Juíza torna sem efeito exoneração de servidores da UERN

Por despacho emitido nesta terça-feira (23), pela juíza Kátia Cristina Guedes Dias, a Portaria nº 0107/2018-GP/FUERN, de 18 de janeiro de 2018, passa a ficar sem efeito. Ela foi assinada pelo reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), professor-doutor Pedro Fernandes Neto, exonerando 86 servidores.

Segundo a juíza, a Uern deverá promover “a instauração de procedimento administrativo individual para cada servidor, com observância do devido processo legal, devendo os servidores descritos no anexo único da portaria serem, liminarmente, reintegrados as suas atividades laborais, com todos os efeitos financeiros decorrentes até conclusão do processo administrativo.”

A portaria da Reitoria foi publicada na edição do último dia 18 (quinta-feira), do Diário Oficial do Estado (DOE). O reitor atendeu a acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a exoneração em massa.

A magistrada da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró justificou que tomara essa posição, “como forma de preservar e garantir o direito ao contraditório e ampla defesa”. E acrescentou: “Entendo que o pleito antecipatório em que se busca a instauração do processo administrativo prévio e adequado é razoável e deve ser deferido”.

Ampla defesa e contraditório

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Guilherme Boulos vai provar na justiça, diz Flávio Rocha

Guilherme Boulos resolveu atacar Flávio Rocha. O empresário anunciou que vai processar o pelego do PT: “Nós vamos cobrar essa irresponsabilidade nas barras da justiça”.

PEDRO AVELINO (RN): R$ 793 mil em material odontológico

A prefeito Neide Suely Costa do Município de Pedro Avelino (RN), autorizou a contratação da empresa SAÚDE DOCTOR COMERCIO LTDA, pela quantia de R$ 793.000,00, com a finalidade de adquirir insumos e equipamentos odontológicos para a Secretaria de Saúde.

A festa de despedida de Lula

O condenado acabou de chegar à sua festa de despedida em Porto Alegre.

Alguns de seus postes, como Fernando Haddad e Jaques Wagner, o acompanham.

 

POÇO BRANCO (RN): mínimo 300 splits.

Para realizar os consertos e a instalação de aparelhos de ar condicionado, a Prefeitura Municipal de Poço Branco (RN), Assinou contrato com a firma 3M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na cidade de Cabedelo (PB), pelo valor de R$ 600.000,00.

Com essa dinheirama dá para comprar no mínimo 300 splits.

Ou não?

É somente uma pergunta?

Sem viatura, polícia só assiste homicídios em Jandaíra

Quatro casas com as portas arrombadas. Em uma delas, um casal morto na cama em que dormia. Numa outra residência, um homem também é encontrado sem vida, caído no piso. Foi este o cenário da madrugada desta terça-feira, 23, em Jandaíra, município da microrregião da Baixa Verde do Rio Grande do Norte.

A pequena cidade com menos de sete mil habitantes, de acordo com dados do IBGE disponibilizados no ano passado, registrou quatro homicídios somente nos primeiros 23 dias de 2018. Isso porque uma semana atrás, José Carlos Bezerra Viana, foi o primeiro a morrer.

 

Decisão favorável a Lula seria um desastre financeiro

Os mercados financeiros no Brasil já “precificaram”, como diz o jargão da área, ampla derrota de Lula no julgamento de amanhã no TRF-4, disseram especialistas à agência Reuters.

“O que está na conta é três a zero [contra Lula], e isso aparece no quadro todo: se olhar juros mais para a frente e expectativa para câmbio, é o quadro básico que está refletido no preço”, afirmou José Francisco de Lima Gonçalves, do Banco Fator.

Por outro lado, estimam os economistas, uma decisão que dê ao petista mais opções de recurso deve resultar em dólar mais caro, queda nas Bolsas e apostas de juros maiores.

Conta de luz mais barata

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz.

LAGOA SALGADA (RN) – Pintando o sete novamente

O prefeito Osivan Queiroz da cidade de Lagoa Salgada (RN), continua pintando o sete no Município ao autorizar a contratação da empresa VIRÍSSIMO & ROCHA, com sede em Monte Alegre, para o fornecimento de tintas e acessórios de pintura, pelo valor de R$ 211.912,50, com vigência de 17/01 a 28/11/2018.

Bancada do RN: poucos vão escapar

Pelo ‘eco’ das ruas, poucos da bancada federal do Rio Grande do Norte vão escapar nas eleições estaduais deste ano.

O desejo de mudança está gritando mais alto.

Lula é comparado a ‘negro, gay, lésbica, mulher’

Maria do Rosário, aproveitando o julgamento de Lula para fazer campanha antecipada em Porto Alegre, comparou Lula “a um jovem negro” e a “um gay, uma lésbica, uma mulher”.

Depois de dizer que o ex-presidente é inocente, ela discursou:

“É como quando acontece um extermínio de um jovem por ele ser negro — e ele ser julgado, condenado e morto. Não porque tenha feito algo errado, mas simplesmente por ser negro. Ou por ser gay, por ser lésbica, por ser mulher.”

Lula se defende no Twitter

No Twitter, Lula também se defendeu da seguinte forma:

“A única garantia que dou pra vocês é de que sou inocente.”

EQUADOR (RN) – Novo contrato de combustíveis

Um novo contrato foi firmado pela Prefeitura da cidade de Equador (RN), junto ao POSTO CANTALICE LTDA, no valor de R$ 968.870,00, visando o fornecimento de combustíveis para os veículos oficiais da municipalidade.

Currais Novos será um dos municípios contemplados com a Regularização Fundiária Rural

O município de Currais Novos será um dos oito municípios do Rio Grande do Norte que serão contemplados com a “Regularização Fundiária Rural” e com novos cadastramentos de terras. A notícia divulgada pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (22), foi comemorada pelo Prefeito Odon Jr.

“Em 2013, durante a entrega das máquinas do PAC II, cobrei do Ministério do Desenvolvimento Agrário esta ação. Em 2014 realizamos uma grande audiência pública na Câmara Municipal com a presença de Associações, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e no ano passado, já como Prefeito, estive em Natal em reunião na Secretaria Estadual de Reforma Agrária com o Secretário Raimundo Costa que nos deu garantias da inclusão de Currais Novos nesta regularização”, comentou o Prefeito.

Dentre os benefícios da regularização fundiária e a emissão e entrega de títulos de terra para o agricultor familiar, a oportunidade de o trabalhador rural acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento no campo, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A regularização fundiária rural beneficiará os municípios de Currais Novos, Monte Alegre, Jundiá, Jardim do Seridó, Japi, Coronel Ezequiel, Monte das Gameleiras e São Bento do Trairi, e contemplará 4.292 famílias.

Presidente da Federação da Agricultura defende Seguro Defeso em Brasília

Hoje em Brasília, o Presidente da Federação da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal do Rio Grande do Norte, Tarcísio Ribeiro Jr, juntamente com o Presidente da Confederação Nacional da Agricultura Familiar, se reuniu com o Secretário Nacional da Pesca e Aquicultura, Davson Franklin de Souza, onde foi discutido a Portaria 078/2017, solicitando a flexibilização da mesma, no sentido de resguardar os direitos dos Pescadores Artesanais e criar alternativas concretas para subsistência e agregação de renda, que vise dignificar a categoria.

O Secretário se mostrou receptivo e se comprometeu a um estudo de viabilidade técnico, econômico e social.

“O Art. 9° Prejudica o pescador no recebimento do seguro defeso, e o que estamos querendo é que se dê uma alternativa viável antes que essa portaria entre em vigor, iremos fazer um movimento estadual em defesa do pescador, com o objetivo inclusive de provocar a bancada federal.” frisou Tarcísio Ribeiro Jr.

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas-RN abre processo seletivo

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, tornou público que estará recebendo inscrições ao processo seletivo n.º 001/2018, com o intuito de preencher 58 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior, em caráter temporário. O salário ofertado vai de R$ 954,00 a R$ 2.300,00, para trabalhar em carga horária de 20 a 40 horas semanais.

As oportunidades são para Psicólogo, Assistente Social, Pedagogo, Técnico de Referência, Orientador Social, Facilitadores de Oficinas de Música, Facilitadores de Oficinas de Artesanato e Artes Cênicas, Digitador, Entrevistador, Coordenador do Acessuas Trabalho, Apoio Técnico, Motorista, Educador Físico, Nutricionista, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Odontólogo, Farmacêutico e Bioquímico, Enfermeiro, Atendente de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Médico Veterinário, Recepcionista, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Professor Polivalente, Auxiliar de Manutenção, Coveiro, Pedreiro, Gari e Tratorista.

Os interessados devem realizar suas inscrições até o dia 26 de janeiro de 2018, junto a sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Juvenal Lamartine, nº 200, Centro, no horário de 8h às 13h.

Marinha abre inscrição para seleção em 490 vagas

Marinha do Brasil abriu as inscrições para o Processo Seletivo do Serviço Militar Voluntário (SMV) para Praças Temporárias. Para se candidatar a uma das cerca de 490 vagas, é necessário ter Ensino Fundamental com curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) e nível Médio Técnico, em diversas áreas. As inscrições seguem até 12 de fevereiro.

Para participar, é necessário ter 18 anos completos e menos de 45 anos (até 31 de dezembro do ano da incorporação), ser brasileiro nato ou naturalizado, registro no órgão fiscalizador da profissão a que concorre, quando existir, dentre outras condições previstas no Aviso de Convocação. As oportunidades são para Marinheiros (Fundamental) e Cabos (Médio Técnico), com rendimentos brutos iniciais em torno de R$ 1.800 e R$ 3.100, respectivamente.

Não procede que agripino tenha visitado Henrique na cadeia

A assessoria de comunicação do senador José Agripino Maia diz que não procede a informação de que ele tenha visitado na cadeia o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves.

E que se…

Tivesse ocorrido a visita, não teria sido nada demais.

O blogue do Xerife também acha.

Afinal…

Agripino está enrolado na Lava-Jato.

 

APODI (RN) – Parceria Pública Privada

A Prefeitura Municipal de Apodi (RN), publicou extrato de convênio de Parceria Pública Privada no Diário Oficial da FEMURN, beneficiando a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA CHAPADA, no valor de R$ 170.000,00, visando a pavimentação de várias ruas da cidade.

Chupando o dedo

Com a provável saída de Tião Couto do PSDB, o comando do partido em Mossoró deverá ficar com o empresário Luiz Barcelos, dono da Agrícola Famosa, que pretende disputar o mandato de senador pela sigla.

Festival de Albacora em Baía Formosa

Enquanto falta recursos para manter o funcionamento do Hospital Walfredo Gurgel, o Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), pagou a empresa ANDERSON M. A. DE OLIVEIRA – ME, a importância de R$ 50.719,00, na realização do 9º FESTIVAL GASTRONÔMICO DA ALBACORA, no período de 12 a 15 de janeiro de 2018, na cidade de Baía Formosa.

GUAMARÉ (RN): R$ 228 milhões em 2017. É muita grana!

Foi da ordem de R$ 228.230,634,44, a receita corrente da Prefeitura da cidade de Guamaré (RN), no exercício de 2017, com uma média mensal de R$ 19.019.219,53, recursos suficiente para transformar a vida do Município e toda a população, no melhor IDH do Estado.

O ainda prefeito HÉLIO DE MUNDINHO, vai sentir muita falta dessa grana, que ele usou e abusou em seu desgoverno.

Meia boca

Entre economistas e empresários, a avaliação de que o RN Urgente é um paliativo que não resolve a situação das Finanças do Estado é quase unânime. Mas, também prevalece a teoria de que alguma coisa precisa ser feita. Então, “o pacote meia boca” serve, até certo ponto.

Vagner Araújo vai de Amarok

A SETHAS, através do seu secretário Vagner Araujo, autorizou a contratação da empresa SANTOS & FERNANDES – ME, na locação de quatro caminhonetes, modelo AMAROK, pelo valor de R$ 235.200,00, com vigência de 12 meses, sendo que R$ 215.600,00, é oriundo dos recursos de suplementação alimentar.

ESPIRITO SANTO (RN) – Ajudando os Correios

Com excesso de recursos públicos nos cofres da Prefeitura, o alcaide Fernando Teixeira da cidade de Espírito Santo (RN), firmou contrato no valor de R$ 12.926,20, com a empresa ÁGIL CONSTRUÇÕES LTDA, com o objetivo de reformar a sede dos CORREIOS no Município.

Isso pode?

É somente uma pergunta.

Hoje (23) tem “vigília cultural” para Robinson Faria

Contrários ao ajuste fiscal proposto pelo governador Robinson Faria (PSD), intitulado RN Urgente, servidores do Estado seguem em Mobilização permanente em frente à Assembleia Legislativa. O protesto se transformou em circo e ganhará até show, na chamada “vigília cultural”, que ocorrerá na noite desta terça-feira (23).

Governo do RN pretende terceirizar cobrança de dívida

No pacote RN Urgente está a proposta, que deverá ser votada nesta semana, de terceirizar a cobrança da dívida ativa do Estado a uma empresa privada. Nesse caso, os devedores que não quitarem os débitos estarão sujeitos a penalidades, como a inclusão dos nomes nos órgãos de proteção ao crédito.

BARCELONA (RN) – R$ 1,2 milhão em alimentos

O prefeito Vicente Mafra Neto da cidade de Barcelona (RN), determinou a contratação das empresas abaixo especificadas, pelo valor de R$ 1.232.950,65, na aquisição de alimentos para a municipalidade:

W B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – R$ 587.0609,45

COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS – ME – R$ 558.990,20

J E COMERCIO E SERVIÇOS – ME – R$ 86.900,00

Paramirim tem que ter jornada integral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, expediu recomendação para que o 2° Conselho Tutelar do município retome imediatamente o cumprimento da jornada integral de trabalho de membros e servidores. Com isso, os funcionários devem trabalhar 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23).