Presos fazem nova rebelião em presídio do semiaberto em Aparecida de Goiânia

Os presos da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto começaram nova rebelião na noite desta quinta-feira (4), em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.

O motim é o segundo na unidade prisional em quatro dias. No último dia 1º, outra ação dos detentos deixou nove mortos e 14 feridos.

Governo do RN anuncia venda de ativos para recuperar finanças do estado

O Governo do Rio Grande do Norte quer vender o Centro de Convenções, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Centro de Turismo e a Central de Abastecimento (Ceasa). Com as medidas anunciadas nesta quinta-feira (4) o governo pretende equilibrar as finanças do estado.

O Executivo informou ainda que pretende vender ações da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). Todas as ações foram anunciadas após uma reunião entre os representantes do Governo e da bancada federal do Rio Grande do Norte, realizada durante a tarde. As proposições dependem de aprovação na Assembleia Legislativa.

Na ocasião, os secretários expuseram a situação financeira do Estado para os parlamentares e debateram proposições de soluções para se recuperar da crise.

Robinson veta

O governador Robinson Faria (PSD) vetou duas leis que beneficiavam policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte.

No primeiro, ele proíbe bombeiros militares de terem isenção de imposto na compra de armas.

No segundo, ele cancela o aumento do valor das diárias operacionais.

Pra Paraíba vem dinheiro: R$ 18,2 milhões

O deputado federal e coordenador da bancada paraibana na Câmara dos Deputados, Wilson Filho (PTB), anunciou a liberação de um total de R$ 18,2 milhões pelo Governo Federal para atender áreas importantes na Paraíba, como saúde e abastecimento de água. Na saúde, os recursos serão aplicados na melhoria dos atendimentos de hospitais regionais.

De acordo com o deputado, o valor liberado para a saúde, por meio de duas emendas de bancada, foi de R$ 10.726.818,00 que beneficiará unidades hospitalares como a de Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Guarabira, Itaporanga, Queimadas e Picuí. O dinheiro servirá para compra de equipamentos e material permanente.

Obras hídricas – Para a construção de cisternas foi liberado um total de R$ 7,5 milhões. Segundo Wilson Filho, a política hídrica deve ser executada pela secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba. “Esses recursos beneficiarão centenas de cidades com a construção de cisternas. Precisamos avançar nesse trabalho tão importante para os paraibanos que passam momentos de muita dificuldade com a seca”, destacou.

Lista de hospitais regionais beneficiados:

Complexo de Saúde do Município de Guarabira, Hospital Distrital de Itaporanga Dr. José Gomes, Hospital Distrital Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes, Hospital Francisco Bento Cabral, Hospital Geral de Queimadas, Hospital Infantil Arlinda Marques, Hospital Infantil Noaldo Leite, Hospital Regional de Cajazeiras, Hospital Regional de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, Hospital Regional de Picuí, Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos e o Hospital Regional Santa Filomena.

Por qual motivo?

A pergunta que não quer calar:

– Por que as Associações de Policiais Civis e Militares não recorreram da decisão do Desembargador Cláudio Santos?

– Se ele está errado por que não recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF)?

É somente uma pergunta.

Saiba todos os detalhes da reunião de Robinson Faria com a bancada federal hoje (4)

O governador Robinson Faria recebeu hoje, na Governadoria, os deputados federais e senadores que compõem a bancada federal do Rio Grande do Norte. Robinson solicitou o apoio da bancada, para que seja cumprida uma agenda conjunta de ações junto ao Governo Federal em busca do reequilíbrio financeiro do Estado e da regularização, o mais rápido possível, do pagamento do servidor público Estadual. O governador solicitou ainda que a bancada apoie, junto aos deputados estaduais, a aprovação das medidas de austeridade que precisam ser votadas na Assembleia Legislativa.

O chefe do Executivo estadual fez um histórico do trabalho realizado em Brasília para a captação de recursos federais. Ele lembrou que o RN não foi beneficiado pela renegociação da dívida dos Estados com a União, porque é uma das unidades da federação com menor dívida. Por outro lado, busca apoio federal para reestabelecer o fluxo de caixa.

“Só salvaremos o Rio Grande do Norte juntos. Não quero ser o protagonista, acredito que todos nós temos um papel a cumprir”, afirmou o governador, ao agradecer a presença dos parlamentares. E acrescentou: “Essa união é muito importante para que o governo alcance nosso maior objetivo, colocar o pagamento dos servidores em dia”.

O deputado federal Rafael Motta também defendeu a união política em busca de soluções financeiras para o estado. “Nossa papel como bancada federal é manter a disponibilidade em relação à ajuda que pode ser dada através do governo federal”, disse o parlamentar.

O senador Garibaldi Alves Filho reformou que a bancada vai atuar em duas frentes. “No plano federal, vamos mostrar ao governo federal as medidas de sustentabilidade que serão tomadas pelo estado, enquanto que no plano estadual, vamos trabalhar junto aos deputados para que ocorra a aprovação de matérias enviadas ou que ainda serão enviadas pelo poder Executivo”, explicou o senador Garibaldi Alves Filho.

Durante a reunião, o governador também pediu o apoio da bancada para que se some ao governo no pleito feito à União de que o Rio Grande do Norte possa aplicar um montante do Fundeb que o Estado ganhou em ação judicial, no valor de R$ 1,7 bilhão, no pagamento de inativos da Educação. O uso em salários precisaria de uma liberação federal.

FINANÇAS

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Nova ministra do Trabalho tem condenação em processo trabalhista

Cristiane Brasil foi condenada em 2016 a pagar uma dívida trabalhista de R$ 60,4 mil a um motorista que prestava serviços para ela e para sua família, revelou o G1.

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região contra Cristiane, escolhida para ser a nova ministra do Trabalho, foi confirmada na segunda instância.

Segundo o juiz Pedro Figueiredo Waib, que condenou a filha de Roberto Jefferson na primeira instância, o motorista não tinha carteira assinada, e sua jornada de trabalho chegava a quase 15 horas por dia.

VENHA VER (RN): R$ 72 mil: Essa conta está correta?

A Prefeitura Municipal de Venha Ver (RN), firmou contrato da ordem de R$ 72.800,00, com a empresa CESIMAR VIEIRA TORRES – ME (M Z CENTRO AUTOMOTIVO), com sede na cidade de São Miguel (RN), com a finalidade de prestar serviços de alinhamento e balanceamento da pequena frota de automóveis da municipalidade.

Prefeito! R$ 72.800,00 em alinhamento e balanceamento automotivo.

Essa conta está correta?

É somente uma pergunta.

Rafael Motta e bancada federal se reúnem com governador

A atual situação econômica e financeira do Rio Grande do Norte foi apresentada aos integrantes da bancada federal – deputados e senadores – no Congresso Nacional durante reunião com o governador do RN, Robinson Faria, e secretários de Estado nesta quinta-feira (4), na Governadoria, em Natal.

O deputado federal Rafael Motta participou do encontro e acompanhou as explanações feitas pelos secretários Gustavo Nogueira (Planejamento e Finanças), Vagner Araújo (Gestão de Projetos e Trabalho, Habitação e Assistência Social); e Cristiano Feitosa (Administração e Recursos Humanos).

Durante a reunião, os auxiliares do primeiro escalão do Executivo estadual apresentaram a situação econômica do RN onde apontaram o déficit da previdência social como um dos principais fatores para a dificuldade em cumprir o calendário de pagamentos.

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Governo paralisa obra em Macaíba

O Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, determinou junto a empresa AR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a paralisação das obras de edificação de um Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica no Município de Macaíba (RN).

SÃO MIGUEL (RN) – R$ 842 mil em serviços de condutor

A Prefeitura Municipal de São Miguel (RN), publicou o extrato do contrato firmado com a firma MÉTODOS ESTRATÉGICOS DE TECNICAS E ASSESSORAMENTO LTDA, que diz funcionar na Rua Raimundo Fernandes Pimenta, na cidade de Caraúbas (RN), no valor de R$ 842.040,00, com o intuito de prestar serviços de condutor de transporte escolar.

Turismo do RN cresce apesar das adversidades

O trabalho continuado de divulgação e investimento no turismo potiguar pelo Governo do Estado geraram resultados, apesar de adversidades sofridas ao longo do ano, como a interdição da pista do Aeroporto de São Gonçalo e as notícias negativas veiculadas na mídia nacional sobre a insegurança em Natal.

A pista de pouso foi interditada no mês de setembro, pelo período aproximado de um mês. Nos meses seguintes, as companhias aéreas precisaram readequar a malha e, dessa forma, manteve a redução no número de voos nos meses de novembro e dezembro.

Para o governador Robinson Faria, mesmo diante de um cenário desfavorável, o turismo no RN permanece aquecido por causa de ações adotadas nos primeiros meses de governo.

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Mudança no IPERN

O Governador Robinson Faira, exonerou Geraldo Laurentino da Silva Júnior do cargo de Procurador Geral do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, nomeando para o seu lugar Tália Maia Lopes, conforme atos publicados no Diário Oficial.

Policiais e bombeiros militares se reúnem com Robinson

Os Praças Policiais e Bombeiros Militares produziram, em Assembleia realizada na última quarta-feira, 03, um documento oficial que será apresentado ao governador Robinson Faria e demais autoridades em reunião nesta quinta-feira, 04, às 18h, no Centro Administrativo, localizado à Av. Senador Salgador Filho. Na ocasião, espera-se que as demandas da categoria sejam ouvidas, avaliadas e que sejam apresentadas soluções concretas às demandas.

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Currais Novos: isso é uma vergonha, prefeito!

Deu a louca na administração petista de Currais Novos (RN), com referência ao contrato assinado pelo prefeito Odon Júnior, com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, no valor de R$ 972.446,00, com o objetivo de prestar serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis da frota oficial de veículos do Município.

Quase R$ 1 milhão, apenas para tomar conta do abastecimento dos carros da prefeitura?

Isso é uma vergonha!

Secretário de Finanças prestou esclarecimento sobre pagamento de servidores

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (04), o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, prestou esclarecimentos sobre o pagamento do IEL, contratados e o décimo terceiro da Saúde.

Sobre o 13º do pessoal da Saúde, Francisco destacou que o Município tinha a previsão de pagar o décimo no prazo, mas o governo federal não repassou o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), que havia sido prometida no final de 2017.

Por outro lado, o Governo do Estado não repassou o repasse do ICMS na quarta-feira, o que deverá ocorrer na próxima semana. Com a entrada desses recursos, o pagamento do décimo terceiro do restante da Saúde será efetuado.

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Zenaide Maia afirma apoio a qualquer decisão que tire os servidores e o Estado do caos

A deputada federal Zenaide Maia participou, na manhã desta quinta-feira (04), na governadoria, de uma reunião com o governador Robinson Faria, juntamente com a Bancada Federal do Rio Grande do Norte. Durante a reunião, a parlamentar apresentou total apoio, mas desde que seja para ajudar o Estado a sair do caos.

De acordo com Zenaide Maia, o seu mandato está de acordo com toda e qualquer decisão que for para a melhoria do Rio Grande do Norte, e para os servidores públicos, que são os que mais sofrem com essa crise financeira. “Eu apoio qualquer decisão que for boa para ajudar os servidores, que ajude o Estado a sair desse caos que se encontra”, disse Zenaide Maia.

A reunião teve como principal discussão a crise financeira e o caos na segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte e contou com a presença de secretários, dos deputados federais Zenaide Maia, Antônio Jácome, Beto Rosado, Fábio Faria, Rogério Marinho, Rafael Mota, Walter Alves, além dos senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Alves e José Agripino.

Loterias da Caixa faturam R$ 13,88 bi

As loterias da Caixa Econômica Federal arrecadaram, em 2017, R$ 13,88 bilhões em apostas. O valor é 8,14% maior do que o registrado em 2016. A exemplo dos anos anteriores, a Mega-Sena foi a modalidade de aposta mais vendida, representando 42% do total. Em segundo lugar está a Lotofácil, com 26% de participação. A Quina figura em terceiro lugar, com 18%.

A Mega da Virada acusou o maior prêmio da história das loterias do Brasil e da América Latina. Foram R$ 306 milhões divididos entre 17 ganhadores, o que correspondeu a cerca de R$ 18 milhões em prêmios para cada aposta ganhadora. Por meio desse concurso foram arrecadados mais de R$ 890 milhões. Ao todo, a Mega da Virada 2017 distribuiu R$ 431 milhões em prêmios a 178 mil apostas.

MPF processa ex-prefeita por fraude na obtenção da concessão de rádio

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras.

Logo no início de seu mandato, em 2009, Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de “laranjas”. Através dessa associação, eles solicitaram e obtiveram, em 2012, autorização do Congresso Nacional para explorar uma rádio comunitária, a FM Gameleiras, pelo prazo de dez anos.

Os supostos presidente, tesoureira e secretária da associação confirmaram, em depoimento, que apenas cederam seus nomes para a criação da entidade e que quem a administrava de fato era a então prefeita. A tesoureira e a secretária acrescentaram que Edson Ricardo foi quem lhes pediu os “nomes emprestados”, para figurarem como fundadoras da associação.

Cabral é denunciado pela 20ª vez na Operação Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou mais uma denúncia envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral por corrupção passiva.

Esta é a 20ª denúncia contra Cabral: uma foi apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e as outras 19 pelo MPF no Rio, como desdobramentos da operação de Curitiba. O ex-governador já tem quatro condenações pela Justiça Federal.

Garibaldi e Walter Alves participam de reunião entre bancada e Governo do RN

O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves – ambos do MDB – participaram de reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte e o governador Robinson Faria, na manhã desta quinta-feira (4), em Natal, para discutir a crise financeira do Estado e possíveis soluções.

O Governo do Estado apresentou aos parlamentares a realidade fiscal e financeira, além de fazer um balanço do Tesouro Estadual e do controle de gastos e custeio em investimentos feitos desde 2015. De acordo com os dados, o Rio Grande do Norte conta com cerca de 100 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, com um déficit identificado na previdência estadual da ordem de R$ 132 milhões ao mês, complementados pelo Poder Executivo.

Foi identificado um crescimento de 78,6% na folha de pagamento dos inativos, nos últimos três anos, aliado a crise econômica nacional e a queda de 10% nos recursos federais e quase 23% na receita, se somados os âmbitos estadual e federal.

Como contramedida, o governador Robinson Faria anunciou que o Estado alcançou reduções em diversos setores, como; 12% no consumo de combustíveis, 30% na telefonia, 80% no número de estagiários, 25% no número de servidores terceirizados e o desligamento de 1.500 servidores que não responderam ao censo.

Ao final do encontro, ficou decidido que a bancada atuará em duas frentes, a primeira junto aos deputados estaduais na aprovação de projetos de lei que auxiliem a redução de gastos e ajustes nas contas, e a segunda frente em Brasília, onde será cumprida uma agenda de encontros e reuniões junto aos órgãos da União.

“A bancada federal se comprometeu em buscar o apoio solicitado. O Governo do Estado terá que apresentar um pacote de medidas de ajustes de contas e vamos buscar o Governo Federal para liberar o quanto antes esses recursos. O programa de ajustes precisa ficar bem claro e esclarecido, sob pena de não liberação dos recursos. Contudo, confiamos que o governador fará tudo o possível para, entre outras coisas, colocar os pagamentos em dia”, disse Garibaldi.

Aumento da área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte será oficializado nesta segunda

O Prefeito Carlos Eduardo entrega, oficialmente, ao Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte nesta segunda às 9h, o documento que altera a sua área, aumentando dos atuais 136 ha para 148 ha. A solenidade de anúncio de ampliação da área da Unidade de Conservação do Município de Natal acontecerá no auditório do Parque da Cidade.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está inserido numa Zona de Proteção Ambiental – ZPA 01, uma área de extrema importância para a qualidade de vida dos moradores e visitantes da capital potiguar. A alteração foi publicada por meio de Decreto, no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 29 de dezembro de 2017, baseada na Lei Orgânica do Município que estabelece ser a área ampliada decorrência de doação de bens imóveis localizados no bairro Pitimbu. Com isso, o Horto Pitimbu passará a ser parte integrante do Parque da Cidade e já possui uma trilha natural ligando as duas áreas, aberta à visitação pública mediante agendamento prévio.

Empregadores domésticos têm até amanhã para pagar guia de dezembro do eSocial

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a dezembro termina nesta sexta-feira (5). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no domingo este mês, o prazo foi antecipado em dois dias.

O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet – https://www.esocial.gov.br/ . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Advogados criticam omissão da Assembleia

Na avaliação da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa se omitiu diante da crise financeira e não tomou as medidas necessárias para garantir a recuperação das Finanças do Estado.

Captação de novos voos para Natal é tema de abertura do 9º Fórum de Turismo do RN

Está definido o painel de abertura do 9 Fórum de Turismo do RN, que se realizará nos dias 23 e 24 de março no Centro de Convenções de Natal. O palestrante será um dos principais especialistas em aviação comercial na América do Sul: Roberto Luís de Oliveira, diretor de Negócios Aéreos da Inframérica (concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante) e com mais de 30 anos na aviação comercial. Ele vai abordar as possibilidades de ampliação de rotas nacionais e internacionais para Natal. Como conquistar novos voos? Quais as ferramentas?

O tema da palestra, que se realizará a partir das 14h30 do dia 23 de março, será “Como atrair novos voos para Natal – estratégias e desafios”. Oliveira trabalha justamente na captação de novas rotas para os aeroportos da Inframérica em todo o mundo. Conhece na prática os caminhos que levam à ampliação de malhas aéreas. A palestra será seguida de debate com representantes da Secretaria de Turismo do RN, ABIH-RN, Abav-RN e Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN

Taxa de Licenciamento do Detran pode ser paga até março sem reajuste

O calendário de licenciamento de veículo automotores referente ao exercício 2018 foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). O licenciamento que não sofria qualquer tipo de correção desde o ano de 2005 vai ser reajustado a partir do dia 05 de março, saindo de R$ 60,00 para R$ 90,00. Porém, os proprietários de veículos cadastrados no estado do Rio Grande do Norte podem efetuar o pagamento do licenciamento sem reajuste até o dia 04 de março, prazo final da vigência do valor de R$ 60,00.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que mesmo com o reajuste a taxa de licenciamento de veículos do RN continua sendo a menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33). “Tivemos a responsabilidade e o cuidado de estipular um valor justo e abaixo dos praticados nos Detrans de outros estados”, comentou.

Reforma da Previdência no RN é pra ontem

Com a folha de inativos mais numerosa do que a de contribuintes, a Previdência do Rio Grande do Norte, já prejudicada pelos consecutivos saques para pagar os servidores, quebrou. A Reforma da Previdência é urgente. Sem mudanças, o governo vai mergulhar na crise a cada mês e as aposentadorias e pensões estarão ameaçadas.

Retaliação dentro da Polícia Militar?

Um leitor mandou a seguinte indagação ao blogue:

Porque será que o Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte está querendo que os praças do interior terão que fazer os cursos de formação de cabo e sargento na capital potiguar?

Já não basta o efetivo está reduzido e sem salários, agora terão que ir para a capital?

Pela lógica os cursos devem ser feitos nas cidades próximas do destacamento – Caicó ou Mossoró.

A medida será uma forma de retaliação aos praças que conseguiram o direito à promoção junto à Justiça?

É somente uma pergunta!

Alckmin diz que ‘PSDB será protagonista na união do País’

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 4, que o candidato à Presidência da República neste ano deve unir o País e que o PSDB será “protagonista” nessa união. As declarações foram dadas dois dias depois de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmar ao Estado, que pode apoiar outro nome na disputa, se Alckmin não conseguir unir o centro.

“Vamos trabalhar para unir o País. Unir em torno de um projeto, de uma proposta, é isso que o presidente Fernando Henrique defende e nós também defendemos. Vamos unir o Brasil e o PSDB será protagonista nesse trabalho de poder unir o País, para poder retomar o crescimento”, afirmou o governador, que também é presidente do partido, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.