois que uma policial chilena caiu do cavalo que montava. O animal se assustou quando o pontífice passou.

Francisco saiu de seu veículo e esperou na rua, falando com a mulher, até que uma ambulância chegou para levá-la embora.

Quatro bairros sem água hoje em Natal. Confira

Os motoristas que trafegam pela avenida Roberto Freire enfrentam um longo engarrafamento na manhã desta segunda-feira (22). O problema foi causado por uma cratera que se abriu na via após o rompimento de uma tubulação da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte).

A previsão segundo a Caern, é de que o problema seja resolvido até o final do dia. Durante o conserto, quatro bairros ficarão sem abastecimento de água. São eles: Capim Macio, Neópolis, Mirassol e Cidade Jardim. O serviço será retomado após a conclusão dos reparos e o prazo de normalização é de 24h.

TN

18 mortes no final de semana no RN

O Observatório de Violência do RN (Obvio) informa que foram registramos 18 homicídios no último fim de semana no Estado.

Um total de 126 casos já ocorreram em 2018.

Homem se passa por policial e aplica golpes de R$ 80 mil em aposentados em JP

A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, está investigando responsáveis pelo conhecido “golpe da troca do cartão”, que vem atuando há pelo menos 10 dias em João Pessoa. O prejuízo causado pela quadrilha já supera a quantia de R$ 80 mil.

Segundo a Polícia, o golpe consiste na ligação telefônica feita por membros da quadrilha, para telefones fixos de aposentados, ocasião na qual os suspeitos se identificam como funcionários de uma instituição bancária, munidos de todos os dados dos clientes/vítimas, informando que os cartões de crédito das vítimas teriam sido “clonados”. A quadrilha, então, informa que um suposto funcionário irá até o endereço da vítima, para que o cartão seja substituído. Na verdade, não existe clonagem alguma de cartão.

Criminosos tentam arrombar caixa eletrônico na Grande Natal

Bandidos armados renderam um vigia e tentaram arrombar um terminal bancário em um posto de combustíveis no distrito de Pium, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. O crime aconteceu na madrugada desta segunda (22). Segundo a Polícia Militar, o dinheiro não foi levado.

Guararapes Confecções realiza mais de mil auditorias em oficinas de costura na região do Seridó

A Guararapes Confecções, em apoio ao projeto Pró-Sertão e em linha com sua cultura de respeito e apoio ao trabalhador, contabiliza mais de mil auditorias nas oficinas de costura que produzem diferentes peças à empresa pelo projeto Pró-Sertão.

Desde o início do projeto, em 2013, a Guararapes Confecções adquire produtos de 61 oficinas de costura que fazem parte da iniciativa. Os auditores da companhia visitam as microempresas, que ficam localizadas na região do Seridó, no Rio Grande do Norte, para verificar se os fornecedores estão cumprindo a legislação trabalhista e normas de segurança.

Entre os documentos avaliados estão: folha de pagamento, cartão de ponto, jornada de trabalho, pagamentos de impostos e questões relacionadas à segurança do trabalho. Além disso, os auditores entrevistam 15% do quadro do setor operacional para apurar a relação entre empregador e empregado. Caso alguma irregularidade seja identificada, a oficina de costura é retirada da lista de empresas credenciadas.

Somente em 2017, a Guararapes Confecções realizou 387 auditorias nas oficinas de costura.

Sobre o Pró-Sertão

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“Globo condena Lula, povo enfrenta a Globo”

Uns escoteiros da ORCRIM montaram tendas na porta da Rede Globo, no Rio de Janeiro, como registramos.

O lema é:

“Globo condena Lula, povo enfrenta a Globo”.